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Josiana Altoff Advogada

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Brasil
Braço do Norte, SC
Josiana Altoff Advogada

Escritório de Advocacia Josiana dos Santos Altoff
OAB/SC 46.088

Essa página tem como objetivo trazer informações jurídicas atualizadas, bem como inteirar nossos amigos e parceiros sobre as atividades no escritório.

20/04/2026

Joaquim José da Silva Xavier foi executado em um contexto histórico em que o Estado concentrava enorme poder punitivo.

Hoje, o Direito Penal moderno busca exatamente o contrário: limitar abusos, exigir provas e garantir defesa.

Feriados também ensinam Direito.

14/04/2026

🚨 Vicaricídio: o crime mais cruel que virou lei no Brasil

Você já ouviu falar nisso?

É quando alguém tira a vida de uma pessoa próxima (como um filho) com o objetivo de atingir emocionalmente a mãe.

Isso NÃO é só homicídio.
Agora é um crime específico — com pena que pode chegar a 40 anos.

⚠️ Mas existe um detalhe importante:
precisa ficar provado que a intenção era causar sofrimento à mulher.

Sem isso, muda completamente a classificação do crime.

📌 Informação salva vidas — compartilhe.

25/03/2026

A Comissão de Assuntos Prisionais de Tubarão e de Braço do Norte estiveram presentes no regime semiaberto da Penitenciária Regional de Tubarão, realizando fiscalização direta das condições estruturais, do cumprimento da legislação e da garantia dos direitos fundamentais.

A advocacia também atua fora dos autos, garantindo que direitos sejam respeitados na prática.

20/03/2026

Em Braço do Norte, foi realizada uma palestra voltada às agentes comunitárias de saúde, abordando um tema de extrema relevância: a violência doméstica.

A capacitação foi ministrada por Dra. Josiana Altoff e Pátila Vandresen de Souza, que, além da atuação como palestrantes, também integram o CODIM — Conselho Municipal dos Direitos da Mulher — reforçando o compromisso institucional com a promoção de políticas públicas e o enfrentamento à violência contra a mulher.

Durante o encontro, foram apresentados aspectos fundamentais para a identificação de sinais de violência, bem como orientações práticas sobre como agir nas visitas domiciliares, considerando o papel estratégico das agentes comunitárias, que estão inseridas diretamente no cotidiano das famílias.

A iniciativa, promovida pelo CODIM, evidencia a importância da informação qualificada e da atuação em rede para a proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade.

A conscientização, aliada à capacitação técnica, é ferramenta indispensável na construção de uma sociedade mais segura e justa.

agentescomunitárias

13/03/2026

Sala lúdica no Presídio Regional de Tubarão.

Foi uma honra participar desse projeto lindo, que trará ainda mais acolhimento para as famílias dos reeducandos!

Parabéns a todos os envolvidos!

19/02/2026

Hoje foi dia de diálogo, orientação jurídica estratégica e fortalecimento coletivo junto às servidoras municipais. Informação jurídica de qualidade não é privilégio, é instrumento de proteção.

Seguimos firmes na defesa técnica, ética e responsável de quem move o serviço público todos os dias.

27/01/2026

Menor de idade não é sinônimo de impunidade.
O ECA responsabiliza.

E quando há omissão, conivência ou interferência, os pais também respondem.

Violência não é fase.
Educação é dever legal.
E a lei existe para ser aplicada.

31/12/2025

Mais um ano que chega ao fim, gratidão a cada dia, cada aprendizado e momento vivido!

Que 2026 seja glorioso!

19/12/2025

Você já ouviu falar em indulto antes?

Muita gente escuta essa palavra todo fim de ano, mas não sabe exatamente o que significa
nem se alguém da família pode ter direito.

O indulto pode encerrar uma pena, mas ele não acontece sozinho.

Você já tinha essa informação ou ficou sabendo agora?

⬇️ Me conta nos comentários.

18/12/2025

Informamos que o escritório estará em recesso.
Pausa breve, mas necessária para renovação, organização e planejamento.

Os atendimentos serão retomados normalmente no dia 12 de janeiro de 2026, com a mesma seriedade, técnica e compromisso que norteiam nossa atuação.

Hora de desacelerar, estar com a família, respirar fundo e renovar as energias para 2026.

Em caso de Urgência - Plantão (48) 99925-4797

Endereço

Rua Sete De Setembro , 1330, Centro
Braço Do Norte, SC
88750-000

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