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Uma coisa é a criança não ter gostado do presente. Outra é o brinquedo, eletrônico ou produto apresentar um defeito.E ex...
12/10/2026

Uma coisa é a criança não ter gostado do presente. Outra é o brinquedo, eletrônico ou produto apresentar um defeito.
E existe ainda uma terceira situação: a compra ter sido realizada pela internet e o consumidor querer desistir da compra dentro do prazo legal.
Cada situação possui regras diferentes.
Por isso, antes de aceitar uma negativa da loja ou exigir uma solução que talvez não se aplique ao caso, é importante identificar exatamente o que aconteceu e como a compra foi realizada.
Conhecer essa diferença ajuda o consumidor a saber o que realmente pode exigir.

DireitoDoConsumidor

Uma parcela que cabe no orçamento não conta toda a história de um financiamento.Para entender por que uma dívida continu...
09/10/2026

Uma parcela que cabe no orçamento não conta toda a história de um financiamento.

Para entender por que uma dívida continua alta mesmo depois de vários pagamentos, é necessário olhar para a composição da operação: juros, encargos, prazo, sistema de amortização e demais custos envolvidos.

Isso também ajuda a diferenciar uma característica normal do contrato de uma eventual cobrança que precise ser questionada.

Se o saldo devedor não está evoluindo como você esperava, vale analisar o contrato e a evolução dos pagamentos antes de tomar qualquer decisão.

Caiu em um golpe pelo Pix? O primeiro passo não é esperar para descobrir se o dinheiro vai voltar.É importante comunicar...
07/10/2026

Caiu em um golpe pelo Pix? O primeiro passo não é esperar para descobrir se o dinheiro vai voltar.

É importante comunicar a instituição financeira imediatamente e solicitar o MED, além de registrar o ocorrido e guardar todos os documentos relacionados à transação.

A recuperação do valor não é automática e depende das circunstâncias da fraude e dos recursos que possam ser bloqueados.

Por isso, quanto antes o problema for comunicado, mais informações estarão disponíveis para a análise da situação.

Se você passou por isso, procure orientação para entender quais medidas podem ser adotadas no seu caso.

A taxa de juros do cartão de crédito pode ser elevada, mas isso não significa que qualquer cobrança seja automaticamente...
05/10/2026

A taxa de juros do cartão de crédito pode ser elevada, mas isso não significa que qualquer cobrança seja automaticamente abusiva.

A análise precisa considerar o contrato, a modalidade da operação, a taxa efetivamente aplicada e as circunstâncias do caso.

A eventual abusividade dos juros depende da análise concreta da operação. A taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central pode ser um dos parâmetros utilizados nessa avaliação, mas não é, sozinha, suficiente para concluir que existe abuso.

Por isso, quando a dívida cresce muito além do que você imaginava, vale olhar para o contrato e para a evolução do débito e não apenas para o valor da parcela.

Antes de contratar um advogado, você tem o direito de saber como funciona o atendimento.Tudo começa pela escuta: entende...
02/10/2026

Antes de contratar um advogado, você tem o direito de saber como funciona o atendimento.

Tudo começa pela escuta: entender o que aconteceu, analisar documentos, contratos, cobranças e o histórico do caso.

A partir disso, explicamos com clareza quais caminhos jurídicos podem ser avaliados, sem criar falsas expectativas e sem deixar você no escuro.

Você precisa entender o que pode ser feito, como será nossa atuação e o que esperar de cada etapa.

Porque confiança também começa assim: com clareza e transparência desde o primeiro atendimento.

Ser desclassificado ou inabilitado em uma licitação não significa que a decisão esteja necessariamente correta.A Lei 14....
30/09/2026

Ser desclassificado ou inabilitado em uma licitação não significa que a decisão esteja necessariamente correta.

A Lei 14.133/2021 prevê recurso para determinadas decisões e estabelece prazos que podem ser curtos. Por isso, edital, motivo da decisão e documentação precisam ser analisados rapidamente.

📌 Salve este conteúdo para consultar caso sua empresa enfrente uma situação assim.

Um cliente teve empréstimos, compras e transferências via Pix realizadas de forma fraudulenta e a Justiça entendeu que o...
29/09/2026

Um cliente teve empréstimos, compras e transferências via Pix realizadas de forma fraudulenta e a Justiça entendeu que o banco deveria responder pelo prejuízo.

O caso envolveu operações que destoavam do perfil habitual do consumidor. Ao analisar a situação, o Tribunal manteve a inexigibilidade do empréstimo e das compras fraudulentas e determinou a restituição de R$ 58,7 mil transferidos via Pix.

Casos como esse mostram que, diante de uma fraude bancária, não basta olhar apenas para a existência do golpe. Também é preciso analisar como as operações foram realizadas e quais mecanismos de segurança a instituição financeira utilizou para identificá-las.

Se você perceber movimentações que não reconhece na sua conta, procure imediatamente o banco e registre a contestação. Guarde comprovantes, protocolos e todos os documentos relacionados ao caso.

Fraude bancária não deve ser tratada como um problema que o consumidor precisa resolver sozinho.

Fonte: decisão do TJ-SP divulgada em 26/09/2026.

Quem chega ao escritório nem sempre procura somente uma resposta jurídica. Às vezes, já passou por cobranças, negativas ...
25/09/2026

Quem chega ao escritório nem sempre procura somente uma resposta jurídica. Às vezes, já passou por cobranças, negativas e tentativas frustradas de resolver o problema antes de buscar ajuda.

Por isso, cada atendimento começa pela escuta e pela compreensão do que aconteceu. A análise jurídica vem acompanhada de clareza sobre os caminhos possíveis e atenção às particularidades de cada caso.

📌 Compartilhe este vídeo com alguém que acredita que ser bem atendido também começa por ser ouvido.

🗓️25.09 ✨ ELAS CONSTROEM ✨Um encontro de troca, aprendizado, conexão e inspiração.Entre novas amizades e reencontros esp...
25/09/2026

🗓️25.09 ✨ ELAS CONSTROEM ✨

Um encontro de troca, aprendizado, conexão e inspiração.

Entre novas amizades e reencontros especiais, compartilhamos histórias, experiências e ideias.

Parabéns Viabilize Regularização de Imóveis e Elizabeth Slowik pelo lindo evento.

Porque, quando mulheres se unem com propósito, fortalecem caminhos e constroem novas possibilidades. 💫

Uma autuação ambiental pode ser questionada quando existem falhas no auto, nas provas ou no próprio procedimento adminis...
23/09/2026

Uma autuação ambiental pode ser questionada quando existem falhas no auto, nas provas ou no próprio procedimento administrativo.

Mas cada situação exige análise individual, e os prazos de defesa precisam ser observados.

📌 Compartilhe este conteúdo com quem recebeu uma autuação ambiental e ainda não analisou o processo.

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