Gianna Oliveira Advogada

26/01/2026

⚖️ PENSÃO ALIMENTÍCIA: REAJUSTE EM 2026

⚠️ Atenção: o valor da pensão alimentícia aumentou em 2026.

Isso ocorre porque, em muitos casos, a pensão é fixada com base no salário mínimo vigente.
Com o aumento do salário mínimo em 2026, o valor da pensão também sofreu reajuste.

📌 O que isso signif**a na prática?
✅ Quem paga pode estar devendo valores sem saber
✅ Quem recebe pode estar recebendo menos do que tem direito
✅ O não pagamento correto pode gerar execução, multa e até prisão

⚠️ Importante:
Quando a pensão está vinculada ao salário mínimo, o reajuste é automático e obrigatório.

💡 Dica essencial:
Cada situação é única. Em alguns casos, o valor pode ser revisado para aumentar ou reduzir, conforme a realidade financeira das partes.

👉 Não deixe para depois.
📲 Procure um(a) advogado(a) para analisar seu caso e receber orientação correta.

✅ Ajustar seu direito é proteger quem depende da pensão e evitar problemas jurídicos.
📩 Fale com uma advogada especialista em Direito de Família.

23/01/2026

📌 AJUSTANDO SEU DIREITO

⚖️ ATENÇÃO TRABALHADOR(A): PRAZO PARA REVER SEUS DIREITOS

Você sabia que, após o fim do contrato de trabalho, o trabalhador tem até 2 anos para buscar na Justiça a revisão de seus direitos trabalhistas em relação à empresa?

📌 Esse prazo é chamado de prescrição trabalhista.

⏰ Como funciona na prática:
✅ O trabalhador tem 2 anos após o término do contrato para entrar com ação trabalhista.
✅ Dentro do processo, é possível cobrar direitos dos últimos 5 anos trabalhados.

⚠️ Atenção:
❌ Depois de 2 anos do desligamento, perde-se o direito de ação.
❌ Acordos ou recibos assinados não impedem a análise de direitos não pagos corretamente.

💡 Dica importante: PROCURE SEMPRE ORIENTAÇÃO DE ADVOGADO(a)
Quanto mais o tempo passa, mais difícil f**a reunir provas e documentos.

22/01/2026

⚖️ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato não é imposição!

Contrato de prestação de serviços não é contrato de adesão.
Nenhuma das partes pode impor cláusulas “goela abaixo”, favorecendo apenas quem presta o serviço.

📌 Contrato justo é contrato equilibrado.

Mesmo entre particulares, o contrato deve respeitar princípios do Código Civil, como:
✅ Boa-fé objetiva
✅ Equilíbrio contratual
✅ Função social do contrato
✅ Vedação ao abuso de direito

⚠️ Atenção para cláusulas abusivas:
❌ Multas excessivas
❌ Isenção total de responsabilidade
❌ Rescisão permitida só para uma parte
❌ Penalidades desproporcionais

📌 Cláusulas assim podem ser revistas judicialmente.

💡 Dica:
Contrato assinado não é sinônimo de contrato justo.

👉 Contrato é acordo, não imposição.

📲 curta e compartilhe com quem precisa saber 👍🏼

09/10/2025

Outubro Rosa 💕🌸

Sabia que a campanha Outubro Rosa nasceu nos Estados Unidos 🇺🇸 nos anos 90, com a distribuição de laços cor-de-rosa para conscientizar sobre a importância da prevenção e detecção precoce do câncer de mama? 💡

Desde então, a campanha se espalhou pelo mundo 🌎, lembrando-nos da importância de lutar pela saúde e pelo bem-estar. 💪

Vamos juntas fazer a diferença! 💕

- Faça o autoexame regularmente 🌸
- Faça mamografias anuais a partir dos 40 anos 📆
- Converse com suas amigas e familiares sobre a importância da prevenção 💬

07/10/2025

Guarda compartilhada x guarda unilateral: entenda a diferença!
Muitos pais têm dúvidas sobre os tipos de guarda previstos em lei. Saber a diferença é essencial para garantir os direitos da criança e o equilíbrio familiar:
👥 Guarda compartilhada
✅ Ambos os pais participam das decisões importantes da vida do filho;
✅ A responsabilidade é conjunta, mesmo que a criança more com apenas um deles;
✅ É a regra geral no Brasil, segundo o Código Civil, por ser o modelo que mais favorece o convívio equilibrado.
👤 Guarda unilateral
✅ A responsabilidade é atribuída a apenas um dos pais;
✅ O outro pode ter direito a visitas e deve contribuir financeiramente;
✅ Só é adotada em casos excepcionais, como risco à integridade da criança.
⚖️ Cada caso é analisado com base no melhor interesse do menor.
📌 Em dúvida sobre qual modelo se aplica à sua situação? Procure orientação jurídica especializada.

05/05/2025

✅ SEJA QUAL FOR SUA QUESTÃO A SOLUCIONAR, SEMPRE PROCURE ORIENTAÇÃO DE UM(A) ADVOGADO(A)!! ✍🏼

⚖️ E você que é advogado iniciante e tem alguma dúvida em direito de família, me chame! Te ajudo no seu caso!😉

26/04/2025

✅ Em alguns casos é possível resolver pacif**amente seus conflitos.
🚀 A forma rápida e mais econômica é o ingresso da demanda através do CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos! 🤝 Sempre solicite a orientação de um advogado(a). Ficou alguma dúvida? Me envie nos comentários 😉

20/04/2025

👩🏼‍💻 Minha mentoria oferece toda estrutura ao advogado(a) que está iniciando a carreira. Seja um profissional de sucesso! ✅ Saiba noções de marketing digital para advogados, como se posicionar com autoridade e como trabalhar na prática do direito de família. 🚨Veja como esse nicho é gratif**ante e rentável, podendo faturar no mínimo 5k mensais, logo no início da carreira. 🔔

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