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Pedro Henrique Abreu

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Brasil
Brasília, DF
Pedro Henrique Abreu

👨‍⚖️ Advogado
🎓 Pós-grad. em Direito Público
⚖️ Direito Administrativo, Previdenciário, Cível e do Consumidor.
✉️ [email protected]

22/12/2025

Comentários e correção das questões de Direito Eleitoral do 45° Exame da OAB!

21/12/2025

Recesso? Que nada!

Sábado de Revisaço para a OAB 45!

Preparar os alunos da para a primeira fase do próximo domingo e acertar todas as questões de Direito Eleitoral!

Sucesso a todo mundo que vai fazer a prova amanhã! Espero vocês na advocacia!

12/11/2025

⚖️ ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: PROTEÇÃO JURÍDICA DO GESTOR PÚBLICO

Os Tribunais de Contas exercem papel fundamental no controle externo da administração pública. No TCM-BA e TCE-BA, a advocacia especializada é essencial para proteger gestores públicos de sanções que podem impactar profundamente suas carreiras e patrimônio.

🔍 Por que a atuação qualificada é fundamental?

A ausência de defesa técnica adequada pode resultar em:

⚠️ Multas de valores significativos
⚠️ Inelegibilidade por 5 ou 8 anos
⚠️ Suspensão dos direitos políticos
⚠️ Ressarcimento ao erário
⚠️ Rejeição de contas com repercussões eleitorais
⚠️ Impedimento para assumir cargos públicos

A defesa técnica especializada contribui para:

✅ Evitar interpretações equivocadas das normas
✅ Garantir o contraditório e a ampla defesa
✅ Apresentar justificativas técnicas fundamentadas
✅ Prevenir sanções desnecessárias
✅ Assegurar a regularidade das prestações de contas

A atuação preventiva e a defesa qualificada são direitos do gestor e instrumentos de proteção da carreira política e do patrimônio pessoal.

05/10/2025

Falta 1 ano para as Eleições 2026. Sua campanha começa agora!

O que 2024 nos ensinou?

Campanhas vencedoras investiram em digital, transparência radical e blindagem jurídica desde a pré‑campanha. Quem subestimou pagou caro — cassações, multas e desgaste público.

2026 será ainda mais exigente:

Fiscalização instantânea, IA sob escrutínio, prestação de contas em tempo real e eleitor conectado 24h. Redes sociais decidem narrativas, mas um único erro jurídico pode custar sua candidatura.

Pré‑campanha inteligente = vitória segura:

✔ Elegibilidade blindada
✔ Posicionamento estratégico (sem propaganda antecipada)
✔ Impulsionamento dentro da lei
✔ Arrecadação e gastos rastreáveis
✔ Equipe treinada e documentação impecável

Você não disputa sozinho. Seu jurídico eleitoral precisa estar ao seu lado.

Construa a sua estratégia de pré‑campanha com segurança, técnica e visão de quem entende o jogo.

-Campanha

11/09/2025

O cenário eleitoral é um campo minado de regras! 💣

E quando candidatos e partidos ignoram a assessoria jurídica, o que acontece?

1 Advogado Eleitoralista vs 30 situações complicadas que poderiam ter sido resolvidas antes.

Não arrisque a sua candidatura!

03/09/2025

Atenção, gestores! Quer blindar seu mandato?

Improbidade só se configura com dolo — a Lei 14.230/2021 é clara. Transparência, impessoalidade e orientação jurídica são seu escudo contra riscos.

Antes de assinar ou decidir, consulte um especialista. O melhor processo é aquele que nunca vira problema.

Marque quem precisa saber disso e salve para usar no dia a dia da gestão!

Endereço

Praça Dos Três Poderes
Brasília, DF

Site

facebook.com

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