Denker, Pereira & Schaffer Advogados Associados

29/08/2025

28/08/2025

Um contrato bem feito é a base para uma relação comercial segura.

O que não está escrito dificilmente será exigido.

📌 Cláusula 1 – Objeto do contrato

Define exatamente o que será entregue ou executado.

Evita interpretações e disputas futuras.

📌 Cláusula 2 – Prazos e formas de entrega

Detalha datas, etapas e responsabilidades.

Prazos vagos = insegurança jurídica.

📌 Cláusula 3 – Valores e condições de pagamento

Inclui datas, parcelas, juros e multas.

Sem isso, cobrança vira dor de cabeça.

📌 Cláusula 4 – Garantias e penalidades

Protege contra inadimplência, atrasos e descumprimentos.

Essencial para resguardar ambas as partes.

📌 Cláusula 5 – Rescisão e foro

Determina quando e como o contrato pode ser encerrado e onde serão resolvidos conflitos.

🔍 Erros comuns em contratos empresariais:

❌ Usar modelos genéricos sem adaptação

❌ Esquecer cláusulas de proteção a dados e confidencialidade

❌ Não revisar juridicamente antes de assinar

⚠ Contratos mal elaborados geram prejuízos, desgastes e até perda de oportunidades.

✅ Busque sempre um advogado especializado para elaborar ou revisar seus contratos empresariais.

📌 Marque um empresário que precisa saber disso antes de assinar o próximo contrato.

12/08/2025

🏢 ALUGANDO UM ESPAÇO COMERCIAL? Atenção: o contrato precisa ser estratégico — não só jurídico.

Um ponto comercial é mais do que imóvel.

É onde o negócio acontece. E isso exige um contrato sob medida, que proteja o empreendedor e o proprietário.

📌 Curiosidade 1: O contrato de locação comercial pode ter prazo mínimo de 5 anos para garantir o direito à renovação, desde que certas condições sejam cumpridas.

📌 Curiosidade 2: Cláusulas sobre reformas, sublocações e horário de funcionamento precisam estar previstas no contrato.

O que vale é o que está escrito — e não o combinado verbalmente.

📌 Curiosidade 3: Contratos comerciais pedem atenção redobrada à rescisão antecipada. Uma multa mal calculada pode inviabilizar o negócio.

🔍 Erros comuns em locações comerciais:

❌ Usar modelos prontos sem adaptação à atividade do negócio

❌ Não prever reajustes compatíveis com o faturamento

❌ Falta de cláusula de renovação automática

❌ Deixar questões de benfeitorias e melhorias em aberto

⚠ Um contrato mal planejado pode limitar seu crescimento, gerar litígios e até levar à perda do ponto comercial.

Por isso, orienta-se aos empresários e proprietários a assessoria de advogado especialista na elaboração do contrato, para garantir segurança jurídica e equilíbrio contratual em locações comerciais.

📌 Marque alguém que está montando um negócio ou alugando uma sala. Informação salva empreendimentos!

08/08/2025

VAI COMPRAR UM IMÓVEL? Confira o passo a passo para evitar dor de cabeça no futuro.

Comprar um imóvel é uma grande conquista — e também uma grande responsabilidade.

Um pequeno descuido pode virar um problemão jurídico.

📌 Etapa 1: Documentação do imóvel

✔ Solicite a certidão de matrícula atualizada (inteiro teor)

✔ Verifique se o imóvel está regularizado e livre de ônus

📌 Etapa 2: Documentos do vendedor

✔ Peça certidões negativas de débitos (cíveis, trabalhistas e fiscais - municipal, estadual e federal)

✔ Confirme se não há ações judiciais que possam afetar a venda

📌 Etapa 3: Contrato + Escritura

✔ Elabore um contrato de compra e venda claro e personalizado

✔ Registre a escritura pública em cartório (obrigatória em imóveis acima de 30 salários mínimos)

📌 Etapa 4: Averbação no Registro de Imóveis

✔ Só com a averbação em seu nome você será o verdadeiro proprietário perante a lei.

⚠ Comprar sem seguir esses passos pode trazer prejuízos financeiros, bloqueios jurídicos ou até perda do imóvel.

Vai comprar um imóvel? Não deixe de consultar um advogado especialista para lhe orientar nas etapas do negócio, garantindo segurança e tranquilidade jurídica.

📌 Compartilhe este check-list com quem está prestes a realizar o sonho da casa própria!

05/08/2025

VAI ALUGAR UM IMÓVEL? Veja o que não pode faltar no contrato de locação residencial.

Assinar sem ler (ou entender) é um dos maiores erros na hora de alugar.

O contrato é o que garante seus direitos — e também o que define seus deveres.

📌 Curiosidade 1: O contrato deve conter: dados completos das partes, valor do aluguel, forma de reajuste, prazo da locação e responsabilidades de cada lado.

📌 Curiosidade 2: O contrato pode (e deve) ser adaptado à realidade do imóvel e do que foi acordado entre as partes, além de observar as regras legais, especialmente da Lei do Inquilinato.

Nada de copiar da internet sem revisar com um advogado. Pode ser um risco!

📌 Curiosidade 3: O fiador ou caução precisa estar muito claro no contrato.

⚠ Ambiguidades geram disputas judiciais.

🔍Erros comuns que colocam o inquilino e o proprietário em risco:

❌ Contrato sem prazo definido ou sem reajuste previsto

❌ Não especificar quem paga o quê (IPTU, condomínio, manutenção)

❌ Falta de cláusulas sobre rescisão ou renovação

❌ Confiar apenas em acordos verbais

⚠ Um contrato mal feito pode virar dor de cabeça — mesmo em locações aparentemente simples.

✅ Com apoio jurídico, você evita riscos e garante um contrato claro, justo e legal.

📌 Marque quem está prestes a assinar um contrato e compartilhe essa dica!

31/07/2025

A Lei do Inquilinato regula a relação entre locador e locatário.

Mas muitos problemas surgem porque uma das partes não conhece suas obrigações.

📌 Curiosidade 1: O inquilino deve pagar o aluguel, encargos como IPTU (se previsto), contas de consumo e manter o imóvel em bom estado. Já o proprietário é responsável por despesas extraordinárias, manutenções estruturais e entrega legal do imóvel.

📌 Curiosidade 2: O locador não pode entrar no imóvel sem autorização do inquilino, salvo em situações de urgência. Sim, mesmo sendo “o dono”.

📌 Curiosidade 3: Reformas? O inquilino precisa de autorização prévia do proprietário, e em regra não pode descontar do aluguel sem acordo.

🔍 Erros comuns que geram conflitos entre locador e inquilino:

❌ Não formalizar a locação por contrato escrito

❌ Dividir despesas de forma errada ou informal

❌ Proprietário fazendo visitas sem combinar

❌ Inquilino realizando alterações no imóvel sem permissão

⚠ Um bom contrato e o conhecimento da lei evitam dores de cabeça para ambos os lados.

Por isso a importância da assessoria de um advogado especializado na elaboração e revisão de contratos de locação, garantindo segurança jurídica para o proprietário e tranquilidade para o inquilino.

📌 Salve e envie esse post para quem está alugando um imóvel!

29/07/2025

FEZ UM ACORDO VERBAL? Cuidado: isso pode te deixar desprotegido juridicamente.

Sim, o contrato verbal é legalmente aceito — mas isso não significa que você esteja seguro.

📌 Curiosidade 1: Para ter validade, o contrato verbal exige provas como testemunhas, trocas de mensagens ou transferências. Sem isso, vira “sua palavra contra a outra”.

📌 Curiosidade 2: A maioria dos conflitos em contratos verbais acontece porque não há clareza sobre prazos, valores ou obrigações.

E a justiça precisa de provas, não de lembranças.

📌 Curiosidade 3: Contratos escritos evitam dúvidas, previnem litígios e fortalecem seus direitos caso algo saia do combinado.

🔍 Erros comuns que colocam seu acordo em risco:

❌ Confiar que “amizade” ou “boa fé” bastam

❌ Não registrar datas, valores ou condições em nenhum lugar

❌ Deixar para procurar um advogado só quando o problema já aconteceu

⚠ A informalidade pode custar caro — em dinheiro, tempo e estresse.

✅ Ter um contrato adequado ao seu objetivo, revisado por um advogado é prevenção, não burocracia.

Na DPS Advogados, ajudamos a garantir segurança desde o primeiro passo.

📌 Envia para alguém que vive fazendo acordos de boca e precisa se prevenir!

24/07/2025

Imprevistos acontecem — mas a companhia aérea tem obrigações com você.

📌 Curiosidade 1: Se o voo for cancelado, a companhia deve oferecer:

✔ Reembolso integral

✔ Reacomodação em outro voo

✔ Execução do serviço por outra modalidade de transporte

📌 Curiosidade 2: Se o cancelamento for próximo do embarque, o passageiro também tem direito a:

✔ Alimentação

✔ Hospedagem (se necessário)

✔ Transporte entre aeroporto e hotel

📌 Curiosidade 3: Se houver prejuízos morais ou materiais, como perda de compromissos ou custos extras, você pode buscar indenização judicial.

🔍 Erros comuns ao lidar com cancelamentos de voo:

❌ Aceitar qualquer opção sem conhecer seus direitos

❌ Não exigir comprovantes por escrito

❌ Não registrar o ocorrido (fotos, protocolos, testemunhas)

⚠ Conhecime 96nto evita abusos.

📌 Salve este post para sua próxima viagem — e marque quem sempre passa sufoco em aeroportos!

09/07/2025

🔐 LGPD: Sua empresa está realmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados?

Com a digitalização dos negócios, dados se tornaram um dos ativos mais valiosos — e sensíveis. A LGPD veio para garantir que eles sejam tratados com responsabilidade.

📌 Curiosidade 1: A LGPD (Lei nº 13.709/2018) se aplica a todas as empresas, de qualquer porte, que coletam, armazenam ou processam dados pessoais — inclusive simples cadastros de clientes.

📌 Curiosidade 2: A lei obriga que a empresa informe com clareza como usa os dados, peça consentimento, e proteja as informações contra vazamentos.

📌 Curiosidade 3: As multas por descumprimento da LGPD podem chegar a R$ 50 milhões por infração, além do dano à reputação.

🔍 Erros comuns cometidos por empresas que ignoram a LGPD:

❌ Coletar dados sem consentimento claro

❌ Armazenar informações pessoais sem controle ou segurança

❌ Não atualizar políticas de privacidade e termos de uso

❌ Compartilhar dados com terceiros sem base legal

⚠ Ignorar a LGPD não é mais uma opção. Além das multas, os clientes estão cada vez mais atentos à segurança dos seus dados.

✅ Adotar boas práticas, revisar contratos, capacitar a equipe e implementar políticas de proteção são passos essenciais para garantir conformidade.

💬 Sua empresa trata dados com segurança ou está exposta a riscos desnecessários?

📌 Marque alguém que ainda não levou a LGPD a sério — e proteja seu negócio!

02/07/2025

DESCUMPRIU A LEI TRABALHISTA? Sua empresa pode pagar caro por isso.

As normas trabalhistas existem para garantir equilíbrio nas relações entre empresa e colaborador. Mas ignorá-las pode gerar muito mais do que insatisfação: pode gerar passivo milionário.

📌 Curiosidade 1: O Brasil é um dos países com maior número de ações trabalhistas no mundo — muitas delas por erros que poderiam ser evitados com orientação jurídica.

📌 Curiosidade 2: Descumprir regras da CLT, como jornada, férias ou registro em carteira, pode resultar em indenizações, multas administrativas e processos coletivos.

📌 Curiosidade 3: Empresas com alto número de reclamações trabalhistas são monitoradas por órgãos fiscalizadores e podem ter dificuldades em fechar contratos com o setor público.

🔍 Erros comuns que geram ações trabalhistas:

❌ Não registrar corretamente o funcionário

❌ Pagar “por fora” sem anotação em folha

❌ Exigir horas extras sem controle adequado

❌ Não cumprir normas de segurança e saúde do trabalho

❌ Ausência de política clara para advertências e demissões

⚠ Um único processo trabalhista pode comprometer o caixa da empresa, a reputação e até o futuro do negócio.

✅ Investir em conformidade trabalhista, com apoio jurídico, protege a empresa de prejuízos e fortalece sua imagem diante de funcionários e parceiros.

💬 Sua empresa está segura ou apenas esperando a próxima notificação?

📌 Marque alguém que precisa profissionalizar a gestão trabalhista agora.

24/06/2025

💰 PAGANDO MUITO IMPOSTO? Sua empresa pode estar desperdiçando dinheiro por falta de planejamento tributário.

A carga tributária no Brasil é alta — mas também é possível otimizar o pagamento de impostos dentro da legalidade.

📌 Curiosidade 1: A escolha errada do regime tributário (Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real) pode gerar um pagamento muito acima do necessário — e isso acontece com mais frequência do que você imagina.

📌 Curiosidade 2: O planejamento tributário não é sonegação. Ele é legal e visa aproveitar incentivos, deduções e estruturas permitidas para pagar apenas o necessário.

📌 Curiosidade 3: Empresas que fazem planejamento tributário economizam até 30% em tributos e ficam mais competitivas no mercado.

🔍 Erros comuns que aumentam o custo tributário da empresa:

❌ Permanecer no mesmo regime tributário ano após ano, sem análise

❌ Não emitir notas corretamente ou sem estratégia fiscal

❌ Deixar de aproveitar incentivos e deduções legais

❌ Falta de integração entre os responsáveis contábil e jurídico

⚠ Impostos mal geridos comprometem o lucro, a competitividade e até o cresc;imento do negócio.

✅ Com apoio jurídico e contábil, sua empresa pode economizar de forma estratégica e segura.

📌 Marque um empreendedor e compartilhe esse alerta!

17/06/2025

⚠️ 5 ERROS JURÍDICOS que podem afundar uma empresa antes do primeiro aniversário.

Muita gente começa a empreender cheia de vontade — mas sem estrutura jurídica nenhuma. Resultado? O sonho vira dor de cabeça (e prejuízo!) rapidinho.

📌 Curiosidade 1: Segundo o SEBRAE, 29% das empresas fecham antes de completar 1 ano. E uma das principais causas é a falta de planejamento jurídico.

📌 Curiosidade 2: Erros como contratos mal redigidos, informalidade na sociedade ou descuidos com a legislação trabalhista geram processos, dívidas e bloqueios.

📌 Curiosidade 3:Muitos empresários só descobrem o risco quando já estão sendo cobrados judicialmente — e aí, o custo de consertar é muito maior.

🔍 Veja os 5 erros jurídicos mais perigosos:

❌ Não formalizar a empresa corretamente

❌ Contratar funcionários ou prestadores sem respaldo legal

❌ Ignorar obrigações fiscais e tributárias

❌ Deixar de registrar contratos e acordos importantes

❌ Não proteger o patrimônio pessoal (misturar CPF e CNPJ)

⚠ Um único erro pode gerar multas, ações judiciais, perda de bens pessoais e até o encerramento forçado da empresa.

✅ Um bom planejamento jurídico no início custa muito menos do que lidar com as consequências depois.

📌 Compartilhe esse conteúdo com quem está começando a empreender e precisa fazer do jeito certo!