16/08/2022
Os principais serviços oferecidos pelo INPI são os registros de marcas, de desenhos industriais, de programas de computador, de indicações geográficas e de topografia de circuitos. O órgão também é responsável pelas concessões de patentes, transferência de tecnologias e averbações de contratos de franquia.
Além disso, o INPI também tem como função fazer pronunciamentos quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.
Muitas pessoas acreditam que esses processos são indispensáveis apenas para grandes e pequenas corporações. No entanto, segundo o próprio Instituto, micro e pequenas empresas também devem usar esses diferenciais, tanto para crescer em um mercado competitivo, quanto para gerar parcerias. A lista do que pode ser registrado está disponível no próprio site do Instituto e inclui o registro de:
🔹Marcas, que inclui produtos, serviço e logotipo - por isso, é a modalidade mais buscada por empreendedores;
🔹Patentes, para criação de novas tecnologias ou melhorias na fabricação e uso de objetos;
🔹Desenho Industrial, para que se criem novos modelos de objetos já existentes;
🔹Indicação Geográfica, quando há a necessidade de ligar um produto ou serviço ao seu local de origem;
🔹Programa de Computador, para registrar o código-fonte ou o código objeto do jogo ou programa criado;
🔹Topografia de Circuito, que é destinado às imagens das camadas de um chip;
🔹Transferência de Tecnologia, que além de transferir tecnologia, é destinada para o uso de marca, de licenciamento de patentes e outras situações;
🔹Informação Tecnológica, para registrar rotas e tecnologias em algo já patenteado.
