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Escritório de advocacia butique, que presta a seus clientes assessoria personalizada em direito empresarial, a partir de um ponto de vista multi e transdisciplinar, abarcando as necessidades tanto de empresas tradicionais, como as da nova economia.

09/09/2026

No dia 16 de setembro, nossa sócia Ana Frazão fala sobre recuperação e rastreamento de ativos, tecnologia, cooperação internacional e efetividade do crédito, ao lado de Caio Sanas, durante o IV Congresso Mineiro de Direito Empresarial, promovido pela OAB Minas Gerais.

O evento conta com painéis de elevada relevância para o atual contexto jurídico-empresarial e reúne palestrantes de notório saber e autoridades do cenário nos respectivos temas abordados.
O congresso acontece de forma presencial, em Belo Horizonte. Saiba mais e participe: https://www.oabmg.org.br/Agenda/Evento/3932/IV_CONGRESSO_MINEIRO_DE_DIREITO_EMPRESARIAL

03/09/2026

No episódio do podcast Direito e Economia desta semana, nossa sócia Ana Frazão conversa com Samuel Pessoa, Pesquisador Associado da FGV IBRE e do BTG Pactual e colunista da Folha de SP.

A partir de uma oposição entre visões ortodoxas e heterodoxas, Samuel explica, de modo muito didático, questões fundamentais para o debate brasileiro, tais como (i) as diferenças entre crescimento e desenvolvimento econômico e em que medida a redução da desigualdade está relacionada às duas questões, (ii) as razões pelas quais o Brasil não cresce, assim como as reais perspectivas de crescimento, (iii) o problema da baixa produtividade da economia brasileira e (iv) as relações entre Estado e mercado, inclusive para o fim de realizar uma análise crítica sobre o papel das políticas industriais no Brasil.

O professor ainda faz uma breve análise sobre os resultados econômicos do Governo Lula 3 e mapeia algumas das preocupações que precisam pautar o debate econômico no Brasil.

Escute o podcast: https://docs.google.com/document/d/1cpYrTm1uvidtjrzrX5fnqHG5F0YTDHSE26xLrc03CoY/edit?tab=t.0

02/09/2026

Ana Frazão Advogados foi incluído novamente como escritório de destaque na área de antitruste e direito concorrencial no guia Latin Lawyer 250, cuja nova edição foi divulgada na semana passada.

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho também foram citados pelo guia britânico entre os profissionais brasileiros de maior relevância na categoria antitrust & competition.

Agradecemos nossos clientes e parceiros pelo reconhecimento e confiança em nossa atuação!

31/08/2026

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho participou do programa Academia, da TV Justiça, sobre plataformas digitais e defesa da concorrência no Brasil.

No programa, Angelo conversou, ao lado de Silvia Fagá, com a professora e pesquisadora Mônica Tiemy Fujimoto, que apresentou, no programa, sua tese de doutorado, que investiga estratégias que podem ser adotadas pelo Brasil para controlar o poder de mercado das grandes plataformas digitais.

Confira o programa completo no link disponível em nossa bio e nos stories.

28/08/2026

O Direito Administrativo Sancionador estruturou-se a partir da necessidade de disciplinar e controlar o poder punitivo estatal e, para isso, muitos desafios precisaram ser enfrentados. No entanto, os anos mais recentes têm mostrado o quanto a disciplina do poder punitivo estatal é insuficiente para assegurar a conformidade e o cumprimento de obrigações legais.

Nossa sócia Ana Frazão analisa essa questão em novo texto publicado em sua coluna no JOTA.

No artigo, Ana considera que, ao lado da sanção, o Estado precisa se utilizar de um pacote mais amplo de ferramentas, incluindo medidas de prevenção, persuasão, reparação e incentivos às iniciativas individuais e aos programas de conformidade. Para ela, o Direito Administrativo Sancionador não pode mais ser visto como um mero sistema autônomo de repressão de ilícitos administrativos, uma vez que se tornou um dos elementos de uma sofisticada arquitetura regulatória, que combina heterorregulação e compliance.

Confira a análise completa em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/direito-administrativo-sancionador-como-instrumento-regulatorio

27/08/2026

A atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contra o Discord levanta questões importantes sobre os deveres das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes e sobre os limites da atuação regulatória no ambiente digital.

No episódio 61 do podcast Direito Digital, nossa sócia Ana Frazão analisa, ao lado de Caitlin Mulholland, o caso que levou à suspensão preventiva das transmissões ao vivo do Discord no Brasil e discute os desafios jurídicos relacionados ao ECA Digital, à responsabilidade das plataformas e à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.

Confira o episódio completo em:

YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=uMWpABM-2I4

Spotify: https://open.spotify.com/show/7mWbaobExP8NXp1wRGSsD3

26/08/2026

A mudança anunciada pela Meta no modelo de preços do WhatsApp Business tem gerado preocupação entre empresas que utilizam o aplicativo como canal de atendimento e relacionamento com clientes. A alteração pode aumentar custos e impactar negócios que dependem da plataforma para suas operações.

Nossa sócia Ana Frazão participou de reportagem de O Globo sobre o tema, analisando a questão sob o prisma do Direito Concorrencial. Segundo Ana, a lei brasileira presume que quem tem 20% ou mais de participação de mercado já tem essa posição dominante. Para Ana, o preço excessivo é provavelmente uma das infrações mais delicadas do direito concorrencial.

“Em princípio, todo agente é livre para precif**ar os seus produtos e serviços. Mas quando há posição dominante, essa liberdade de alguma maneira f**a um pouco mais restrita.”

Confira a reportagem completa em https://oglobo.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2026/08/23/whatsapp-business-entenda-por-que-mudanca-no-modelo-de-precos-da-meta-preocupa-empresas-que-atendem-clientes-pelo-aplicativo.ghtml

24/08/2026

No dia 9 de setembro, nossa sócia Ana Frazão fala sobre o funcionamento das novas ferramentas de IA, o potencial de automação e as barreiras éticas que devem guiar o seu desenvolvimento, durante o seminário "IA Generativa e os Impactos no Mundo do Trabalho", organizado pela Rede Lado.

Ana fala ao lado de Ana, Leonardo Correia Andrade no painel “IA Generativa: conceitos, possibilidades e limites éticos”.

Em sua quinta edição, o evento busca aprofundar os debates sobre os rumos da inovação tecnológica e seus impactos para a classe trabalhadora, observando as mudanças em curso, possíveis respostas, estratégias e alternativas que coloquem a tecnologia a serviço da inclusão social, da valorização do trabalho humano e da ampliação de direitos.

O seminário acontece entre os dias 9 e 10 de setembro, no Hotel Intercity Paulista, em São Paulo.

Saiba mais e participe: https://www.sympla.com.br/evento/ia-generativa-e-os-impactos-no-mundo-do-trabalho/3462389

21/08/2026

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo em sua coluna no JOTA analisando o livro "The Quiet Coup. Neoliberalism and the looting of America", de Mehrsa Baradaran, sobre a transformação do direito promovida pelo neoliberalismo.
O texto discute como essa mudança ocorreu sem ruptura institucional, mas pela apropriação de instrumentos jurídicos democráticos por meios legais como financiamento eleitoral, lobby e arbitragem regulatória, deslocando riscos privados para a coletividade.
Para Ana, o problema não está na existência dos mercados, e sim em sua captura pelo poder econômico, cabendo à sociedade discutir quais direitos o Estado deve criar, para quem e com base em quais valores.
Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/livres-mercados-e-a-captura-do-direito

20/08/2026

Nossa sócia Ana Frazão recebe William Summerhill, professor de História da UCLA, Visiting Fellow na Hoover Institution e um dos maiores brasilianistas da atualidade, autor de "Trilhos do Desenvolvimento" e "Inglorious Revolution", no novo episódio do podcast Direito e Economia.

A conversa mostra como as ferrovias foram o principal motor da transição de uma economia atrasada, em meados do século XIX, para um novo ciclo de crescimento. Summerhill explica o papel decisivo do Estado nesse processo, tanto na atração de capital interno e externo quanto na proteção dos consumidores nacionais, garantindo que os ganhos fossem compartilhados com o mercado interno. É um caso raro em que o direito transforma um projeto socialmente desejável, mas inviável para a iniciativa privada isoladamente, em uma meta possível.

O episódio também investiga um paradoxo da economia brasileira do período, o fato de o país ter se tornado um dos devedores soberanos mais confiáveis da periferia internacional sem desenvolver um sistema de finanças privadas robusto. Em diálogo com institucionalistas como Douglass North, Summerhill propõe uma leitura mais complexa, a de que boas instituições para um mercado podem não funcionar bem para outro.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/1Enj2H3RiRJyrv91Uk1EwV

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