Rafael Cavalheiro - Advocacia Previdenciária

18/01/2025

Você sofreu um acidente e depois disso ficou pior para trabalhar?

O Auxílio-Acidente pode ser devido para você.

29/10/2024

Você sofreu um acidente e depois disso ficou pior para trabalhar? Saiba que o Auxílio-Acidente pode ser devido para você.

21/04/2024

O anexo III do Decreto 3048/99 é um obstáculo para o trabalhador que precisa da concessão rápida do Auxílio-Acidente (administrativamente), isso porque, se o perito considerar que a sequela não se encaixa nas situações descritas no decreto, o INSS vai negar a concessão.

Assista ao vídeo para saber a solução.

Rafael Cavalheiro
Especialista em Direito Previdenciário

10/04/2024

Se você sofreu um acidente e ficou com dificuldades para trabalhar, solicite o Auxílio-Acidente.

10/04/2024

Não encaminhe seu pedido de benefício sem antes verificar se o atestado médico preenche todos os requisitos.

Rafael Cavalheiro
Especialista em Direito Previdenciário

24/10/2023

🚨 VOCÊ SABIA que pode receber um benefício mensal, pago pelo INSS, caso tenha sofrido um acidente (de qualquer natureza) e tenha ficado com sequelas permanentes?

Procure um advogado especialista em direito previdenciário para saber mais.

Rafael Cavalheiro - Especialista em direito Previdenciário

21/08/2023

Não, apenas as sequelas permanentes que reduzam a capacidade de trabalho do segurado.

Então, o trabalhador deverá demonstrar que há um obstáculo que impede ou que reduz o seu potencial de trabalho.

Exemplos:

✔Um metalúrgico que possui lesão que diminui os movimentos dos ombros, decorrente de doença ocupacional;

✔ Uma telefonista que ficou com Síndrome do Túnel do Carpo, que diminui a destreza da mão/pulso;

✔ Um motorista que fraturou a perna ou o pé e ficou com dificuldade de movimentar o membro inferior;

✔ Um professor com Lesão Articular nos ombros, com prejuízo de elevação do referido membro;

❌ Importante mencionar que esse benefício não é cabível para Contribuintes Individuais e MEI.

Dúvidas? Procure um advogado de sua confiança.

Cavalheiro Advocacia Previdenciária
OAB/SC 43.163

13/01/2023

🗣Dr., sou aposentado e recebi uma ligação de uma central de empréstimos me oferecendo dinheiro.

Eu não aceitei.

Porém, no dia seguinte o dinheiro estava depositado na minha conta. Posso sacar o valor?🤷🏻‍♂️

Não, você não deve fazer uso do valor.

Em primeiro lugar, verifique se já houve algum apontamento no seu benefício previdenciário.

Se houve, entre em contato com a Instituição Bancária que depositou o valor e inicie as tratativas para devolução do valor.

Caso já tenha ocorrido algum desconto no seu benefício previdenciário, procure um advogado para iniciar o procedimento adequado para resolver a situação.

Saiba que Judicialmente os atos fraudulentos dos operadores de empréstimos (falsificação de assinatura, uso indevido de documento particular e afins) são puníveis criminalmente e civilmente.

Entre em contato com um advogado de sua confiança.

24/10/2022

08/09/2022

Não é incomum que o segurado, após sofrer um acidente que resulte em fratura do membro inferior, tenha o tamanho do membro encurtado.

Geralmente essa é uma sequela que decorre de tratamento cirúrgico.

Em vista desta sequela, que pode reduzir a capacidade laboral do trabalhador (em especial para aqueles que precisam caminhar ou permanecer "em pé" durante a jornada de trabalho), nasce o direito de ele receber o Auxílio-Acidente.

Atenção: Mesmo que a redução seja mínima, o trabalhador pode ter direito ao benefício.

Neste caso, é essencial que o segurado tenha em mãos um exame que demonstre o encurtamento do membro.

Conhece alguém que tenha sofrido acidente (de trabalho ou trânsito) e ficou com este tipo de sequela? Sim? Então envia este post para que a informação chegue até esta pessoa.

11/08/2022

Parabéns aos(as) nobres colegas de profissão.

11 de agosto - Dia da Advocacia

10/08/2022

“A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original.” Einstein

A foto retrata um momento de muita alegria: o recebimento de mais um título do Dr. Rafael.

Especialista em Seguridade Social e, agora, Pós Graduado em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária.