Andrade Veloso Advogados

08/08/2026

Importante decisão integrando o direito para proteção infantil. (Disponível em: Migalhas. https://www.instagram.com/p/DbyRQEPFWBR/?utm_source=ig_web_button_share_sheet)

18/04/2026

Exclusão extrajudicial de sócio ajuda na preservação da empresa (Consultor Jurídico, 16/4/2026: )

A exclusão extrajudicial de sócio revela-se uma ferramenta funcional de preservação da atividade econômica e de sua função social.

17/04/2026

STJ: Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas

(Notícias STJ, 17/04/2026: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Quarta-Turma-afasta-exigencia-de-publicacao-de-balanco-para-arquivamento-de-atos-societarios-de-limitadas.aspx)

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia publicação do balanço anual e das demonstrações financeiras do último exercício, no Diário Oficial e em jornais de grande circulação, como condição para o arquivamento ...

21/03/2026