ADvocacia Ariane Diniz

14/04/2020

Direito de família e coronavírus.

Pensão alimentícia, guarda compartilhada, direito de visita, convivência, violência doméstica, casamentos e divórcios...

Hoje compartilho artigo da guarda compartilhada. Afinal, se a regra é isolamento social, como f**a a guarda compartilhada?

Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns já estão sendo vivenciados, como a prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, e a suspensão de "visitas" às crianças e idosos. Na medida...

07/08/2019

Há exatos 13 anos entrou em vigor a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Há exatos 13 anos entrou em vigor a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Conheça a cartilha "Lei Maria da Penha: perguntas e respostas", elaborada pela Procuradoria: 📖 http://bit.ly/2yJpIAx 📖

O Senado Federal conta com órgãos internos que combatem a violência contra a mulher. O Observatório da Mulher contra a Violência foi criado em 2016 para reunir e sistematizar estatísticas oficiais sobre a violência contra a mulher, além de produzir relatórios e promover estudos sobre o tema. A Procuradoria Especial da Mulher do Senado foi criada em 2013 com a missão de zelar, fiscalizar, controlar e incentivar os direitos da mulher, especialmente em situações de desigualdade de gênero.

Violência contra a mulher? Denuncie! Ligue 180 📞

24/07/2019

Lei 13.860, de 2019 👇

A lei determina que o queijo artesanal é o elaborado por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural, usando de boas práticas agropecuárias e de fabricação. A norma afirma ainda que o queijeiro artesanal é responsável pela identidade, qualidade e segurança sanitária do queijo que produz: http://bit.ly/2Z7mkLt.

14/03/2019

Código Civil alterado para vedar, em qualquer caso, casamento de menores de 16 anos 🔊

07/02/2019

Seu pedido foi atendido: todas as cidades que iniciaram a biometria obrigatória este mês estão nesta lista>bit.ly/121Biometria. Confira se a sua está entre elas para não f**ar perdido.




Descrição da imagem : imagem de uma cidade, com prédios e várias árvores. No centro, entre as árvores e no meio da rua, está a imagem de um homem usando uma camisa para dentro dos shorts, com as mãos entrelaçadas na frente de seu tronco. O corpo do homem está bronzeado, mas em suas canelas há a marca de meias. Acima do homem, no céu da imagem, está o texto: "Com licença senhores, podem me informar se em minha cidade a biometria é obrigatória?".

11/09/2018

1 O que é usucapião?Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade em decorrência do exercício da posse durante certo tempo, posse esta que deve ser exe

11/09/2018

Quem nunca sonhou em ter uma casa própria?! Esse é um grande anseio para garantir a segurança de uma vida estável no seio familiar e simboliza uma verdadei

27/08/2018

O gasto com cuidadores, medicamentos e médicos é muito alto para aposentados que precisam de auxílio e atenção permanente. Uma decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o objetivo não deixar essas pessoas sem amparo. A partir de agora, é devido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade e comprovarem a necessidade de auxílio permanente.

Por enquanto, a decisão vale para os mais de 700 aposentados que já solicitaram esse benefício na Justiça e que estavam com os processos suspensos aguardando a decisão do STJ.
Saiba mais: bit.ly/CuidadorGarantido

👥 Aproveite e marque também seus amigos e amigas.

27/08/2018

CHEGA DE DOR DE CABEÇA 😰
Deixar uma conta vencer é sempre um transtorno - e além de ter que pagar multa, você só podia quitar o boleto no banco emissor da fatura. Mas isso ficou no passado! Desde sábado (25/08), um novo limite para o pagamento de boletos vencidos em QUALQUER banco começou a valer: a partir de agora, está liberado fazer o pagamento de contas atrasadas acima de R$ 400. Essa operação é possível por meio da Nova Plataforma de Cobrança desenvolvida pelos bancos e pela FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos, um sistema de liquidação e compensação para os boletos.

Saiba mais: http://bit.ly/PagamentoEmQualquerBanco

Descrição da imagem e : Ilustração de uma mão segurando uma conta vencida. Texto: Boleto Vencido? Contas acima de R$400 já podem ser pagas em qualquer banco! Fonte: Federação Brasileira de Bancos (Febraban). CNJ

24/08/2018

👶👧🧒 Nesse Dia da Infância, vamos relembrar as importantes contribuições que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, trouxe para defesa dos direitos dessa parcela da população em áreas como saúde, educação e cultura: http://bit.ly/5ContribuicoesDoECA


Descrição da imagem e : ilustração de duas meninas e dois meninos de mãos dadas. Texto: Defesa dos direitos da criança e do adolescente. Ações que reforçam os direitos estabelecidos pelo ECA: pelo menos um Conselho Tutelar em cada município, Disque Direitos Humanos – Disque 100, possibilidade de adoção internacional, doação de leite materno, criação da Identidade Jovem para acesso à cultura. 24 de agosto – Dia da Infância. CNJ

17/08/2018

O chegou para acabar com toda e qualquer sofrência de saudades. Já baixou? Então o seu título . Tire todas as suas dúvidas aqui: bit.ly/e-titulo_saiba.

Descrição da imagem : imagem de um homem negro, de blusa azul e bem sorridente apoiado na janela de um caminhão vermelho, o qual aparece bem pouco. No topo, uma faixa branca bem opaca com o texto: "Um dia te levo comigo e de saudades suas eu não choro mais". Embaixo, uma faixa preta com o texto: "Baixando o aplicativo e-título, seu título vai com você a qualquer lugar".