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19/06/2026

A autonomia da gestante e o consentimento informado são princípios fundamentais no atendimento médico.

Recentemente, um hospital foi condenado a indenizar uma paciente e seu marido após a parturiente ser coagida a optar por uma cesárea sem receber informações adequadas sobre o procedimento.

Situações como essa reforçam a importância de garantir que toda gestante tenha acesso a informações claras, possa esclarecer dúvidas e participe ativamente das decisões relacionadas ao seu parto.

Práticas que desrespeitam a autonomia da paciente, limitam sua capacidade de escolha ou impõem procedimentos sem o devido esclarecimento podem configurar violações de direitos e gerar responsabilização.

A advogada Alexandra Moreschi, especialista em Direito Médico e ex-presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/DF, comenta o tema e esclarece em quais situações é possível identificar abusos durante o parto.

Saiba mais no link da entrevista: https://radionacional.ebc.com.br/programas/revista-brasil/coacao-de-gestante-durante-o-parto

12/06/2026

Seu plano de saúde é realmente empresarial ou apenas parece ser?

Muitas famílias contratam planos de saúde por meio de um CNPJ criado exclusivamente para viabilizar o acesso ao benefício. Mas o que pouca gente sabe é que a Justiça tem analisado a realidade da contratação e não apenas o contrato.

Quando não existe uma atividade empresarial efetiva por trás desse CNPJ, o plano pode ser reconhecido como familiar, garantindo proteções importantes ao consumidor.

Afinal, a operadora não pode simplesmente ignorar a verdadeira natureza da relação contratual.

Assista até o final e saiba quais são os seus direitos!

10/06/2026

Você sabia que algumas pessoas têm direito à isenção do Imposto de Renda e nem imaginam?

Aposentados, pensionistas e pessoas diagnosticadas com determinadas doenças graves podem ter direito à isenção do IR sobre seus rendimentos previdenciários, conforme previsto em lei.

Com as atualizações da tabela do Imposto de Renda em 2026, muita gente continua pagando valores que talvez não devesse.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para proteger seu patrimônio.

Se você ou alguém da sua família se enquadra nessa situação, busque orientação especializada e verifique se existe o direito à isenção ou até mesmo à restituição de valores pagos indevidamente.

05/06/2026

Muitas pessoas acreditam que os reajustes aplicados pelas operadoras são sempre corretos, mas nem todo aumento é legítimo. Em alguns casos, os valores cobrados podem ser questionados judicialmente.

O que pouca gente sabe é que uma análise detalhada do histórico do contrato pode revelar cobranças acima do permitido e até gerar a devolução dos valores pagos indevidamente.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, por isso é fundamental contar com orientação especializada.

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