Almino Afonso Advocacia

31/07/2022

❓- Você sabia que, se acaso for Preso, você possui o Direito Constitucional à Defesa ?

✅ - Pois segundo o Artigo 5º, Inciso LV da Constituição Federal, do qual diz que: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”, você pode sim.

☎️ - Portanto, Exija o seu Direito de fazer uma Ligação e busque por um Profissional Qualificado para te acompanhar nesta etapa.

🫢 - O que às vezes pode parecer uma simples circunstância, pode acabar havendo Complicações Legais e Eternas para com seus Direitos ao devido Processo Legal.

🤝🏻 - Saiba que você pode Contar Totalmente com o Escritório Almino Afonso Advocacia, pois Possuímos Profissionais Altamente Qualificados para que você possa ser Atendido da Melhor Maneira possível nas mais diversas situações.

📞 - Entre em Contato com um de nossos Advogados quando Precisar ou se quiser Esclarecer alguma dúvida, estaremos Sempre à Disposição para te Atender e Ajudá-lo na busca de seus Direitos.

30/07/2022

📉 - No momento de Alta de Preços, Inflação, Pandemia e Incertezas Econômicas mundiais, Infelizmente é Comum que a gente esteja Passando por alguns Problemas Financeiros.

🏦 - Mas existem algumas Soluções que podem te Auxiliar nesses momentos mais Difíceis.
Os empréstimos por exemplo, são uma ótima Solução para esse Momento de desespero e necessidade. Porém, tome Bastante Cuidado! Existem contratações com juros Altos e Abusivos que são quase impossíveis de pagar. No entanto, não é porque você assinou o contrato que você deve ficar submetido indefinidamente ao mesmo!

✅ - Para que Possamos Resolver e mitigar os Danos dos Juros Abusivos, Cobranças Indevidas de Cartões de Crédito, Dívidas Empresariais e Pessoais, é que devemos ir em busca de nossos direitos.

🧑🏽‍⚖️- Saiba que, através de um dos Nossos Profissionais, é Possível Renegociar suas Dívidas Bancárias junto aos Bancos Estatais e Privados. Contudo, será acordado um novo contrato que seja Mais Justo para você!

🤝🏻 - Para te ajudar, você pode Contar Totalmente com o Escritório Almino Afonso Advocacia, pois Possuímos Profissionais Altamente Qualificados para que você possa ser Atendido da Melhor Maneira possível nas mais diversas situações.

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30/07/2022

🤷🏼‍♂️ - Quem nunca passou por esse tipo de situação, né?
Isto é mais comum do que pensamos!

✈️ - Caso seu Voo Atrasar ou for Cancelado, ou até mesmo se sua Mala for Danificada ou Extraviada, a Legislação Brasileira permite que você tenha acesso à Solicitação de um Reembolso dos Danos Materiais que lhe foram causados.

🍛 - Podendo ser ajudado através das seguintes formas por exemplo: A empresa responsável Bancar seus Gastos com Alimentação, Bebidas e até o Fornecimento de Transporte, caso haja algum Problema com seu voo.

💵 - Além de tudo isso, a Justiça reconhece através do Código de Defesa do Consumidor que lhe dá o Direito a uma Indenização em Casos de Falha na Prestação do Serviço, podendo o valor desta indenização chegar a R$10.000,00 ou, até mais, dependendo do caso.

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12/04/2022

Nosso escritório em parceria com o .
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Por unanimidade, os desembargadores federais da 4ª Turma do TRF1 em Brasília concederam parcialmente a ordem de Habeas Corpus impetrado pelos advogados Joaquim Freitas, Ivonaldo Cascaes e Almino Afonso. A partir do voto do relator, o desembargador Neviton Guedes, a 4ª Turma revogou proibição imposta pelo juízo da Vara Federal de Altamira à pessoa jurídica A D E de contratar com o Poder Público. Na ação constitucional do Habeas Corpus, os advogados apontaram excesso de prazo na conclusão das investigações realizadas pela Polícia Federal e ausência de contemporaneidade no decreto que impôs medidas cautelares diversas da prisão à cliente do Escritório Freitas Neto e Cascaes.
Fonte: autos nº 1039192-20.2021.4.01.0000

11/09/2021

https://www.conjur.com.br/2021-set-11/tse-consolida-rachadinha-causa-dano-erario-inelegibilidade

O detentor de mandato público que obriga os funcionários de seu gabinete a devolver parte dos salários recebidos, na prática conhecida como rachadinha, causa danos ao erário público. Com isso, o ilícito é motivo de reconhecimento de inelegibilidade de oito anos. Segundo o TSE, prática...

01/09/2021

Olá caros clientes e colegas, somos o escritório Almino Afonso Advocacia, Sejam Bem-Vindos! Possuímos atuação frequente e significativa nas diversas áreas do Direito, prestando serviços de assessoria jurídica contenciosa e consultiva, com ênfase especial nas matérias: Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário, entre outros. Principalmente junto aos Tribunais Superiores, TSE, TCU, STJ, STF e TRF1. Contamos com uma equipe devidamente especializada que trabalha incessantemente para proteger o seu direito.

Em breve traremos informações jurídicas, novidades legislativas, entrevistas e lives para que possam compreender e buscarem de forma efetiva os seus devidos direitos.

Estamos à disposição de vocês, localizados no Centro Empresarial Brasil 21, SHS, Qd. 06, Conj. A, Bl. E, Sl.423, Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70322-915, e-mail: [email protected] - Tel.: (61) 3532-3021.

Quaisquer dúvidas entrem em contato conosco, têm mais, como somos um escritório inovador, podem usar o direct do Instagram sem problemas, nosso lema é atender vocês com Excelência, Rapidez e Extrema Dedicação. Desejamos um Excelente mês de setembro para todos.