Helder Neemias Nangino

Helder Neemias Nangino Atuamos em diversas áreas do Direito e apostamos na segmentação e personalização para prestar u

11/05/2026

Seu plano negou cirurgia reparadora? 💙

Essa é a história de João. Fez bariátrica, perdeu 50 quilos, mas ficou com excesso de pele. Seu médico prescreveu cirurgia reparadora. Seu plano negou.

Disse que era “estético”. ESTÉTICO?!

Mas aí ele descobriu: O STJ já definiu! Tema 1069 é CLARO: cirurgia reparadora pós-bariátrica é de cobertura OBRIGATÓRIA!

E sabe o que aconteceu?

Em 45 DIAS, João conseguiu a liminar. Fez a cirurgia. E ainda recebeu R$ 30 MIL de indenização por danos morais!

Isso não é estético. É FUNCIONAL. É TERAPÊUTICO. É DIREITO!

Centenas de pessoas já ganharam esses casos!

Seu plano negou sua cirurgia reparadora? Você não está sozinho(a)!

Clique no link da bio e vamos VENCER juntos! ⬇️

04/05/2026

A terapia não pode ser um luxo, é um direito! 🧩

Muitas famílias de crianças com TEA estão sendo surpreendidas por boletos de coparticipação que mais parecem obstáculos. Quando o valor das taxas se torna tão alto que inviabiliza a continuidade do tratamento, deixamos de falar em custo e passamos a falar em abusividade.

A verdade é simples: a saúde e o desenvolvimento do seu filho não podem ser interrompidos por barreiras financeiras desproporcionais criadas pelo plano de saúde.

Justiça é garantir que o acompanhamento necessário chegue a quem precisa, sem sufocar o orçamento familiar.

Você tem enfrentado cobranças que parecem impossíveis de pagar? Saiba que a lei protege a continuidade do tratamento. ⚖️

20/04/2026

Fraude ou Abuso de Direito? Entenda o cancelamento por doença preexistente. 👇

É comum o susto ao receber o aviso de cancelamento do plano de saúde sob a justificativa de omissão de informações. Mas atenção:

A operadora deve provar que houve má-fé do beneficiário.

Se o plano não exigiu exames médicos no momento da contratação, ele assume o risco.

O cancelamento sem o devido processo administrativo e direito de defesa é ilegal.

Não aceite o “não” como resposta definitiva. A lei protege o beneficiário contra rescisões arbitrárias.

AdvocaciaEspecializada

14/04/2026

Receber a negativa de um medicamento que foi prescrito pelo médico não é só burocracia…

É algo que impacta diretamente no tratamento, na rotina e, muitas vezes, na saúde do paciente.

E o que mais acontece é a pessoa achar que não tem alternativa — ou tentar arcar com um custo alto por conta própria.

Mas a verdade é que, em muitos casos, existe sim um caminho para garantir esse acesso.

E quanto antes isso é resolvido, menor é o risco de prejuízos ao tratamento.

Se você está passando por isso ou conhece alguém nessa situação, vale a pena entender melhor quais são os seus direitos.

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça pode impactar diretamente pacientes com diabetes que precisam de tec...
07/03/2026

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça pode impactar diretamente pacientes com diabetes que precisam de tecnologias para controle da doença.

O tribunal analisou a obrigação dos planos de saúde em relação à bomba de infusão contínua de insulina, dispositivo utilizado para controle mais preciso da glicemia.

Na decisão, o STJ estabeleceu que a cobertura não pode ser negada automaticamente apenas pelo fato de o tratamento não estar previsto no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Quando há prescrição médica fundamentada, evidência científica e registro do dispositivo na Anvisa, a negativa do plano pode ser considerada abusiva.

Isso é especialmente importante para pacientes que dependem dessa tecnologia para evitar crises graves, internações e complicações decorrentes do diabetes.

Na prática, a decisão reforça que quem define o tratamento adequado é o médico, e não o plano de saúde.

Se você ou alguém da sua família recebeu negativa para tratamento, medicamento ou tecnologia indicada pelo médico, é importante buscar orientação, pois em muitos casos a Justiça pode garantir o acesso ao tratamento.

06/03/2026

Receber a negativa do plano de saúde em um momento de fragilidade é uma situação mais comum do que deveria.

Muitas pessoas saem do consultório com a prescrição médica do tratamento necessário e, ao solicitar a cobertura, recebem a resposta de que o procedimento ou medicamento não será autorizado.

Mas é importante saber:
quem define o tratamento do paciente é o médico responsável — não o plano de saúde.

Quando existe prescrição médica fundamentada, a negativa pode ser considerada abusiva, e a Justiça tem determinado que os planos autorizem o tratamento, muitas vezes com urgência.

A saúde não pode esperar.

Se você ou alguém da sua família recebeu uma negativa do plano de saúde, procure orientação jurídica para analisar o caso.

Entre em contato e vamos verificar a possibilidade de garantir o tratamento indicado.

05/02/2026

O plano de saúde negou a cobertura do medicamento de alto custo que seu médico prescreveu? Calma, essa é uma prática abusiva e você tem direitos! ⚖️

A operadora do plano não pode interferir na decisão do profissional de saúde que acompanha o seu caso. Se há indicação médica, a cobertura é, na maioria das vezes, obrigatória.

27/01/2026

O SICX não é “mais uma licitação”.
E também não é contratação direta.

👉 Ele é um novo modelo de compra pública, criado para dar eficiência, governança e acesso real ao mercado.

Para o gestor público, significa menos tempo, menos risco e mais controle.
Para as empresas, significa menos barreiras e mais oportunidades reais de venda ao poder público.

⚠️ Mas atenção: o SICX só faz sentido para bens e serviços comuns e padronizados.
Usar fora desse contexto é erro de gestão e risco jurídico.

💡 Quem entende o SICX antes, sai na frente — seja para comprar melhor ou vender mais.

📌 Salve este conteúdo e acompanhe o perfil para entender, na prática, como funcionam as contratações públicas hoje.

22/12/2025

É possível responder um processo em liberdade? Sim, é possível!

Se você conhece alguém que está passando por essa situação, envie esse reel para ele/ela.

# ̃o

Você já ouviu falar no BPC/LOAS? Esse benefício é um direito garantido pela Constituição e regulamentado pela Lei Orgâni...
28/07/2025

Você já ouviu falar no BPC/LOAS?

Esse benefício é um direito garantido pela Constituição e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a quem realmente precisa!

✅ O que é o BPC/LOAS?
É o Benefício de Prestação Continuada pago pelo INSS, no valor de 1 salário mínimo, sem necessidade de contribuição prévia.

🔴Quem tem direito?
➡️ Pessoas com 65 anos ou mais;
➡️ Pessoas com deficiência de qualquer idade (física, mental, intelectual ou sensorial);
➡️ Que comprovem baixa renda, ou seja, renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

⚠️ Atenção: o BPC não dá direito a 13º salário nem pensão por morte, mas pode ser um suporte essencial para quem está em situação de vulnerabilidade.

Ficou com dúvidas sobre como solicitar?

Fale conosco e descubra se você tem direito ao BPC/LOAS!


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