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Florencio Souza Advocacia

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Brasília, DF
Florencio Souza Advocacia

Advocacia especializada em resolução de questões de direito tributário, civel, consumidor e família.

22/08/2026

Ser servidor público não impede, por si só, uma candidatura, mas existem regras que precisam ser observadas antes e depois da eleição. Dependendo do cargo e do mandato conquistado, pode haver necessidade de afastamento e aplicação de regras específicas sobre remuneração, tempo de serviço e direitos funcionais.

Entender essas condições evita decisões equivocadas e ajuda a planejar cada etapa com segurança. Se você é servidor e pensa em disputar uma eleição, procure orientação jurídica para avaliar seu caso.

21/08/2026

Receber aluguel é uma situação comum, mas muitas pessoas físicas ainda têm dúvidas sobre como essa renda deve aparecer no Imposto de Renda. O fato de não haver vínculo empregatício não elimina a atenção tributária.

A forma de recebimento, a existência de administradora, os valores mensais, eventuais despesas e a identificação de quem paga podem influenciar a declaração. O ponto central é não tratar o aluguel como renda invisível.

Organizar recibos e informes facilita a vida fiscal e reduz riscos de inconsistência. Salve este conteúdo e acompanhe o perfil para mais temas tributários.

20/08/2026

A carreira no serviço público envolve regras próprias, direitos funcionais e procedimentos administrativos que exigem análise técnica cuidadosa.

Atuo em Direito do Servidor Público, prestando orientação jurídica em situações relacionadas a Processos Administrativos Disciplinares, concursos públicos, progressões, adicionais, questões remuneratórias e previdência do regime próprio.

Cada caso é conduzido de forma individualizada, considerando documentos, histórico funcional, normas aplicáveis e particularidades da situação, com avaliação das medidas jurídicas cabíveis.

O objetivo é oferecer orientação clara, acompanhamento responsável e atuação técnica na defesa dos direitos do servidor público nas esferas municipal, estadual e federal.

📩 Em caso de dúvidas, busque orientação jurídica especializada.

19/08/2026

A Certidão de Tempo de Contribuição é um documento importante para quem precisa levar tempo de um regime previdenciário para outro. No caso do servidor público, ela pode ser essencial para a análise da aposentadoria.

Quando a CTC vem incompleta, com datas divergentes ou sem informações necessárias, o processo pode exigir correções antes de avançar. Isso mostra por que a documentação previdenciária deve ser conferida antes da reta final.

Organizar certidões com antecedência ajuda a tomar decisões mais conscientes. Salve este conteúdo e acompanhe o perfil para mais orientações.

17/08/2026

Em pedidos de isenção tributária, o laudo médico pode ser decisivo para uma análise mais clara. Quando o documento é genérico, incompleto ou não responde aos critérios exigidos, o procedimento pode enfrentar exigências e atrasos.

Isso aparece com frequência em temas como IPVA PCD e Imposto de Renda por doença grave. Não basta ter um diagnóstico. É importante que a documentação demonstre, com precisão, as informações necessárias ao pedido.

Antes de protocolar, confira se o laudo está adequado à finalidade. Salve este conteúdo e compartilhe informação jurídica com responsabilidade.

16/08/2026

Nem todo problema com imposto precisa virar uma séria preocupação, mas alguns sinais indicam que é hora de buscar orientação. Isso acontece quando você não entende a origem de uma cobrança, pretende solicitar uma isenção, declarou rendimentos de aluguel, vendeu um imóvel ou informou pensão e despesas que podem gerar dúvidas.

Antes de corrigir a declaração, pagar valores ou apresentar documentos, analise o caso com cuidado. No Direito Tributário, cada detalhe pode influenciar a solução. Informação e planejamento ajudam a evitar erros.

15/08/2026

A malha fina nem sempre começa por um grande erro. Muitas vezes, uma informação pequena, divergente ou esquecida já é suficiente para chamar atenção na declaração da pessoa física.

Rendimentos de aluguel, aposentadoria, pensão, serviços prestados, despesas médicas, dependentes e informes incompletos precisam ser conferidos com cuidado. O cruzamento de dados costuma revelar inconsistências que passaram despercebidas.

Declarar com atenção é uma forma de prevenção. Salve este conteúdo para revisar com mais calma suas informações fiscais e acompanhe o perfil.

14/08/2026

Servidor público, alertas mostram que sua aposentadoria precisa de atenção: não saber quanto tempo falta, ter períodos em outro regime sem conferência, ter mudado de cargo, função ou vínculo, ouvir sobre regras de transição, abono de permanência ou paridade sem saber se elas se aplicam e depender apenas de informações informais.

Uma análise individual dos registros pode revelar inconsistências e ajudar no planejamento. Cada trajetória é única e exige avaliação própria. Procure orientação antes de tomar decisões.

13/08/2026

Muitos servidores passam anos acreditando que estão próximos da aposentadoria, mas só descobrem no fim que a regra considerada não era a mais adequada ao seu caso. Isso costuma gerar frustração e insegurança.

A data de ingresso, o cargo, o regime previdenciário, as alterações legislativas e o histórico de contribuição podem mudar a análise. Por isso, simulações genéricas e comparações com colegas nem sempre refletem a realidade individual.

A melhor forma de evitar surpresas é conhecer o próprio cenário com antecedência. Salve este conteúdo e acompanhe o perfil para mais informações previdenciárias.

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