Borba Sociedade de Advogados

23/02/2026

12/02/2026

Ele não quer visitar… e agora?

A convivência é um direito da criança, não uma escolha baseada apenas na vontade do adulto.
Cada caso precisa ser analisado com cuidado, pensando sempre no melhor interesse do menor.

Informação é proteção.

10/02/2026

A chamada pensão gravídica garante apoio financeiro para despesas essenciais da gravidez.
Informação é proteção. 🤰⚖️

29/01/2026

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS à pessoa que se afasta de suas atividades em razão do nascimento de filho.
Em alguns casos NÃO é exigido período de carência para ter direito ao benefício. Isso significa que a segurada não precisa ter um número mínimo de contribuições para receber o salário-maternidade. Voce sabia disso? Conhece alguém que possa ter direito ao benefício?

06/01/2026

Você está enfrentando assédio moral no trabalho? Nossa equipe está aqui para apoiá-lo. Oferecemos uma abordagem firme e sensível para proteger seus direitos e restaurar sua dignidade. Lutamos por um ambiente de trabalho respeitoso, seguro e livre de qualquer forma de assédio. Não se cale!

12/12/2025

Sua empresa está protegida? Nossa equipe oferece assessoria completa em relações trabalhistas, focando na gestão eficiente de contratos e práticas de RH.

Prevenimos litígios e garantimos a operação legal e segura do seu negócio. Invista na segurança jurídica da sua
empresa!

13/11/2025

No Borba Sociedade de Advogados, cada caso é tratado com dedicação, ética e atenção personalizada.

Nosso compromisso vai além de oferecer serviços jurídicos: queremos transformar desafios em soluções que gerem impacto real na vida de nossos clientes.

✅ Atendimento humano e transparente.
✅ Soluções jurídicas fundamentadas na lei e na experiência.
✅ Compromisso com a ética e o respeito em todas as etapas do trabalho.

Para quem busca segurança, confiança e resultados, conte com a Borba. Procure orientação jurídica e consulte um advogado de confiança.

12/11/2025

Decidir sobre o tipo de divórcio pode ser um momento delicado, mas compreender as diferenças entre consensual e litigioso ajuda a planejar cada passo com mais segurança.

Divórcios consensuais tendem a ser mais rápidos e menos desgastantes, enquanto os litigiosos exigem cuidados extras devido às disputas judiciais.

Se você está passando por esse momento, procure orientação jurídica e consulte um advogado de confiança para proteger seus direitos e os interesses de sua família.

11/11/2025

A oferta de garantia estendida pode parecer um benefício, mas nem sempre vale a pena. É fundamental conhecer seus direitos e entender até onde a lei protege o consumidor.

A garantia legal prevista pelo Código de Defesa do Consumidor cobre defeitos de fabricação, mas a estendida pode ter regras específicas e limitações que precisam ser avaliadas antes da contratação.

✅ Verifique a cobertura da garantia estendida.
✅ Compare com a garantia legal já prevista por lei.
✅ Busque orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Se você tem dúvidas sobre garantias ou contratos de consumo, consulte um advogado de confiança e saiba como se proteger.

10/11/2025

O descumprimento de acordos de guarda ou visitas pode gerar conflitos e afetar diretamente o bem-estar da criança.

É fundamental agir com cuidado e buscar medidas legais adequadas para garantir o cumprimento dos direitos previstos em acordo judicial.

Em situações de descumprimento de acordos de guarda, consulte um advogado de confiança e proteja os direitos e o bem-estar da criança.

07/11/2025

Você sabia que desempenhar funções além daquelas previstas em seu contrato pode gerar direito a pagamento adicional?

Muitos trabalhadores assumem responsabilidades extras sem receber a devida compensação, o que configura acúmulo de função. Isso ocorre quando há diferenças significativas entre as atividades contratadas e as que realmente são executadas.

✅ Identifique se há divergência entre suas funções e seu contrato.
✅ Reúna provas, como descrições de cargo, e-mails e ordens de serviço.
✅ Busque orientação jurídica especializada para avaliar o seu caso e exigir seus direitos de forma segura.

Se você está enfrentando essa situação, consulte um advogado de confiança e saiba como garantir a compensação correta.