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Erico J. Martins da Silva

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Erico J. Martins da Silva

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25/09/2026

Você já ouviu falar sobre as doenças do trabalho? E as profissionais? Sabe o que as diferenciam?

A doença do trabalho ocorre quando há, no ambiente laboral, condições que possam acarretar o desenvolvimento de alguma doença.

Como, por exemplo, a surdez desenvolvida nos trabalhadores de uma serralheria devido aos ruídos acima da média.

A doença profissional, por sua vez, nasce com o exercício da atividade profissional, ou seja, é desencadeada diretamente pelo trabalho e é mais específica.

A cada dia, a pauta de julgamentos de doenças do trabalho só aumenta!

O alerta abrange não apenas lesões físicas, mas também o aumento significativo de transtornos mentais e emocionais desenvolvidos no ambiente corporativo.

A solução passa pela conscientização, mas também pela aplicação do bolso:
- é preciso estabelecer indenizações mais pesadas para que descuidar da saúde do trabalhador custe mais caro do que investir na sua proteção e bem-estar.

O ambiente de trabalho da sua empresa tem priorizado a saúde mental e física da equipe?

Quer saber mais sobre direitos trabalhistas?

Estamos à disposição para lhe atender!

25/09/2026

A inteligência artificial (IA) está transformando o mundo!

Mas como toda ferramenta poderosa, ela também pode ser usada para fins maliciosos, de modo que os golpistas estão utilizando a IA para criar fraudes mais sofisticadas e convincentes.

Assim, alguns cuidados podem te ajudar a se proteger desses golpes, veja:

1 – Verifique a autenticidade: antes de clicar em links ou baixar arquivos, verifique a autenticidade do remetente e a segurança do site;

2 – Utilize autenticação de dois fatores: essa medida extra de segurança torna mais difícil para os hackers acessarem suas contas;

3 – Mantenha seus softwares atualizados: atualizações de software geralmente incluem correções de segurança que podem protegê-lo contra novas ameaças;

4 – Use senhas fortes e únicas: crie senhas complexas e diferentes para cada conta e evite reutilizá-las;

5 – Tenha cuidado com ofertas que parecem boas demais para ser verdade: se uma oferta parece muito boa para ser verdade, provavelmente é.

Lembre-se: a melhor forma de se proteger contra golpes é estar sempre atento e informado.

Então, sempre ao ver notícias e conteúdo como este, separe alguns minutos para ler com atenção as informações e aumentar seus conhecimentos sobre o assunto.

Foi vítima de algum golpe?

Busque a ajuda de advogados especializados!

25/09/2026

O mês de setembro está terminando!

Porém reafirmamos nosso compromisso com a saúde mental de todos, inclusive dos trabalhadores!!!

Como um escritório de advocacia, sabemos que a jornada legal muitas vezes se entrelaça com muitos desafios emocionais.

Por isso, unimos forças ao movimento para lembrar a todos que o cuidado com a mente é essencial!

Se você ou alguém que você conhece está passando por um momento difícil, saiba que há ajuda disponível.

Não hesite em buscar apoio de profissionais de saúde mental ou de organizações especializadas.

A prevenção começa com a conscientização. Vamos juntos espalhar a esperança, a empatia e o amor.

Valorize a vida!

Compartilhe esse post!

25/09/2026

Quando o assunto é previdência, sabemos que é importante cada situação!

Buscar a Justiça para solicitar um benefício previdenciário geralmente exige a apresentação prévia de um requerimento ao INSS. Mas isso significa que o segurado precisa esgotar todos os recursos administrativos?

Em regra, o interessado deve apresentar o pedido ao INSS antes de ajuizar uma ação, para que exista interesse de agir.

Entretanto, não é necessário recorrer administrativamente até a última instância.

A demora excessiva na análise do requerimento também pode justificar a busca pela via judicial, conforme as circunstâncias do caso.

Existem, ainda, situações específicas em que o requerimento prévio pode ser dispensado, de acordo com o entendimento dos tribunais.

Por isso, identificar a situação do pedido é fundamental para definir o momento adequado de buscar a Justiça.

Quando o benefício está parado ou foi negado, a orientação jurídica especializada ajuda a identificar os próximos passos.

Tem alguma dúvida!

Entre em contato conosco!

25/09/2026

Você sabe qual é a diferença entre estagiário e jovem aprendiz?

Leia este post para entender!

Basicamente, a diferença está no fato de que o estagiário está vinculado ao seu curso de formação, não tem vínculo empregatício e, por isso, não recebe direitos trabalhistas como FGTS ou 13º salário.

Por outro lado, o jovem aprendiz é um empregado com contrato formal, que combina formação prática na empresa e teórica em instituição de ensino.

Portanto, o jovem aprendiz tem todos os direitos garantidos pela CLT, incluindo salário, FGTS, 13º salário, férias e outros benefícios.

Além disso, são legislações distintas que regulamentam a relação do estagiário e do jovem aprendiz.

O estagiário é regulamentado pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), enquanto o jovem aprendiz está sob a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) e a CLT.

Em ambos os casos, trata-se de oportunidades destinadas a jovens, com diferenças importantes nos direitos e obrigações.

Ficou com alguma dúvida?

Entre em contato conosco!

24/09/2026

Atualmente, a jurisprudência majoritária no Brasil entende que a empresa pode exigir a realização de exame de gravidez na rescisão.

Isso porque, ao contrário da admissão, na demissão ou dispensa, o exame de gravidez não configura ato discriminatório.

O principal objetivo é garantir a segurança jurídica ao término do contrato de trabalho.

Essa segurança se deve ao fato de constar na Constituição Federal, mais especificamente no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o direito de estabilidade provisória às gestantes.

Ou seja, não pode haver dispensa sem justa causa.

Assim, caso uma funcionária gestante seja dispensada ou demitida, a empresa deverá reintegrá-la ou indenizá-la.

Mas atenção!

Mesmo que a empregada e o empregador não saibam da gravidez, o direito de reintegração ou indenização permanece.

Quer saber mais sobre direito trabalhista?

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24/09/2026

Você sabe como é feito o controle de jornada de trabalho?

Leia este post e descubra!

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que todas as empresas que possuem mais de 20 funcionários trabalhando no mesmo estabelecimento têm o dever de proceder com o controle de jornada.

Isso ocorre porque a CLT, as negociações coletivas de trabalho e demais legislações determinam um horário máximo de trabalho.

Além disso, diversas outras normas garantem o seu cumprimento com o controle de jornada.

Por isso, as empresas podem fazer o controle de jornada de seus funcionários por meio de registros realizados pelos próprios funcionários, de forma física ou digital.

É importante mencionar que o controle de jornada não visa apenas garantir os direitos do trabalhador.

É um documento de extrema importância para as empresas comprovarem a jornada efetivamente cumprida pelos seus funcionários.

Ficou com alguma dúvida sobre o tema?

Converse com um advogado especialista na área!

23/09/2026

Você sabe a diferença entre a insalubridade e a periculosidade no ambiente de trabalho?

As atividades insalubres são aquelas que afetam a saúde do trabalhador, como a exposição a:

→ Condições extremas de calor ou frio;

→ Ruídos contínuos ou intermitentes;

→ Agentes químicos e biológicos;

→ Radiações, entre outros fatores prejudiciais.

O adicional de insalubridade pode variar de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, conforme o grau de risco da função.

Quanto maior o risco, maior o adicional.

Já as atividades perigosas apresentam risco direto à vida do trabalhador, devido a exposição permanente a:

→ Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;

→ Roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial;

→ Colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências nas atividades profissionais dos agentes das autoridades de trânsito.

Nesse tipo de atividade, o empregado tem direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o seu salário.

A insalubridade costuma ter efeitos a médio e longo prazo, enquanto a periculosidade oferece risco imediato à vida.

Fique atento!

Não é possível acumular os dois adicionais. Se o trabalhador tiver direito a ambos, precisará optar por um.

Além disso, para que uma função seja considerada insalubre ou perigosa, é necessário que um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho realize uma perícia especializada.

Gostou dessas informações?

Fique atento aos seus direitos e compartilhe com seus amigos e colegas!

23/09/2026

Chegou em casa animado para usar seu novo produto, mas, ao abrir a embalagem, a decepção: ele está quebrado!

Nesse caso, para quem você deve realizar a reclamação?

A responsabilidade pelo produto é da loja até o momento da entrega.

Assim, por mais que o produto quebre por falha da transportadora, a loja é a responsável pelo conserto, troca ou reembolso.

O que pode acontecer é uma responsabilidade solidária.

Ou seja, o fornecedor e a transportadora dividem os custos para resolver o problema causado com o seu produto.

Está passando por essa situação?

Entre em contato conosco para buscar seus direitos!

-comerce

23/09/2026

Sabia que parte do seu salário é retida antes mesmo de você recebê-lo?

Descubra como funciona o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Esse tributo refere-se ao valor recolhido antecipadamente, ou seja, é como se fosse um adiantamento do imposto de renda que você deverá pagar no final do ano.

A Receita Federal realiza a cobrança diretamente no momento em que o rendimento é gerado, sem que o contribuinte precise fazer o pagamento por conta própria.

O objetivo é facilitar a arrecadação do governo e assegurar que todos contribuam com os tributos de forma justa.

Ao reter o valor na fonte, evita-se que as pessoas se esqueçam de pagá-lo ou deixem de declará-lo.

Dessa forma, o desconto ocorre em algumas situações, como nos aluguéis de imóveis ou até mesmo sobre uma parte do seu salário.

Esse recolhimento é feito de forma automática e mensal.

Sempre que você obtém lucro, o valor é descontado diretamente pela fonte pagadora, variando de acordo com a natureza da renda e a faixa de rendimento do contribuinte.

Fique atento, pois o desconto nem sempre é devido ou pode ser realizado de forma incorreta.

Se isso ocorrer, você pode solicitar a restituição na sua declaração de imposto de renda.

Está com dúvidas sobre este tópico?

Somos especializados para te auxiliar!

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