Bruno Schmitt Advocacia

08/01/2023

O autor da ação embarcou sozinho e a empresa aérea deve indenizá-lo em RS 20 mil.

25/10/2022

16/09/2022

Apesar de não ter laudo médico, foi comprovado, pela prova testemunhal, que a idosa não possuía discernimento e capacidade civil para outorgar poderes, bem como dispor de seus bens por autonomia de ...

28/06/2022

Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira

23/06/2022

https://www.migalhas.com.br/quentes/368437/justica-proibe-banco-c6-de-conceder-emprestimos-consignados

Liminar impede a instituição financeira de fazer a comercialização, por qualquer meio, de contratos de empréstimo consignado, a incluir operações de cessões, portabilidade ou análogas.

23/06/2022

Havia confusão entre a pessoa física e a pessoa jurídica na gestão do contrato

11/05/2022

O colegiado entendeu que, apesar de a lei 9.656/98 prever a cobertura sem inscrição apenas para os primeiros 30 dias após o nascimento, deve ser resguardado o direito aos que estejam em tratamento.

08/04/2022

https://www.migalhas.com.br/quentes/363518/novo-precedente-tst-reconhece-vinculo-entre-uber-e-motorista

A decisão é da 3ª turma do TST, o que mostra que o tema não está pacificado no Tribunal. Com efeito, a 5ª turma do TST já decidiu em sentido oposto, afastando o reconhecimento do vínculo.

01/04/2022

Justiça do ES considerou que a igreja gerou expectativa nos noivos ao confirmar a cerimônia por diversas vezes, tornando inaceitável o cancelamento sem a devida antecedência.

25/03/2022

Ficou comprovada cobrança excessiva e indevida praticada pela operadora mesmo após pagamento do débito.