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Torres Advogados

Nosso escritório, capitaneado pelo Dr. Guilherme Assad Torres, conta com uma equipe de profissionais e parceiros altamente especializados.

Nosso escritório, capitaneado pelo Dr. Guilherme Assad Torres, conta com uma equipe de profissionais e parceiros altamente especializados, pautados em um relacionamento transparente e ético, visando acima de tudo uma verdadeira relação de parceria com o cliente. Atualmente, o escritório possui 3 unidades estrategicamente localizadas (São Paulo, Sorocaba e Botucatu), todas dotadas de completa e moderna infra-estrutura, propiciando maior agilidade na relação com seus clientes.

09/03/2026

🕒 Escala 12x36: atenção aos detalhes que mais geram passivo trabalhista.

A escala 12x36 pode funcionar muito bem, desde que esteja formalizada e com controle de jornada idôneo.

Pontos que merecem revisão:
✔️ acordo válido e política interna coerente com a operação;
✔️ ponto fidedigno (sem “ajustes” automáticos);
✔️ intervalos e descansos bem registrados;
✔️ adicional noturno e prorrogação corretamente apurados;
✔️ regras de feriados/compensações alinhadas com ACT/CCT quando aplicável.

Consulte um advogado de sua confiança.
📞 Informações: (14) 3354-5479 | 📱 (14) 99845-7609
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GestãoDePessoas TorresAdvogados ProcureUmAdvogado

04/03/2026

🏠 Inquilino não pagou: agir rápido e com prova evita perda maior.

Quando o aluguel começa a atrasar, o maior erro é deixar “virar bola de neve” sem documentação. O caminho jurídico muda conforme o tipo de contrato, garantias e histórico.

Documentos que normalmente são essenciais:

✔️ Contrato e aditivos (prazo, multa, garantias).
✔️ Comprovantes de inadimplência e planilha de débitos.
✔️ Notificações e tentativas formais de acordo.
✔️ Vistoria e estado do imóvel (se houver danos).

💡 Em muitos casos, a estratégia correta combina cobrança + medidas para retomada do imóvel, sempre com análise técnica do contrato.

⚖️ Para avaliar a via adequada (cobrança/despejo) e reduzir riscos, consulte um advogado de sua confiança.

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SegurançaJurídica TorresAdvogados ProcureUmAdvogado

02/03/2026

🏥 Home care: quando o plano pode ser obrigado a cobrir.

Home care, em muitos casos, é continuidade terapêutica indicada para substituir internação hospitalar, com segurança e acompanhamento.
✅ O que costuma fazer diferença: relatório médico detalhado, justificativa clínica, e negativa do plano por escrito.

⚖️ Consulte um advogado de sua confiança.
📞 Informações: (14) 3354-5479 | 📱 (14) 99845-7609
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25/02/2026

📢 UNESP: IR descontado no abono retroativo de 2022 pode ter sido maior que o devido.

Servidores(as) ativos e aposentados que receberam, em junho/julho de 2022, o abono pago em parcela única (referente ao período de 05/2016 a 12/2021) e tiveram Imposto de Renda Retido na Fonte podem ter direito à revisão do cálculo.

🔎 Em situações como essa, há reconhecimento judicial de que o IR não deve ser apurado como se todo o valor fosse renda de um único mês, mas sim pela sistemática de **Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), considerando o período a que os valores se referem (apuração “mês a mês” / por número de meses).

✅ Para uma análise técnica, separe:

Holerite(s) de junho/julho de 2022 (abono + IRRF);

Informe de rendimentos do ano-base 2022;

demonstrativo do pagamento e do período a que se refere;

Declaração do IRPF do ano correspondente (se já enviada) e recibo.

⚠️ Existem prazos para discutir restituição/ajustes, então vale organizar a documentação quanto antes.

⚖️ Conteúdo informativo. Consulte um advogado de sua confiança.
📞 Informações: (14) 3354-5479 | 📱 (14) 99845-7609
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DireitoTributário IRPF TorresAdvogados ProcureUmAdvogado

23/02/2026

🏢 Terceirização bem feita reduz custo. Mal feita, vira passivo.

A empresa tomadora pode ser chamada a responder, especialmente quando não há fiscalização mínima do contrato (pagamentos, FGTS, condições de trabalho, documentos).

Boas práticas que reduzem risco:

✔️ Contrato com cláusulas claras (escopo, obrigações, compliance).
✔️ Exigir comprovações periódicas (folha, FGTS/INSS quando aplicável, documentos).
✔️ Treinamento e delimitação de subordinação (evitar “chefe direto” do terceirizado).
✔️ Rotina de auditoria simples e registrada.

⚖️ Para estruturar terceirização com segurança, consulte um advogado de sua confiança.

📞 (14) 3354-5479 | 📱 (14) 99845-7609
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TorresAdvogados ProcureUmAdvogado

18/02/2026

🏨 Furto no hotel não é “só azar”. Pode haver responsabilidade.

Em muitos casos, a hospedagem tem de dever de segurança e organização do serviço. Para avaliar indenização e ressarcimento, o ponto central é prova.

Se acontecer com você:

✔️ Comunique o hotel e peça registro do ocorrido (relatório/boletim interno).
✔️ Faça B.O. e identifique data, horário, local e testemunhas.
✔️ Guarde notas, fotos, vídeos e comprovantes do bem (quando houver).
✔️ Evite “resolver só no verbal”: formalize por escrito.

⚖️ Consulte sempre um advogado de sua confiança.

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11/02/2026

🔐 Semana de Internet Segura!

Empresa que lida com dados de clientes (cadastros, pedidos, pagamentos, prontuários, RH) precisa tratar incidentes com método. O erro mais comum é “apagar incêndio” sem preservar evidências, e isso complica o jurídico.

Se houve suspeita de vazamento: primeiras medidas (visão prática):

✔️ Contenção imediata (senha, acessos, bloqueios).
✔️ Preservação de logs e evidências (sem “limpar tudo”).
✔️ Avaliação do risco e do tipo de dado envolvido.
✔️ Plano de comunicação e registro interno (governança).

⚖️ Conteúdo informativo. Para estruturar resposta a incidentes e reduzir exposição, consulte um advogado de sua confiança.

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DireitoEmpresarial TorresAdvogados ProcureUmAdvogado

09/02/2026

🏖️ Carnaval chegando: alugou por temporada? Cinco cuidados antes de pagar!

Golpes de “aluguel imperdível” disparam nesta época. E quando dá errado, o prejuízo vem com o stress da viagem.

Antes de transferir qualquer valor:

✔️ Desconfie de preço muito abaixo do mercado e urgência (“paga agora senão perde”).
✔️ Exija contrato e dados completos do locador/imobiliária.
✔️ Verifique endereço, matrícula/condomínio quando possível, e referências reais.
✔️ Prefira meios rastreáveis e evite depósitos fracionados para terceiros.
✔️ Guarde conversas, anúncios e comprovantes.

⚖️ Em caso de fraude ou descumprimento, consulte um advogado de sua confiança.

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04/02/2026

Em tratamentos oncológicos, infelizmente ainda é comum ver negativas de cobertura (medicamentos, procedimentos, terapias e exames). Em muitos casos, a recusa *pode ser considerada abusiva, especialmente quando há *prescrição fundamentada e o tratamento é indispensável.

O que costuma fortalecer a análise do caso:

✔️ Relatório médico completo (CID, histórico, urgência, justificativa clínica).
✔️ Pedido formal ao plano e negativa por escrito (com motivo).
✔️ Exames e documentos que comprovem a necessidade e o risco.

⚖️ Conteúdo informativo. Para avaliar medidas administrativas e/ou judiciais, consulte um advogado de sua confiança.

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DireitoDoConsumidor TorresAdvogados ProcureUmAdvogado

30/01/2026

📑 Inventário no cartório: quando é possível e por que muita gente resolve mais rápido assim!

Em geral, o inventário extrajudicial é viável quando:

✔️ Há consenso entre os herdeiros
✔️ Todos são maiores e capazes
✔️ A documentação está organizada
✔️ Há assistência de advogado (obrigatória)

💡 O início do ano é um bom momento para regularizar patrimônio, evitar bloqueios e organizar pendências (inclusive bancárias e imobiliárias).

⚖️ Para avaliar a via adequada e organizar documentos, consulte um advogado de sua confiança.

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21/01/2026

📲 “Só uma mensagem rápida” depois do expediente: atenção ao risco trabalhista.

O uso de WhatsApp corporativo sem regra vira dois problemas clássicos:

Discussão de horas extras (trabalho fora da jornada)

Alegações de cobrança excessiva / ambiente hostil (dependendo do caso)

Boas práticas que ajudam:
✔️ Política de comunicação fora do horário (o que é emergência, quem autoriza)
✔️ Orientação a líderes (tom e frequência)
✔️ Registro e controle de jornada quando aplicável

⚖️ Para criar uma política clara e adequada à rotina da empresa, consulte um advogado de sua confiança.

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16/01/2026

📄 Revisar contratos em janeiro é economia de dor de cabeça no ano inteiro.

Se você presta serviços ou compra de fornecedores, essas cláusulas são as que mais evitam litígio:

✔️ Escopo do serviço (o que está e o que não está)
✔️ Prazo, cronograma e entregas
✔️ Pagamento + reajuste (índice e data)
✔️ Multas proporcionais e rescisão
✔️ Confidencialidade e propriedade intelectual
✔️ Foro e método de solução (mediação/arbitragem quando fizer sentido)

⚖️ Para adequar contratos ao seu negócio e reduzir risco, consulte um advogado de sua confiança.

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