Barreto Volpato Advocacia & Assessoria

04/11/2014

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em acórdão sob relatoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil, confirmou decisão da comarca da Capital que, em ação movida contra montadora de automóveis e concessionária, reconheceu o direito de uma consumidora ao desfazimento da compra e venda de um veículo zero…

24/10/2014

http://www.conjur.com.br/2014-out-22/depois-simples-oab-agora-sociedade-individual-advogados

Consultor Jurídico - Notícias, 22/10/2014 - Depois do Simples, OAB agora quer sociedade individual de advogados [Advocacia, Empresarial, Tributário]

11/08/2014

Parabéns a todos os Advogados!!!!

25/03/2014

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa de factoring tem o direito de cobrar da faturizada o valor correspondente às duplicatas cedidas, porque havia evidências de que fossem “frias” e, além disso, o credor original da dívida havia assinado nota promissória como…

24/03/2014

Diante da situação das estradas do nosso Município, sempre é bom lembrar!!!

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou provimento à apelação de um município do sul do Estado, condenado a pagar R$ 5 mil e R$ 10 mil, por danos morais, a duas moças vítimas de acidente devido à má conservação de via pública. No recurso, o município buscou eximir-se de culpa ao responsabilizar ....

24/03/2014

Para haver isenção tributária para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel. O raciocínio não é o mesmo para as áreas de preservação permanente. Para essas últimas, não há nenhum condicionamento para que ocorra isenção do Imposto Territorial Rural (ITR)...

11/03/2014

24/02/2014

O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de cheque sem força executiva é de cinco anos, a contar do dia seguinte à data de emissão. O entendimento, já pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi consolidado pela Segunda Seção na Súmula 503. Entre os precedentes considerad...

17/02/2014

As empresas Magazine Luiza e Whirlpool foram condenadas a indenizar um consumidor que adquiriu um aparelho de ar condicionado tipo split marca Cônsul, com falha no funcionamento. As rés deverão pagar solidariamente R$ 5 mil ao autor da ação. A decisão é da desembargadora Marilene Bonzanini, da 9ª Câ...

11/02/2014

OAB/SC disponibiliza publicações jurídicas, gratuitamente, para advogados 

03/02/2014

Uma discussão constante e sempre atual em termos de política judicial é o equilíbrio – ou a tensão – entre a existência de diversidade de recursos e o retardamento de soluções jurisdicionais definitivas. Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) defende, por exemplo, a criação de um filtro de...

25/11/2013

Três aulas teóricas e duas práticas do Curso Nacional de Processo Judicial Eletrônico foram disponibilizadas pela ESA no canal da OAB/SC no Youtube e no site da escola – http://www.esa-sc.org.br/cursos/material.jsp.