14/03/2020
Atenção!
Após reunião realizada nesta sexta-feira (13), o Conselho Superior da Magistratura estabeleceu novas medidas para prevenção de contágio do coronavírus nos prédios do Poder Judiciário. Dentre elas, estão a suspensão de audiências consideradas não urgentes pelos magistrados e a suspensão dos prazos processuais – salvo quanto às medidas urgentes, processos de réus presos e processos de menores infratores – pelo prazo de 30 dias. F**a suspenso, também pelo prazo de 30 dias, o comparecimento pessoal do cidadão condenado aos fóruns do Estado e unidades do Decrim e Deecrim, quando imposta a obrigação nesse sentido. Acesse http://bit.ly/2U2xVtT e confira a íntegra do comunicado.
Em fundo branco, desenho, na parte esquerda da arte, de faixa vermelha e símbolos diversos relacionados à saúde, dentro de hexágonos. Texto: coronavírus Covid-19. Comunicado CSM 13/3.