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Envelhecer deve significar continuar tendo voz, autonomia e direitos respeitados.A proteção da pessoa idosa vai além do ...
01/10/2026

Envelhecer deve significar continuar tendo voz, autonomia e direitos respeitados.

A proteção da pessoa idosa vai além do cuidado: envolve dignidade, segurança, acesso a direitos e respeito às suas escolhas.

Neste 1º de outubro, reforçamos a importância de conhecer, garantir e proteger esses direitos em todas as fases da vida.

Informação também é uma forma de proteção.

28/09/2026

“Ele começa hoje e depois eu faço o registro.”

Uma decisão que parece simples na rotina da empresa pode gerar consequências trabalhistas lá na frente.

A admissão de um funcionário exige atenção às obrigações e aos prazos legais desde o início da relação de trabalho.

Tem funcionários na sua empresa?
Vale conferir se essas obrigações estão sendo cumpridas corretamente.

26/09/2026

Está pensando em se aposentar?
Antes de fazer o pedido, vale olhar para o que
vem antes dele.

Vínculos, contribuições e informações do seu histórico previdenciário podem interferir diretamente na análise da aposentadoria.

Por isso, entender a sua situação antes de solicitar o benefício pode evitar problemas no processo.

23/09/2026

A visão monocular é reconhecida por lei como deficiência visual e pode garantir acesso a direitos que muitas pessoas ainda desconhecem.

Informação de qualidade é o primeiro passo para exercer seus direitos com segurança.

Salve este conteúdo para consultar quando precisar e acompanhe nossa página para mais informações jurídicas.

23/09/2026

Conhecer seus direitos é essencial, especialmente em momentos importantes da vida, como a maternidade.

Neste vídeo, esclarecemos alguns pontos sobre o salário-maternidade e quem pode ter direito ao benefício.

Salve este conteúdo para consultar quando precisar e acompanhe nossa página para mais informações jurídicas.

23/09/2026

Fibromialgia pode impactar muito mais do que a rotina.

Quando a condição provoca limitações importantes e duradouras, pode existir a possibilidade de acesso ao BPC, mas o diagnóstico, sozinho, não garante o benefício.

É necessário analisar os impactos da condição, a situação socioeconômica e os demais requisitos exigidos.

Tem fibromialgia e quer entender se o seu caso pode se enquadrar? Busque orientação jurídica para uma análise individualizada.

16/09/2026

Quando a empresa comete faltas graves e descumpre suas obrigações, o trabalhador pode, em determinadas situações, buscar a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Mas atenção: ela não acontece automaticamente. Cada caso precisa ser analisado e comprovado.

Conhece alguém vivendo uma situação assim no trabalho? Compartilhe este vídeo.

Começar a trabalhar pode representar uma nova fase, e isso não significa, necessariamente, ficar sem apoio.Quem recebe o...
11/09/2026

Começar a trabalhar pode representar uma nova fase,
e isso não significa, necessariamente, ficar sem apoio.

Quem recebe ou recebeu o BPC e ingressa no mercado
de trabalho pode, se preencher os requisitos legais, ter
direito ao Auxílio-Inclusão.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

Conhece alguém que pode se beneficiar dessa informação? Compartilhe este conteúdo.

09/09/2026

Você foi contratado para uma função, mas
na prática exerce outra?

Quando as atividades realizadas no dia a dia não correspondem à função para a qual o trabalhador foi contratado, a situação merece atenção.

Nem toda atividade diferente caracteriza automaticamente desvio de função, por isso é importante analisar as atribuições, a rotina de trabalho e as circunstâncias de cada caso.

Se você se identificou com essa situação, busque orientação jurídica para entender seus direitos.

02/09/2026

Um erro no CNIS pode comprometer a concessão do seu benefício.

Vínculos que não aparecem, contribuições registradas de forma incorreta ou períodos ausentes podem interferir diretamente na análise feita pelo INSS.

Por isso, conferir essas informações antes de solicitar um benefício pode evitar transtornos e permitir que possíveis inconsistências sejam identificadas com antecedência.

Já conferiu o seu CNIS? Se encontrou alguma divergência, busque orientação jurídica para entender como regularizar a situação.

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Brasília, DF

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