Barbosa & Dias

Barbosa & Dias Escritório de advocacia, com especialidade em Tribunais Superiores e Direito Eleitoral e Público

O curso livre à distância "Inclusão com Acessibilidade no Trabalho" está com uma nova aula, intitulada de: “Da Escola pa...
06/01/2021

O curso livre à distância "Inclusão com Acessibilidade no Trabalho" está com uma nova aula, intitulada de: “Da Escola para o Mundo do Trabalho: Aprendizagem Profissional”.

Ministrado por Marta Gil, Coordenadora do Instituto Amankay e Consultora do Escritório Barbosa & Dias, esse novo conteúdo aborda a legislação sobre a aprendizagem profissional, destacando aspectos relacionados ao Aprendiz com Deficiência; benefícios para a empresa, para o Aprendiz e para a sociedade.

Para saber mais sobre a aula, o projeto e ler o texto complementar, acesse: https://bit.ly/3ohbdMt

Para assistir às aulas, acesse: https://bit.ly/357ZXL1

: Sobre fundo cinza claro, na parte superior, do lado esquerdo, tarja vermelha com o texto “aula nova”, em branco. No centro, em cinza escuro, a frase: curso livre à distância e gratuito.
Logotipo do curso, no centro da imagem: mandala formada por círculos laranja, amarelo, verde, azul e roxo, envoltos por um círculo maior com as mesmas cores em degradê. Abaixo dela, em cinza escuro: inclusão com acessibilidade no trabalho.
Em vermelho, abaixo do logotipo: módulo 2 ‘Direito ao trabalho’. Vídeo: Da Escola para o Mundo do Trabalho: aprendizagem profissional”. www.acessibilidadenotrabalho.org
Rodapé: logotipos, coordenação: Ministério Público do Trabalho, Amankay e Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência; Apoio: Organização Internacional do Trabalho; Produção: Iguale Comunicação de Acessibilidade. Fim da descrição.

Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidorAo reformar c...
16/12/2020

Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor

Ao reformar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de um cliente que ficou frustrado na compra de um automóvel, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu balizas para a configuração da ofensa real aos chamados interesses existenciais – aquela que, segundo o colegiado, pode efetivamente dar margem a indenização.

https://bit.ly/3mnmGZd

Segunda Turma determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade​​Por unanimidade, a Se...
16/12/2020

Segunda Turma determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade

​​Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para determinar o rejulgamento, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de embargos de declaração em processo no qual houve a aplicação do princípio da insignificância em ato de improbidade administrativa.

https://bit.ly/37qyW7b

Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial​​A jurisprudência do ...
16/12/2020

Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial

​​A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, para fatos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a responsabilização dos provedores de aplicação por veiculação de conteúdo ofensivo não depende de notificação judicial, bastando ficar demonstrado que houve ciência acerca da informação lesiva e que esta não foi retirada em prazo razoável.

https://bit.ly/2Kw6FTH

Ministro mantém leilão de obra de Tarsila do Amaral, mas determina bloqueio do valor da venda​​O ministro do Superior Tr...
15/12/2020

Ministro mantém leilão de obra de Tarsila do Amaral, mas determina bloqueio do valor da venda

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro negou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão da obra A Caipirinha, de Tarsila do Amaral, marcado para a próxima quinta-feira (17). O leilão ocorre no âmbito de ação de execução ​ajuizada por várias instituições financeiras contra o dono da obra.

https://bit.ly/34bff0P

Quarta Turma confirma acórdão que determinou reparação integral pela avaria da carga em transporte aéreoA Quarta Turma d...
15/12/2020

Quarta Turma confirma acórdão que determinou reparação integral pela avaria da carga em transporte aéreo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou​ a indenização tarifada prevista na Convenção de Montreal e reconheceu a uma seguradora o direito de ser ressarcida de forma integral pela avaria da carga segurada durante o transporte aéreo.

https://bit.ly/34cwy1y

Corte Especial aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros​A Corte Especial do Supe...
15/12/2020

Corte Especial aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2) uma súmula sobre a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais sofridos pelo familiar falecido.

https://bit.ly/3gPlIDT

Relator estende prazo para que governo apresente plano de contenção da Covid-19 entre indígenasNo pedido de prorrogação ...
04/12/2020

Relator estende prazo para que governo apresente plano de contenção da Covid-19 entre indígenas

No pedido de prorrogação ao ministro Luís Roberto Barroso, a AGU argumentou que os ataques cibernéticos prejudicaram o funcionamento dos sistemas do Ministério da Saúde.

https://bit.ly/39IFtvo

1ª Turma restabelece prisão de empresário acusado de corrupção no sistema de transporte do DFEle é investigado na Operaç...
04/12/2020

1ª Turma restabelece prisão de empresário acusado de corrupção no sistema de transporte do DF

Ele é investigado na Operação Trickster, que apura o desvio de R$ 1 bilhão entre janeiro de 2017 e março de 2018.

https://bit.ly/33G3H5O

2ª Turma afasta responsabilidade subsidiária de município em condenação trabalhistaA Turma confirmou decisão do relator,...
04/12/2020

2ª Turma afasta responsabilidade subsidiária de município em condenação trabalhista

A Turma confirmou decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, que acolheu reclamação do ente público com fundamento na jurisprudência do STF.

https://bit.ly/36GqNLa

STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosaA Corte também reco...
03/12/2020

STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa

A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos para exercício de deveres funcionais durante estágio probatório.

https://bit.ly/2Vw61YE

Previsão de afastamento de servidores indiciados por lavagem de dinheiro é inconstitucionalPara a maioria dos ministros,...
03/12/2020

Previsão de afastamento de servidores indiciados por lavagem de dinheiro é inconstitucional

Para a maioria dos ministros, o dispositivo da Lei de Lavagem de Dinheiro viola os princípios constitucionais da presunção de inocência e da igualdade entre os acusados.

https://bit.ly/2JGE1yN

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