Maurício Andrade- Advogado

10/08/2026

03/08/2026

🚛 **Contrato de agregado feito do jeito certo é o que separa parceria de processo trabalhista.**

Muita transportadora ainda trabalha no “combinado de boca” com o motorista agregado — e é aí que mora o risco. Quando o contrato não segue a legislação, a relação pode ser reconhecida como vínculo empregatício na Justiça do Trabalho, gerando condenação em verbas rescisórias, FGTS, horas extras e muito mais.

⚖️ Recentemente, defendemos uma transportadora em uma reclamação trabalhista movida por um agregado que pedia o reconhecimento de vínculo. **Resultado: cliente vitorioso.** E o motivo foi simples — o contrato de agregação estava corretamente elaborado, com as cláusulas certas e em conformidade com a lei.

Não foi sorte. Foi prevenção.

✅ Um contrato bem feito protege sua empresa, dá segurança jurídica ao agregado e evita que uma parceria de anos vire uma dor de cabeça no tribunal.

👉 Se você é transportadora, agregado ou trabalha no setor de transporte, **não deixe seu contrato ao acaso.** Fale com quem entende do assunto.

📩 Converse sempre com seu advogado de confiança .

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** SegurançaJurídica AdvocaciaEmpresarial Caminhoneiro

28/07/2026

Você já ouviu alguém dizer que “basta abrir uma holding que seus bens estarão protegidos”?

⚠️ Cuidado. Essa é uma das maiores simplificações que vejo no mercado.

A holding não é um escudo mágico contra dívidas, processos ou credores. Quando utilizada da forma errada — ou vendida como uma solução milagrosa — ela pode gerar uma falsa sensação de segurança e até trazer problemas jurídicos.

A verdadeira proteção patrimonial depende de um planejamento jurídico bem estruturado, considerando a realidade de cada família, empresa e patrimônio.

No vídeo, explico por que a blindagem patrimonial vai muito além da simples constituição de uma holding e quais cuidados devem ser observados antes de tomar qualquer decisão.

📌 Antes de investir em uma estrutura societária, busque orientação especializada.

💬 Já ofereceram uma holding para você prometendo “blindagem total do patrimônio”? Conte nos comentários.

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22/07/2026

⚠️ Transferência de patrimônio entre cônjuges gera ITCMD automaticamente?

Esta semana, chegou ao escritório um caso em que houve a cobrança de ITCMD sobre uma transferência realizada para o próprio cônjuge.

Mas atenção: nem toda transferência entre marido e mulher caracteriza doação ou transmissão gratuita. Dependendo da origem do patrimônio, do regime de bens, da natureza da operação e da existência ou não de excesso de meação, o imposto pode não ser devido.

Antes de pagar, é fundamental analisar:

✅ O regime de bens do casamento;
✅ A origem e a titularidade do patrimônio;
✅ Se houve efetivamente uma doação;
✅ Se existiu excesso de meação;
✅ A documentação utilizada na transferência.

Uma cobrança tributária não deve ser aceita automaticamente. A análise jurídica do caso concreto pode demonstrar a não incidência do imposto e permitir a contestação da exigência.

Você já conhecia essa diferença? Compartilhe este vídeo com alguém que precisa dessa informação.

📌 Conteúdo informativo. Cada situação deve ser analisada individualmente.

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12/06/2026

Hoje é um dia especial em dobro. Além de celebrarmos o Dia dos Namorados, comemoramos 15 anos de casamento, uma jornada construída com amor, cumplicidade, desafios superados, aprendizados e incontáveis momentos felizes.

Sou profundamente grato(a) por cada passo que demos juntos. Ao longo desses anos, crescemos como casal, como família e como pessoas. Aprendemos que o amor verdadeiro não está apenas nos momentos perfeitos, mas principalmente na parceria diária, no apoio mútuo, na paciência, no respeito e na decisão de continuar caminhando lado a lado.

Obrigado(a) por compartilhar comigo sonhos, conquistas, dificuldades e vitórias. Tudo o que construímos até aqui é fruto da nossa união, da nossa força e da nossa capacidade de enfrentar a vida juntos.

Que Deus continue abençoando nossa família, fortalecendo nosso amor e nos concedendo muitos anos de felicidade, saúde e realizações. Que os próximos capítulos da nossa história sejam ainda mais especiais do que os que já vivemos.

Feliz Dia dos Namorados para nós. Feliz 15 anos de casamento. Eu escolheria você novamente, todos os dias da minha vida.

Te amo! ❤️

20/05/2026

Hoje, parado no trânsito, fui surpreendido por algo simples… e genial.

Um rapaz vendendo cafezinho no semáforo. ☕
Copo personalizado, QR Code para PIX, atendimento rápido e um produto pensado para quem estava ali, cansado, preso no trânsito.

Na hora lembrei de algo que ouvi de um amigo paraguaio, em uma reunião em Pedro Juan Caballero:
“Vocês brasileiros conseguem ver oportunidade em tudo.”

E talvez seja exatamente isso.

O empreendedor não espera o cenário perfeito. Ele observa, adapta, resolve um problema e faz acontecer.

Muitas vezes falamos dos desafios de empreender — impostos, burocracia, riscos, noites sem dormir… e tudo isso existe. Mas existe também algo muito poderoso: a capacidade de criar caminhos quando eles ainda nem existem.

Sou entusiasta do empreendedorismo porque acredito em quem levanta cedo, se reinventa, vende, tenta, erra, aprende e continua.

Meu respeito e votos de sucesso a todos os empreendedores do Brasil. 🚀☕🇧🇷

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15/05/2026

🚛 “Mas ele dirigia o caminhão… então era empregado da transportadora?”

Nem sempre.

Hoje estou indo para uma audiência de instrução justamente em um processo envolvendo motorista de caminhão agregado contra uma transportadora.

E um detalhe que muita empresa ignora pode fazer toda diferença nesse tipo de ação trabalhista:

✔️ Cadastro correto na ANTT
✔️ TAC e TAC Auxiliar
✔️ Contrato bem estruturado
✔️ Responsabilidade operacional definida
✔️ Autonomia na prestação do serviço

Quando o motorista não é o proprietário do caminhão, a forma como essa relação é documentada e operacionalizada passa a ser decisiva dentro do processo.

Muitas transportadoras acreditam que apenas “ter contrato” resolve.

Mas, na prática, o que pesa no processo é:
👉 como a operação funciona no dia a dia
👉 quem assume os riscos
👉 quem controla a atividade
👉 e se a documentação está alinhada com a realidade

No transporte, um detalhe operacional pode virar um passivo milionário.

⚖️ Assessoria preventiva custa menos que uma reclamação trabalhista mal conduzida.

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11/05/2026

Hoje meu coração se enche de orgulho ao ver minhas filhas vivendo uma das fases mais lindas da vida.

Uma já me presenteou com o privilégio de ser avô, trazendo ainda mais amor e alegria para nossa família. A outra carrega no ventre uma nova vida, um novo capítulo que já é muito amada antes mesmo de chegar. (Nossa Bianca)

Ver vocês se tornando mães é perceber o quanto o tempo passa, mas também o quanto vale a pena cada etapa vivida.

Que Deus abençoe vocês, dê sabedoria, saúde e muita felicidade nessa caminhada tão especial da maternidade.

Feliz Dia das Mães para vocês duas. ❤️🌷