Flávio Pinheiro Neto Advogados

Flávio Pinheiro Neto Advogados Flávio Pinheiro Neto Advogados destaca-se pela ampla competência técnica e proximidade para traduzir o ambiente legal em benefício do cliente.

Oferecemos soluções jurídicas com excelência para diversas áreas da atividade empresarial. Escritório de advocacia que oferece soluções na área jurídica, com competência em traduzir o ambiente legal em prol do cliente, atuando com comprometimento e atendimento personalizado. Ética, agilidade no atendimento, comprometimento em buscar a melhor solução para o cliente, qualidade e responsabilidade social.

Como parte do nosso novo ciclo de crescimento, iniciado a partir dos 10 anos de atuação do escritório, temos a satisfaçã...
24/04/2026

Como parte do nosso novo ciclo de crescimento, iniciado a partir dos 10 anos de atuação do escritório, temos a satisfação de anunciar que o advogado Glaucio Freire passa a integrar a nossa equipe.

Com trajetória consolidada em projetos de companhias globais e em grandes escritórios de advocacia do país, Glaucio acumula relevante experiência nas áreas de Direito Societário, Contratos, Fusões & Aquisições, além de atuação estratégica em temas regulatórios, especialmente em Direito Ambiental e Proteção de Dados.

Ao longo de sua carreira, participou da coordenação de projetos estruturantes nos setores de energia — incluindo empreendimentos termelétricos, hidrelétricos, nucleares e renováveis — com ênfase em licenciamentos ambientais de infraestrutura, estruturação de consórcios e SPVs, participação em licitações (com destaque para leilões da ANEEL), operações de M&A, financiamento e regularização patrimonial de empresas. Também integrou o Comitê de Meio Ambiente e Energia da ICC Brasil, participando das discussões internacionais no âmbito das COP 19 e COP 20 da UNFCCC.

Sua chegada está diretamente alinhada à estratégia do escritório de expansão e fortalecimento de suas áreas de atuação, especialmente com a estruturação consistente da área de Direito Público, com o objetivo de oferecer aos nossos clientes uma assessoria ainda mais completa, integrada e sofisticada.

Seguimos comprometidos com um crescimento consistente, com o objetivo de ampliar nossa estrutura nos próximos anos, sem abrir mão da qualidade técnica, da proximidade no atendimento e da construção de soluções jurídicas de alto nível.

Acreditamos que a integração de Glaucio representa um passo relevante nessa trajetória, reforçando nossa capacidade de traduzir o ambiente jurídico em estratégias eficazes e orientadas a resultados para nossos clientes.

A maioria das empresas brasileiras opera como sociedade limitada e, durante décadas, esse tipo jurídico ficou à margem d...
15/04/2026

A maioria das empresas brasileiras opera como sociedade limitada e, durante décadas, esse tipo jurídico ficou à margem de uma das ferramentas mais eficientes de captação de recursos do mercado: a debênture, que trata-se de título de dívida que permite levantar capital diretamente com investidores, sem depender de crédito bancário e seus encargos.

Mas em fevereiro deste ano, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) concluiu que há fundamento legal suficiente para essas operações e instruiu todas as juntas comerciais do país a aceitá-las. Para milhões de empresas, uma alternativa concreta ao financiamento tradicional saiu do limbo jurídico.

Nosso advogado Dieter Bloemer explica mais sobre esta mudança em artigo recém-publicado. Confira: https://bastidoresdinheiroenegocios.site/2026/03/30/captar-recursos-sem-banco-o-que-mudou-para-milhoes-de-empresas-brasileiras-em-2026/

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) voltou a reforçar um limite claro entre planejamento tributário leg...
10/04/2026

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) voltou a reforçar um limite claro entre planejamento tributário legítimo e fraude. No Acórdão nº 1301-007.991, o colegiado manteve multa qualificada por sonegação, reconheceu conluio da empresa em questão com consultoria e confirmou a responsabilização pessoal de administradores, com fundamento no art. 135, III, do Código Tributário Nacional.

O caso envolvia a utilização de supostos créditos oriundos de “títulos da dívida pública antiga”. Para o CARF, confiar em soluções tributárias sem fundamento jurídico consistente não afasta dolo nem transfere responsabilidade aos consultores.

A decisão reforça que planejamento tributário exige método, base legal e análise real de risco. O dever de diligência permanece com o administrador, mesmo quando terceiros são contratados para estruturar a operação.

Portanto, análises jurídicas bem embasadas são cruciais para que as empresas conquistem um planejamento tributário eficiente, respeitando a lei e garantindo segurança jurídica para o negócio e seus administradores.

Que este dia seja de comunhão com as pessoas que você ama. Aproveite a Páscoa para celebrar a renovação da fé e da vida,...
05/04/2026

Que este dia seja de comunhão com as pessoas que você ama. Aproveite a Páscoa para celebrar a renovação da fé e da vida, criando laços e memórias que o acompanhem ao longo da sua jornada.

Feliz Páscoa!

Ao longo de uma década, construímos relações de confiança com nossos clientes e parceiros, todas pautadas pela ética e p...
04/04/2026

Ao longo de uma década, construímos relações de confiança com nossos clientes e parceiros, todas pautadas pela ética e pelo compromisso de traduzir o ambiente jurídico à realidade de cada negócio.

Nosso sócio-fundador, Flávio Pinheiro Neto, uniu quase três décadas de trabalho e uma carreira consolidada para transformar um sonho em realidade. E hoje nosso escritório conta com uma equipe especializada em diversas áreas do direito, que garantem um atendimento multidisciplinar e resultados concretos em cada projeto. Unimos expertises, dedicação e muito trabalho para chegarmos até aqui.

Nestes 10 anos foram mais de 1,2 mil clientes atendidos. Atuamos em operações de M&A que somam mais de R$ 100 milhões. Estruturamos operações de franquias nos setores de serviços e tecnologia, alimentação e locação de automóveis. Atendemos dezenas de incorporadoras e construtoras com forte atuação em Santa Catarina e que, juntas, representam aproximadamente R$ 12 bilhões em VGV.

Construímos uma equipe altamente qualificada, que atua nas áreas do direito empresarial, contencioso, trabalhista, tributário e fiscal, ambiental, imobiliário, registral e construção civil, societário e M&A, securitário, tributário, gestão patrimonial, marcas e patentes, governança familiar e sucessões, governança sustentável, consultoria de negócios, estruturação e investimento em startups.

Somente em 2025, cumprimos mais de mil prazos e atuamos em operações no mercado de capitais que somam mais de R$ 151 milhões.

Só temos a agradecer por esta história construída a muitas mãos, que ainda terá muitos capítulos pela frente. A cada cliente, parceiro e profissional que confiou em nós nesta década, nosso muito obrigado.

A sansão do novo Código do Contribuinte traz uma importante mudança para as empresas brasileiras em relação ao Fisco. O ...
25/03/2026

A sansão do novo Código do Contribuinte traz uma importante mudança para as empresas brasileiras em relação ao Fisco. O endurecimento das regras de combate ao devedor contumaz caracteriza de forma mais incisiva consumidores que não possuem boa relação com o órgão e impede que devedores tenham acesso aos mesmos benefícios de quem cumpre com os prazos de pagamento de dívidas tributárias.

Nossa advogada tributarista Ana Lúcia S. Arndt explica os detalhes dessa mudança na matéria especial do Jornal do Advogado. Confira no link da Bio.

As empresas brasileiras que exercem atividades consideradas de impacto ambiental, listadas no Anexo VIII da Lei 6.938/81...
23/03/2026

As empresas brasileiras que exercem atividades consideradas de impacto ambiental, listadas no Anexo VIII da Lei 6.938/81, devem publicar o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP).

O documento deve ser entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), através do site da entidade, com informações sobre as ações da empresa, visando colaborar com procedimetnos de fiscalização e controle ambiental.

Para 2026, o Ibama alterou o prazo de entrega regular, que iria até 31 de março, estendendo-o até o dia 31 de maio.

É importante que as empresas estejam atentas ao prazo e garantam o envio correto dos dados, evitando qualquer inconsistência jurídica em relação às obrigações ambientais.

Um levantamento recente da Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Santa Catarina (ABRH) traz um retrato c...
18/03/2026

Um levantamento recente da Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Santa Catarina (ABRH) traz um retrato claro do momento que o mercado catarinense atravessa: a gestão de pessoas entrou definitivamente no centro do risco empresarial.

Do ponto de vista do Direito do Trabalho, isso representa uma mudança estrutural. Historicamente, o foco jurídico esteve concentrado na formalização da relação empregatícia e no cumprimento das obrigações legais. Hoje, a principal fonte de insegurança não está apenas no contrato, está na gestão.

Nosso advogado trabalhista, Marco Antonio Coelho, fala sobre o tema e como as empresas podem enfrentar este desafio, no conteúdo a seguir.

Uma decisão inédita no Brasil, que já transitou em julgado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mudou de for...
13/03/2026

Uma decisão inédita no Brasil, que já transitou em julgado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mudou de forma concreta a relação entre construtoras, compradores de imóveis e os municípios brasileiros. Pela primeira vez, a Justiça reconheceu que construtoras não podem continuar sendo cobradas por IPTU de imóveis que já foram vendidos, quitados e entregues, mesmo que o comprador ainda não tenha feito a transferência formal do imóvel no cartório.

A decisão traz, a partir de agora, uma nova perspectiva e mais segurança jurídica a construtoras e incorporadoras. A tese foi construída e conduzida pelo escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, sob a liderança dos advogados Eduarda Prada Radtke Dalri e Ricardo Murilo da Silva.

Confira a decisão completa e o que muda para as construtoras na reportagem publicada pelo portal NSC Total, no link da Bio!

Blumenau (SC) recebeu recentemente sua primeira incorporação desdobrada e supercondomínio, um marco para o setor imobili...
12/03/2026

Blumenau (SC) recebeu recentemente sua primeira incorporação desdobrada e supercondomínio, um marco para o setor imobiliário da cidade.

O modelo foi adotado para o Casa Royal, projeto da Torresani Empreendimentos. O complexo multiuso concebido com gestão profissional integrada, reúne um prédio residencial e um prédio corporativo, uma galeria de lojas, um hotel de alto padrão, além de um amplo estacionamento rotativo.

O processo de incorporação foi conduzido pela equipe de advogados do nosso escritório, garantindo segurança jurídica ao modelo: dessa forma separa-se despesas e responsabilidades de forma equilibrada entre perfis diferentes de condôminos; evita-se conflitos de convivência e de rateio; e cria-se governança profissional e transparente.

Confira, no link da Bio, a reportagem que destaca este trabalho.

Hoje celebramos a força, a determinação e a excelência das mulheres que transformam a sociedade e inspiram mudanças todo...
08/03/2026

Hoje celebramos a força, a determinação e a excelência das mulheres que transformam a sociedade e inspiram mudanças todos os dias.

Reconhecemos e valorizamos o papel fundamental que cada uma delas desempenha não apenas em nossa equipe, mas em toda a advocacia, no mundo dos negócios e em suas famílias.

Com um calendário mais intenso, a gestão estratégica da jornada de trabalho se torna ainda mais relevante para as empres...
03/03/2026

Com um calendário mais intenso, a gestão estratégica da jornada de trabalho se torna ainda mais relevante para as empresas.

Antecipar decisões, alinhar expectativas com as equipes e estruturar processos claros contribui não apenas para a continuidade das operações, mas também para a redução de riscos e o fortalecimento das relações de trabalho.

A adoção de medidas como o feriado-ponte, com antecipação ou postergação de folgas, costuma ser bem recebida pelos colaboradores e pode contribuir para a organização das operações.

Para 2026, o planejamento prévio é essencial para garantir segurança jurídica, previsibilidade e relações de trabalho mais equilibradas.

Endereço

Alameda Rio Branco, 740, Jardim Blumenau
Blumenau, SC
89010-300

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Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
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