B & R Advogados Associados

13/04/2024

15/03/2022

Juiz entendeu que precisa haver decisão judicial para caracterizar a inidoneidade.

21/02/2022

As partes firmaram um termo de transação e de quitação geral perante a Justiça de Goiânia/GO.

16/01/2022

Por falta de cautela da empresa, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou para R$ 6 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma instituição financeira a uma consumidora que teve seu cartão de crédito usado por terceiros após um assalto. De...

11/08/2021

Neste , parabenizamos os profissionais que trabalham pelos direitos da sociedade e em defesa da justiça, da liberdade, da igualdade, da cidadania e da democracia.

O TST deseja um Feliz !

08/08/2021

Fiscal Advogado da ###II EXAME DE ORDEM da 2*Fase Prática Processual.

02/07/2021

Advocacia Trabalhista.

A demissão em comum acordo ocorre quando o empregador e o empregado, em consenso, colocam fim ao contrato de trabalho. A possibilidade da rescisão contratual está prevista na CLT desde 2017, depois da Reforma Trabalhista.

Antes, os desligamentos eram feitos por meio da dispensa sem justa causa, da dispensa com justa causa, da demissão a pedido do empregado e da rescisão indireta.

26/06/2021

Advocacia Bancária Cível.

A financeira realizou descontos no benefício previdenciário do autor.

24/06/2021

Advocacia Marketing Digital.

"Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa acompanhar as mudanças para que se torne eficaz", declarou nesta quinta-feira (24/6) o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, ao participar do primeiro painel do...

23/06/2021

# Trabalhista # #

🤰Você sabia que a Lei 14.151/2021 já está valendo? A lei garante às trabalhadoras gestantes o afastamento das atividades de trabalho presencial durante a pandemia do novo coronavírus, sem prejuízo de sua remuneração.

Tem dúvidas sobre o tema? O juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) Marcos Scalércio esclarece algumas para você. Confira! https://tinyurl.com/TeleTrabalhoGestantes

20/06/2021

# Imobiliária # #
# Ambiental # #

Realizar obras danosas ao meio ambiente em Unidades de Conservação Federal, sem a licença dos órgãos competentes, é passível de restrição de direitos. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao condenar um empresário que construiu uma...