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26/06/2026

Você construiu sua casa no terreno da sogra, do sogro ou de outro familiar?

Muita gente acredita que, por ter pago toda a construção, automaticamente será dona do imóvel.

Mas a realidade jurídica pode ser mais complexa.

E normalmente a dúvida só aparece quando surge um problema: separação, inventário, disputa familiar ou venda do terreno.

Nesses momentos, a falta de planejamento pode gerar anos de discussão.

Você conhece alguém que já passou por uma situação parecida?

👇 Conte nos comentários.

12/06/2026

Você sabia que nem todo inventário precisa enfrentar anos de processo judicial?

Em determinadas situações, até mesmo casos envolvendo herdeiros menores de idade ou incapazes podem ser resolvidos diretamente no cartório.

A medida busca tornar o procedimento mais ágil, sem abrir mão da segurança jurídica e da proteção dos direitos dos herdeiros.

Mas atenção: nem todo caso se enquadra nessa possibilidade. Por isso, uma análise prévia é fundamental.

Informação correta pode evitar demora, custos desnecessários e muita dor de cabeça para a família.

DireitoDasSucessões

05/06/2026

A revisão de contratos bancários é um tema que gera muitas dúvidas.

Quando existem indícios de cobranças excessivas ou juros acima dos parâmetros admitidos pela legislação e pela jurisprudência, o contrato pode ser submetido à análise judicial.

Cada caso exige avaliação individual, considerando as condições pactuadas, o histórico de pagamentos e a evolução da dívida.

Por isso, antes de tomar qualquer decisão, é importante compreender exatamente quais são os seus direitos e obrigações.

15/05/2026

Vai viajar para o exterior com seu filho? ✈️

Então atenção: quando os pais são separados, a viagem internacional da criança pode exigir autorização do outro responsável.

Hoje essa autorização pode ser feita:
✔️ por documento com firma reconhecida
✔️ ou até pela autorização eletrônica regulamentada pelo CNJ

E se não houver concordância, ainda existe a possibilidade de autorização judicial.

O importante é não deixar isso para a última hora, porque a ausência da autorização correta pode impedir o embarque.

15/05/2026

Tem aposentado recebendo menos sem saber disso.

Se você já tinha alguma limitação antes de se aposentar, como sequelas, dores crônicas, pinos, perda auditiva, baixa visão ou fibromialgia, talvez sua aposentadoria mereça uma análise mais cuidadosa.

Nem toda deficiência é grave ou visível — mas ela pode impactar diretamente no benefício do INSS.

17/04/2026

A pensão alimentícia atrasou?

Muita gente não sabe, mas a lei prevê duas formas diferentes de cobrança — e escolher o caminho certo faz toda a diferença.

➡️ Os atrasos mais recentes podem ser cobrados por um procedimento mais rigoroso, que pode levar à prisão civil do devedor.

➡️ Já os valores mais antigos seguem outro caminho, com medidas como bloqueio de contas, penhora de bens e desconto em salário.

Ou seja: dá para cobrar tanto os valores recentes quanto os antigos, mas cada situação exige a estratégia correta.

Por isso, quando há atraso na pensão, o ideal é analisar o caso com cuidado antes de tomar qualquer medida.

25/03/2026

Se você trabalha em hospital, então vale a pena prestar atenção!

O contato com ambiente hospitalar pode garantir um direito previdenciário que muita gente desconhece.

Mesmo quem não atua diretamente na enfermagem ou na área médica pode estar exposto a risco biológico, o que pode fazer diferença na aposentadoria.

Em caso de dúvida, procure orientação jurídica especializada.

08/03/2026

Quanto custa um inventário em Santa Catarina? ⚖️

Uma das principais despesas do processo é o ITCMD, imposto que incide sobre os bens transmitidos por herança ou doação e que, em Santa Catarina, segue alíquotas progressivas.

Entender os custos desde o início é essencial para evitar surpresas e conduzir o inventário com mais segurança.

Se você precisa iniciar esse procedimento, procure orientação jurídica especializada. 🤝

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Rua João Pessoa, Nº 1977, Sala 04, Bairro Velha
Blumenau, SC

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