21/08/2026
🚨 DROGÔMETRO NAS BLITZES: O QUE MUDA NA FISCALIZAÇÃO?
A regulamentação do chamado drogômetro trouxe novos procedimentos para a identificação do consumo de substâncias psicoativas por motoristas.
O teste poderá utilizar amostras de saliva para detectar determinadas dr**as. Mas atenção: a presença de uma substância no organismo não significa, por si só, que esteja automaticamente caracterizada a infração. A fiscalização deve observar os demais elementos previstos na regulamentação, incluindo sinais de alteração da capacidade psicomotora.
Além disso, existem regras sobre o equipamento utilizado, registro do procedimento e demais requisitos da fiscalização.
⚖️ Em uma autuação, analisar como a abordagem e a produção da prova foram realizadas pode ser determinante para verificar a regularidade do procedimento.
Foi autuado em uma fiscalização de trânsito? Fale com um advogado especialista em Direito de Trânsito.
