Ana Frazão Advogados

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Escritório de advocacia butique, que presta a seus clientes assessoria personalizada em direito empresarial, a partir de um ponto de vista multi e transdisciplinar, abarcando as necessidades tanto de empresas tradicionais, como as da nova economia.

Advogadas e advogados são pilares do Estado Democrático de Direito, e sua contribuição diária é indispensável para que a...
11/08/2026

Advogadas e advogados são pilares do Estado Democrático de Direito, e sua contribuição diária é indispensável para que a cidadania seja, de fato, exercida por todos.

Hoje é dia de reconhecer e celebrar esses profissionais!

No dia 13 de agosto, nossa sócia Ana Frazão conduz aula magna sobre questões da concorrência contemporânea, durante o wo...
10/08/2026

No dia 13 de agosto, nossa sócia Ana Frazão conduz aula magna sobre questões da concorrência contemporânea, durante o workshop técnico “Desenvolvimento do Ecossistema M2M/IoT no Brasil”, promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O evento reúne profissionais para discutir aspectos regulatórios e concorrenciais relacionados aos mercados de comunicação máquina a máquina (M2M) e Internet das Coisas (IoT).

Entre os temas previstos estão conectividade de dispositivos, soluções baseadas em IoT, conectividade veicular, serviços financeiros, cidades inteligentes e aplicações voltadas à prestação de serviços públicos.

O evento é aberto ao público e acontece a partir das 8h, na sede da Anatel, em Brasília.

Saiba mais: https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-prorroga-prazo-da-tomada-de-subsidios-sobre-mercados-de-iot-e-m2m-e-realizara-workshop-tecnico

Hoje celebramos os pais que transformam a vida de seus filhos todos os dias. Aos homens que escolhem a presença, que edu...
09/08/2026

Hoje celebramos os pais que transformam a vida de seus filhos todos os dias. Aos homens que escolhem a presença, que educam com paciência e afeto e que ajudam a construir um mundo mais justo para as próximas gerações, dentro ou fora dos laços biológicos.

Feliz Dia dos Pais!

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo em sua colunano JOTA analisando o esgotamento do neoliberalismo como doutrina eco...
07/08/2026

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo em sua colunano JOTA analisando o esgotamento do neoliberalismo como doutrina econômica, a partir de ensaios recentes de Joseph Stiglitz e Branko Milanovic.
O texto discute como as promessas centrais do neoliberalismo, como o crescimento via desoneração e desregulação, não se confirmaram nas últimas quatro décadas. Segundo Ana, a crise financeira de 2008 e o aumento da desigualdade evidenciaram que o projeto favoreceu sobretudo os mais ricos, ao mesmo tempo em que corroeu a coesão social e a confiança na democracia.
Ela defende que o neoliberalismo já está teoricamente superado, tanto na esfera doméstica quanto internacional, e conclui que é preciso superar também no Brasil os mantras que ainda sustentam esse modelo no debate público.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/fim-do-neoliberalismo

Desinformação pode matar. É esse o alerta que dá título ao recente estudo do NetLab e que é tema do novo episódio do pod...
06/08/2026

Desinformação pode matar. É esse o alerta que dá título ao recente estudo do NetLab e que é tema do novo episódio do podcast Direito e Economia, no qual nossa sócia Ana Frazão recebe Rose Marie Santini, professora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e fundadora e diretora do NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da UFRJ.
A conversa percorre as principais consequências da internet para a comunicação e a interação humanas, além do papel das grandes plataformas e redes sociais na gestão do fluxo informacional. Um dos eixos centrais do episódio é a discussão sobre o que caracteriza a desinformação e o alcance das preocupações que ela desperta.
Entre os temas explorados estão os diferentes tipos de manipulação informacional e digital e a consolidação da desinformação como um negócio lucrativo. Ao final, a professora Rose Marie analisa os riscos da desinformação para as próximas eleições e apresenta os subsídios que o NetLab ofereceu recentemente ao Tribunal Superior Eleitoral.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/2ZAI0oqmyvyZDZy3j4fVSy

Ana Frazão fala sobre as novas regras contra a divulgação de imagens de mulheres e crianças em plataformas digitais, no ...
31/07/2026

Ana Frazão fala sobre as novas regras contra a divulgação de imagens de mulheres e crianças em plataformas digitais, no episódio do podcast Direito Digital desta semana.

Após o influenciador Felca publicar um vídeo denunciando a chamada adultização de crianças nas redes, a sociedade e o Legislativo brasileiro se movimentaram e daí nasceram o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), que institui a Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital, e o Decreto nº 12.976/2026, que estabelece diretrizes para a proteção de mulheres na internet.

Ao longo do episódio, Ana e Caitlin Mulholland discutem as principais mudanças que essas normas trouxeram para o ordenamento jurídico brasileiro, como a instituição do prazo de duas horas para que uma plataforma digital retire do ar uma imagem íntima divulgada sem consentimento, depois de notificada pela vítima. Apesar de parecer um detalhe técnico, o novo prazo é símbolo de uma virada regulatória profunda: o Brasil decidiu que o corpo de mulheres e crianças não pode continuar sendo matéria-prima da economia da atenção.

Ouça na íntegra: https://open.spotify.com/episode/2jDzvhPgs1D7TI2zwVkUbX

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no JOTA analisando a recente regulação chinesa que proíbe, para menores, sistemas...
30/07/2026

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no JOTA analisando a recente regulação chinesa que proíbe, para menores, sistemas de inteligência artificial com finalidade de companhia, amizade e romance.

Ana aponta que crianças e adolescentes já têm suas primeiras experiências afetivas e se***is com aplicativos de IA, citando dados como o de 72% dos adolescentes norte-americanos e 60% dos chineses que já usaram companheiros virtuais. Ela alerta que esses sistemas costumam recorrer a técnicas de manipulação emocional para estimular engajamento e dependência, gerando riscos como erosão das relações interpessoais, dependência psicológica, extração de dados sensíveis e manipulação de consciências.

“Há várias razões para pensarmos se não deveríamos seguir orientação semelhante, regulando esse tipo de utilização de inteligência artificial, inclusive para o fim de impedir a sua utilização por menores. Afinal, há muito mais em jogo do que a vida sexual e afetiva das nossas crianças e adultos, o que já seria preocupante por si só. O que está em jogo, na verdade, é a nossa autonomia e a manutenção das próprias sociedades”, diz ela.

Leia na íntegra no link disponível em nossa bio e nos stories.

No dia 6/8, nossa sócia Ana Frazão debate sobre os desafios e as boas práticas na arbitragem de conflitos societários, d...
29/07/2026

No dia 6/8, nossa sócia Ana Frazão debate sobre os desafios e as boas práticas na arbitragem de conflitos societários, durante o evento Cidade da Advocacia, organizado pela OAB-RS e pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS).

Ana fala ao lado de Ricardo Borges Ranzolin, Marcelo Von Adamek e Carlos Klein Zanini.

Em sua 5ª edição, a Cidade da Advocacia reúne grandes nomes do Direito e do empreendedorismo, em um ambiente plural e multidisciplinar, conectando o Direito tradicional a debates técnicos sobre inovação e tecnologia.

O evento acontece de forma presencial, entre os dias 4 e 8 de agosto, no Cais Embarcadero, em Porto Alegre.

Saiba mais e participe em:https://www.cidadedaadvocacia.com.br/

No próximo dia 5/8, nossa sócia Ana Frazão debate sobre Inteligência Artificial (IA) e processo eleitoral, no IV Congres...
28/07/2026

No próximo dia 5/8, nossa sócia Ana Frazão debate sobre Inteligência Artificial (IA) e processo eleitoral, no IV Congresso Internacional de Direito Digital. Ana fala ao lado de Dinéia Anziliero Dal Pizzol, Carlos Bastide Horbach e Francieli Campos.

O congresso pauta assuntos contemporâneos complexos como as regras de responsabilidade no ambiente digital, a relação de treinamento e licenciamento de IA com propriedade intelectual, além do funcionamento do “ECA Digital” frente à moderação e atuação das grandes plataformas.

O evento ocorre durante a Cidade da Advocacia, organizado pela OAB-RS e pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS).

Saiba mais: https://www.cidadedaadvocacia.com.br

Como a escravidão moldou de forma duradoura o desenvolvimento econômico do brasileiro é o tema da conversa da nossa sóci...
23/07/2026

Como a escravidão moldou de forma duradoura o desenvolvimento econômico do brasileiro é o tema da conversa da nossa sócia Ana Frazão com Nuno Palma, professor de Economia na Universidade de Manchester.

No novo episódio do podcast Direito e Economia, eles discutem o artigo "How a Nation Was Born, Brazilian Economic Growth 1574–1920", escrito por Nuno em coautoria com Guilherme Lambais. O estudo reconstrói a trajetória do PIB per capita brasileiro desde o período colonial até a república e revela que no início da colonização, os brasileiros chegaram a ter renda média comparável à de países europeus. Esse cenário mudou drasticamente em meados do século XVII, quando o país entrou em uma longa trajetória de empobrecimento, revertida apenas em meados do século XIX.

Os autores apontam a escravidão como o motor central dessa história. O sistema escravista gerou uma armadilha estrutural de salários baixos, tecnologia atrasada e desenvolvimento limitado, empobrecendo tanto os escravizados quanto os trabalhadores livres e desestimulando a adoção de processos produtivos mais eficientes. Sob essa perspectiva, a abolição não foi apenas uma conquista humanitária, mas também uma medida economicamente racional.

Ao longo da entrevista, Nuno traça paralelos entre sua pesquisa e os trabalhos de Celso Furtado e Nathaniel Leff, além de levantar questões sobre a persistência, até os dias de hoje, das instituições extrativas descritas por Daron Acemoglu e James Robinson. A conversa avança ainda por outras frentes de estudo essenciais para compreender a formação das instituições econômicas brasileiras.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/3VHfkIPbaDLqTJvwHtrM5I

Endereço

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