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Absoluta expertise e experiência nos Tribunais Superiores

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Nossa missão é defender os interesses de nossos clientes por meio da prestação, em abrangência nacional, de serviço advocatício ético, especializado, personalizado, criativo e com excelência técnica. Os nossos valores são:

Ética
Transparência
Comprometimento
Criatividade
Excelência técnica

Temos como objetivo contribuir para a evolução jurídica e o avanço social.

28/04/2026

⚖ O manejo da reclamação na justiça do trabalho exige uma leitura transversal do sistema recursal.➡ Não basta identificar o desrespeito ao precedente; é preciso compreender o rito de exaustão das instâncias ordinárias para que a medida não seja extinta sem resolução de mérito por precipitação ou perda de objeto.

🔗Deseja saber mais sobre este tema? Leia em nosso blog. Link do blog.

https://sfeadv.com/quando-propor-reclamacao-ao-tst-por-desrespeito-a-acordao-proferido-em-recursos-repetitivos/

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27/04/2026

🔎 O esgotamento das instâncias ordinárias é pressuposto essencial para o manejo da reclamação no TST quando essa tem como propósito garantir a observância de acórdão proferido na sistemática de recursos repetitivos.

🔗 Acesse o conteúdo completo em nosso site através do link do blog.

https://julianapacheco.com.br/posicionamento-e-autoridade-dois-ativos-que-nao-podem-caminhar-separados/

Aprofunde nos recursos extraordinários com Simpliciano Fernandes & Advogados.⚖

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23/04/2026

🔎 Quando propor a reclamação ao TST por desrespeito a acórdão proferido em recursos repetitivos?

✅O manejo da reclamação na Justiça do Trabalho exige mais do que o conhecimento das hipóteses de cabimento; exige precisão estratégica quanto ao momento oportuno para sua propositura. No artigo recém-publicado em nosso blog, analisamos o requisito do esgotamento das instâncias ordinárias e as nuances interpretativas entre o TST e o STF.

➡Compreender o marco temporal correto é essencial para evitar o risco do trânsito em julgado e garantir a eficácia da medida.

⚖Confira o artigo completo: Acessando o link para ler na íntegra.

https://sfeadv.com/quando-propor-reclamacao-ao-tst-por-desrespeito-a-acordao-proferido-em-recursos-repetitivos/

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22/04/2026

🌍 22 de Abril: Um marco de encontro e início de uma trajetória.

O dia de hoje nos convida a refletir sobre as raízes da nossa nação. Mais do que um registro histórico, o descobrimento do Brasil representa o ponto de partida para a construção de uma identidade rica, complexa e diversa. É um momento para reconhecer o passado e compreender como ele molda os desafios e as conquistas do presente.

Celebrar esta data é valorizar a nossa história e reafirmar o compromisso com o desenvolvimento de um país que busca, constantemente, o equilíbrio entre suas tradições e o progresso social.

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21/04/2026

🔎 Um legado que se perpetua através do tempo.

Nesta data, olhamos para a história não apenas como fatos do passado, mas como os alicerces do nosso presente. Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, representa a luta incessante pela justiça e pela liberdade. Sua figura nos convida a uma pausa para reflexão sobre os sacrifícios que moldaram a nossa nação.

⚖ Que este dia seja um lembrete da força do propósito e da importância da integridade.

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17/04/2026

🔎 A abrangência do Tema nº 46: Prazos bienal e quinquenal.

📢A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a suspensão dos prazos na pandemia trouxe uma definição abrangente: a regra aplica-se tanto à prescrição bienal quanto à quinquenal. A tese firmada estabelece que a suspensão prevista na Lei nº 14.010/2020 é aplicável ao Direito do Trabalho, sendo irrelevante a efetiva possibilidade de acesso ao Judiciário no período.

➡Esta uniformização é de extrema importância para conferir segurança jurídica a empregados e empregadores, encerrando discussões sobre o cálculo exato do prazo para o ajuizamento de ações trabalhistas.

➡Com o julgamento concluído, os processos que estavam suspensos em todo o país devem retomar seu trâmite. Cabe agora às partes realizar o recálculo dos prazos, excluindo o intervalo entre 12/06/2020 e 30/10/2020, para verificar a tempestividade das ações promovidas.

⚖ Contribuindo para a evolução jurídica e o avanço social.

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15/04/2026

⚖ Tema nº 46 do TST: A suspensão de prazos na pandemia.📢

➡Um dos impactos da pandemia da Covid-19 foi a dificuldade de acesso ao Judiciário, o que levou à promulgação da Lei nº 14.010/2020. Em seu art. 3º, a norma estabeleceu que os prazos prescricionais seriam impedidos ou suspensos de 12/06/2020 até 30/10/2020.

➡A aplicação desse dispositivo no Processo do Trabalho gerou intensos debates nos Tribunais Regionais, especialmente sobre a necessidade de comprovar o efetivo impedimento de acesso à justiça. Diante do volume de recursos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afetou a matéria para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema nº 46).

Em março de 2026, o Tribunal Pleno do TST decidiu que a regra legal incide no Processo do Trabalho e não pressupõe condição subjetiva. Ou seja: os prazos estiveram suspensos no período citado para todos, independentemente de demonstração de impossibilidade de acesso ao Judiciário.

⚖ Absoluta expertise e experiência nos Tribunais Superiores.

➡Siga a nossa pagina para se atualizar sobre tudo que acontece nos Tribunais Superiores

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13/04/2026

📊 O Direito é um organismo vivo e o diálogo entre as Cortes Superiores dita o ritmo da justiça no Brasil.

No artigo deste mês, analisamos a encruzilhada jurisprudencial do TST entre os modelos do STF e do STJ.

Veja o que separamos sobre essa evolução necessária para o fortalecimento da nossa sistemática processual.

✅Clique no link para conferir o artigo completo.

https://sfeadv.com/

10/04/2026

👉A racionalização do Judiciário através dos repetitivos só é efetiva se a interpretação da Corte Superior for respeitada em todos os graus de jurisdição.

✅Deseja saber sobre o tema? Leia o nosso artigo no blog.

https://sfeadv.com/

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08/04/2026

🚀 O fortalecimento da sistemática de recursos repetitivos é o caminho para resolver problemas sensíveis do Judiciário.

Ao chancelar a Reclamação como via de controle, o Tribunal Superior assegura não apenas a sua autoridade, mas o direito fundamental ao contraditório e à justiça célere.

🔗Saiba mais clicando no link.

https://sfeadv.com/

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06/04/2026

A consolidação de teses jurídicas de grande repercussão nos Tribunais Superiores exige mais do que a simples aplicação da lei: demanda uma análise aprofundada, histórica e institucional das normas.

👉Conhecimento aprofundado para os desafios mais complexos é um pilar da nossa missão.

⚖ Absoluta expertise e experiência nos Tribunais Superiores.

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05/04/2026

✨ A Páscoa é um momento de reflexão, renovação e fortalecimento dos laços que nos unem.

🌟Para nós, esta data simboliza a oportunidade de celebrar a vida e os valores que guiam nossa trajetória: a ética, a transparência e o compromisso com o próximo.

🕊🪷Desejamos que este domingo seja marcado pela harmonia e pelo reencontro, inspirando novos começos em cada lar.

Uma feliz e abençoada Páscoa a todos os nossos amigos, parceiros e colaboradores!

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Endereço

SGAN 601, Bloco H, Edifício Ion, Sala 1055
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70830018

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