Néri Perin Advogados Associados

24/02/2026

Modernização trabalhista, competitividade e o futuro do agro brasileiro

A nova análise publicada pelo escritório Neri Perin Advogados discute um dos debates econômicos mais sensíveis da atualidade: os impactos das mudanças trabalhistas sobre a competitividade agrícola internacional.

O artigo compara a recente reforma trabalhista argentina — voltada à flexibilização e redução de custos produtivos — com o debate brasileiro sobre a redução da jornada semanal, destacando os riscos de perda de competitividade do agronegócio nacional em um mercado global altamente disputado.

A reflexão traz um alerta importante: decisões trabalhistas sem análise setorial podem impactar diretamente emprego rural, custos de produção, preços dos alimentos e a posição do Brasil no comércio internacional de commodities.

Leia o artigo completo e entenda os desafios estratégicos para o agro brasileiro:

www.neriperin.com.br

PolíticaAgrícola SegurançaAlimentar DireitoAgrário Brasil Argentina

24/02/2026

Modernização trabalhista, competitividade e o futuro do agro brasileiro

A nova análise publicada pelo escritório Neri Perin Advogados discute um dos debates econômicos mais sensíveis da atualidade: os impactos das mudanças trabalhistas sobre a competitividade agrícola internacional.

O artigo compara a recente reforma trabalhista argentina — voltada à flexibilização e redução de custos produtivos — com o debate brasileiro sobre a redução da jornada semanal, destacando os riscos de perda de competitividade do agronegócio nacional em um mercado global altamente disputado.

A reflexão traz um alerta importante: decisões trabalhistas sem análise setorial podem impactar diretamente emprego rural, custos de produção, preços dos alimentos e a posição do Brasil no comércio internacional de commodities.

Leia o artigo completo e entenda os desafios estratégicos para o agro brasileiro:

https://neriperinadvogados.com.br/modernizacao-trabalhista-e-competitividade-agricola-licoes-da-argentina-e-desafios-para-o-brasil/

14/02/2026

Hoje, compartilhamos com vocês um texto especial sobre a importância da união sindical e da defesa dos direitos dos agricultores, destacando a atuação da FETAG-RS – Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul ao lado dos produtores rurais na luta pela legalidade, dignidade produtiva e organização no campo.

Leia mais sobre como essa articulação fortalece a agricultura familiar e o protagonismo dos trabalhadores rurais no cenário jurídico e social brasileiro.

👉 Acesse o artigo completo no link abaixo!

https://neriperinadvogados.com.br/fetag-rs-e-a-uniao-dos-agricultores-o-protagonismo-sindical-na-defesa-da-legalidade-e-da-dignidade-produtiva/



FETAG-RS

Carta Aberta ao Produtor Rural do Rio Grande do Sul: Produtor rural, Há momentos na história em que não se discute apenas um contrato, uma cobrança ou uma cláusula. Discute-se respeito. Discute-se equilíbrio. Discute-se a própria dignidade de quem produz....

11/02/2026

Produtor rural também tem direitos – e eles precisam ser respeitados!

Você sabia que o alongamento da dívida rural é um direito garantido por lei quando o produtor sofre com quebras de safra, eventos climáticos ou dificuldades fora do seu controle?

Mesmo assim, muitos agricultores têm seus pedidos negados pelos bancos com o argumento de “falta de solicitação antes do vencimento” – exigência que simplesmente não existe no Manual de Crédito Rural. Essa interpretação equivocada tem gerado prejuízos enormes, execuções injustas e insegurança para quem sustenta a produção de alimentos no país.

A boa notícia é que a Resolução CMN nº 5.220/2025 veio para corrigir essa distorção, permitindo expressamente a renegociação mesmo após o vencimento da parcela, desde que comprovada a frustração de safra. Um avanço fundamental para devolver equilíbrio, justiça e segurança jurídica ao crédito rural.

Alongamento de dívida não é favor: é política pública, é proteção ao produtor e à segurança alimentar do Brasil. Informação correta é a melhor defesa do agricultor!

Saiba mais em: www.neriperin.com.br


FrustraçãoDeSafra SegurançaAlimentar DireitoAgrário JustiçaNoCampo

26/01/2026

Tem artigo novo no ar!

Nossos especialistas Charlene de Ávila e Néri Perin analisam os impactos reais da Reforma Tributária no campo brasileiro e fazem um alerta direto: a chamada “simplificação” pode se transformar em um novo ciclo de exclusão para pequenos produtores rurais.

O artigo mostra como a obrigatoriedade do CNPJ, da nota fiscal eletrônica e do certificado digital, já a partir de 2026, impõe custos, burocracia e desafios operacionais que muitos agricultores familiares simplesmente não têm como absorver — especialmente em um país onde a exclusão digital no meio rural ainda é profunda.

Uma leitura essencial para quem atua no agronegócio, no direito tributário, na gestão pública e na formulação de políticas voltadas ao campo.

🔗 Leia o artigo completo no site www.neriperin.com.br

12/01/2026

A LDO 2026 traz um impacto silencioso, porém profundo, sobre o agronegócio brasileiro. Os vetos presidenciais que retiraram a proteção contra o contingenciamento do Seguro Rural, da pesquisa pública e da defesa agropecuária transferem, de forma indireta, o custo do ajuste fiscal para o produtor rural. Sem previsibilidade orçamentária, o seguro se torna mais caro ou inviável, o crédito encarece, os riscos climáticos deixam de ser compartilhados e a competitividade do agro é fragilizada. O resultado é um aumento do custo Brasil no campo e uma contradição entre o discurso de sustentabilidade e a prática orçamentária que enfraquece instrumentos essenciais à produção de alimentos e às exportações.

Leia este e outros artigos exclusivos em: www.neriperin.com.br

Boa leitura!

Agronegócio ProdutorRural CustoBrasil SegurançaJurídica OrçamentoPúblico

25/12/2025

Neste novo artigo, nossos especialistas em direito agrário, Néri Perin e Charlene de Ávila, analisam a ruptura de um pacto histórico entre o Banco do Brasil e o agronegócio brasileiro. O texto aponta como a adoção de práticas mais restritivas, a exigência de garantias excessivas e a elevação do custo do crédito rural estariam afastando o banco de sua missão histórica de fomentar o desenvolvimento do campo, com impactos diretos sobre produtores, segurança jurídica e a sustentabilidade do setor agropecuário.

Leia este e outros artigos exclusivos em: www.neriperin.com.br

PolíticaAgrícola SegurançaJurídica AgroBrasileiro

22/12/2025

Neste Natal, renovamos nossa gratidão a todos que, com trabalho diário, visão de longo prazo e compromisso com a terra, constroem a força do agronegócio brasileiro.

O campo nos ensina valores que também orientam nossa atuação: perseverança diante dos desafios, responsabilidade com o futuro e respeito por tudo aquilo que é feito com seriedade. São esses princípios que nos unem a produtores rurais, empreendedores do agro, cooperativas e entidades do setor, em uma trajetória construída sobre confiança e segurança jurídica.

Que este Natal seja um tempo de renovação, união e esperança, trazendo serenidade às famílias e confiança para os novos ciclos que se aproximam.

Desejamos um Natal de paz, saúde e prosperidade.

16/12/2025

O agronegócio brasileiro caminha para a safra 2025/2026 com números recordes de produção, mas sob uma fragilidade financeira cada vez mais evidente. Este artigo analisa, a partir de dados e declarações da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a contradição central do setor: enquanto o campo produz mais, o produtor enfrenta crédito caro e escasso, inadimplência histórica e a ausência de uma política agrícola federal estruturante.

Ao ir além da narrativa oficial dos “ajustes”, o texto expõe as causas profundas da crise — do colapso do crédito rural às distorções do seguro agrícola e às práticas abusivas no financiamento — e questiona a eficácia das soluções propostas. Uma leitura essencial para quem deseja compreender o verdadeiro estado do agro brasileiro e os riscos de um modelo produtivo robusto, porém financeiramente insustentável.

Acesse www.neriperin.com.br e boa leitura!

16/12/2025

O agronegócio brasileiro caminha para a safra 2025/2026 com números recordes de produção, mas sob uma fragilidade financeira cada vez mais evidente. Este artigo analisa, a partir de dados e declarações da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a contradição central do setor: enquanto o campo produz mais, o produtor enfrenta crédito caro e escasso, inadimplência histórica e a ausência de uma política agrícola federal estruturante.

Ao ir além da narrativa oficial dos “ajustes”, o texto expõe as causas profundas da crise — do colapso do crédito rural às distorções do seguro agrícola e às práticas abusivas no financiamento — e questiona a eficácia das soluções propostas. Uma leitura essencial para quem deseja compreender o verdadeiro estado do agro brasileiro e os riscos de um modelo produtivo robusto, porém financeiramente insustentável.

Boa leitura!

https://neriperinadvogados.com.br/a-cna-projeta-ajustes-no-campo-em-2026-o-deficit-estrutural-da-politica-agricola/

A matéria publicada na Globo Rural na semana passada aborda as perspectivas e os desafios do agronegócio brasileiro para 2026, com foco especial na crise de endividamento rural e nas restrições de crédito que afetam o setor. O texto baseia-se...

15/11/2025

Lançamento do Livro “Agronegócio” — Dr. Néri Perin e Dra. Charlene de Ávila assinam capítulo essencial para o campo brasileiro

No próximo dia 19 de novembro, às 19h, no IDP Asa Norte, acontecerá o lançamento da obra Agronegócio: Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro, publicada pela Editora Mizuno.

Entre os autores, dois nomes de referência nacional: Néri Perin e Charlene de Ávila, que assinam juntos um dos capítulos mais atuais e necessários da coletânea.

Sobre o capítulo escrito por Néri Perin e Charlene de Ávila

Intitulado “Uma proposta para concretizar os direitos dos agricultores às sementes próprias”, o capítulo traz uma análise profunda, corajosa e tecnicamente embasada sobre um dos temas mais sensíveis do agronegócio contemporâneo: a garantia legal para que produtores rurais possam salvar, usar, trocar e reutilizar suas próprias sementes, tradição milenar que vem sendo restringida por pressões corporativas, legislações desatualizadas e contratos abusivos.

Com base em acordos internacionais, na legislação brasileira e em propostas inovadoras — muitas delas originalmente elaboradas em parceria com o saudoso jurista Denis Borges Barbosa — os autores defendem ajustes urgentes na Lei de Cultivares, na Lei de Propriedade Industrial e na Lei de Sementes, assegurando equilíbrio, soberania alimentar, competitividade e justiça no campo.

Um texto que une rigor jurídico, visão histórica, sensibilidade social e um profundo compromisso com a autonomia e dignidade dos agricultores brasileiros.

Convidamos você para prestigiar este lançamento especial!

📅 Data: 19 de novembro
⏰ Horário: 19h
📍 Local: IDP Asa Norte — Setor de Grandes Áreas Norte 609, Brasília–DF

13/11/2025

Tem artigo novo no ar! Confira em nosso site a análise dos nossos especialistas sobre um tema que impacta diretamente a vida do produtor rural: a moratória da soja.

Acesse www.neriperin.com.br e boa leitura!