Juarez do Nascimento

28/05/2018

Vejam como ficam os prazos e expedientes para os próximos dias no TRT12 - Justiça do Trabalho...

A Presidência decidiu manter, pelo menos até quarta (30), a suspensão de prazos e audiências que vinha determinando desde a última quinta-feira (24), em razão dos impactos gerados pela greve dos caminhoneiros. O ato (56/2018) também cancelou as sessões colegiadas de julgamento que ocorreriam amanhã e quarta. Leia mais: http://bit.ly/susp29e30

28/05/2018

TRT12... Justiça do Trabalho.. mantém suspensão de prazos e audiências para segunda-feira (28/05/2018)..

O TRT-SC decidiu manter, pelo menos até segunda-feira (28), a suspensão de prazos e de audiências que havia determinado para quinta (24) e sexta-feira (25).O novo ato (55/2018) assinado pela presidente do órgão, desembargadora Mari Eleda, levou em conta o fato de que as implicações decorrentes da greve ainda persistem. Da mesma forma que o ato anterior, as audiências poderão ocorrer caso haja comum entendimento entre as partes e os procuradores envolvidos. Caso a situação não se resolva até lá, poderá haver determinações idênticas para os dias subsequentes.

Ato 54/2018: http://bit.ly/2kpjgrw
Ato 55/2018: http://bit.ly/2xdX78D

28/05/2018

TRF4 Justiça Federal com expediente normal...

TRF4, Justiça Federal do RS, SC, e PR terão expediente normal nesta segunda-feira (28/05). Os prazos processuais também serão retomados.

28/05/2018

Por determinação do Presidente do TJSC...ficam suspensos os prazos e expediente no Poder Judiciário de Santa Catarina ao longo da próxima semana (28/5 a 1/6).

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, por conta da greve dos caminhoneiros, determinou através da Resolução GP nº 24, de 27/5/2018 a suspensão de prazos e expediente no Poder Judiciário de Santa Catarina ao longo da próxima semana (28/5 a 1/6).

23/05/2018

Você precisa fazer algum procedimento indocado pelo médico mas seu plano de saúde negou?...saiba que você tem direitos a serem protegidos...veja se esse texto lhe ajuda a decidir o que fazer.

Na quebra de braço entre ANS, Plano de Saúde e Médico, o que deverá prevalecer ?

23/05/2018

Renúncia ao quinhão hereditário...você sabe o que significa e quais são seus efeitos?...entenda um pouco mais.

Por: Marcelo Fernandes Gentil. A renúncia é irrevogável, irretratável e definitiva, produzindo efeito de maneira imediata, produzindo, por conseguinte, a ficção do renunciante jamais ter sido herdeiro do auctor successionis.

19/05/2018

Procedimentos como bloqueio de cartões, de passaportes e pedido de suspensão da CNH são instrumenos eficazes com resultados práticos visando à satisfação da execução.

Procedimentos como bloqueio de cartões e passaportes e suspensão da CNH são muitas vezes eficazes a terem resultados práticos no combate aos devedores especializados, visando à satisfação da execução.

18/05/2018

Posso “dar” tudo o que tenho por testamento? Será que é possível que você decida exatamente com quanto cada herdeiro ficará após sua morte? Saiba mais.

Para evitar futuras brigas entre herdeiros, muitos gostariam de definir em vida como seria a partilha de seus bens entre os seus sucessores.

17/05/2018

Saiba que o prazo prescricional do IPVA é de 5 anos contados a partir do dia seguinte ao do vencimento da cobrança do imposto.
Entenda melhor com este artigo.

Saiba, neste artigo como se calcular o prazo prescricional do IPVA, bem como os casos em que ocorre a decadência do imposto

17/05/2018

17/05/2018

Alteração do registro civil é um direito consolidado pela legislação e pela jurisprudência...entenda alguns detalhes..

Porto Alegre (RS) - Ser chamado pelo nome que se identifica é um direito de todo cidadão. Por isso, qualquer pessoa pode pedir a alteração do Registro Civi