Amaral Borba Advogados

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Amaral Borba Advogados: Comprometimento e Excelência. Soluções jurídicas criativas e personalizadas.

21/07/2025

Muitos administradores e gestores acreditam que implementar ações de prevenção à saúde mental vai gerar grandes custos para a empresa, mas isso não é verdade.

Você não precisa montar uma clínica ou contratar uma equipe de psicólogos e engenheiros de segurança no trabalho para cumprir a NR-01.

Com boa orientação, é possível adequar sua empresa às novas regras sem sobrecargas e improvisos, com foco em resultados jurídicos, humanos e financeiros.

Arraste para o lado e confira ➡️

Entre em contato e tire suas dúvidas sobre como elaborar um plano de adequação inteligente!

17/07/2025

Sua empresa está juridicamente preparada para as novas exigências sobre saúde mental?

Não basta boa intenção, é preciso comprovar que a empresa atua de forma preventiva. Isso exige:

✅ Políticas internas claras
✅ Diagnóstico e mapeamento de riscos
✅ Acompanhamento jurídico de cada medida
✅ Treinamentos com respaldo legal
✅ Planejamento do PGR e do PCMSO

Quer evitar riscos? Busque estratégia jurídica!

Nosso escritório é especializado em Consultoria Preventiva. Entre em contato para saber mais!

10/07/2025

Dando continuidade aos nossos posts sobre a NR-01, é importante lembrar que a norma exige que toda empresa implemente um PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), contemplando fatores como:

🔹 Estresse ocupacional
🔹 Assédio moral
🔹 Sobrecarga de trabalho
🔹 Pressão excessiva por metas
🔹 Falta de apoio organizacional

Tudo isso deve ser documentado, monitorado e revisto com a participação dos trabalhadores. As fiscalizações com intuito educativo já iniciaram e a partir de 2026 a penalidades começaram a ser impostas e quem não se adequar, poderá enfrentar multas pesadas, ações judiciais trabalhistas e até responsabilização criminal.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso escritório!

08/07/2025

A NR-01 foi atualizada e agora exige que as empresas identifiquem e previnam riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Não estamos falando de tendência ou boas práticas voluntárias: é obrigação legal.
Com essa alteração já em vigor, a saúde mental ganha status normativo. Isso significa que questões como estresse, assédio moral, sobrecarga de trabalho, pressão excessiva e falta de apoio organizacional agora fazem parte do escopo de análise jurídica e de gestão de riscos da empresa.

A negligência com esses fatores pode gerar afastamentos previdenciários, ações judiciais, indenizações por danos morais e materiais, pensionamento vitalício, além de multas administrativas e interdições.

Essa não é só uma pauta de RH — é jurídica, estratégica e urgente.
A empresa que se antecipa, cumpre a norma, protege sua equipe e reduz significativamente seu passivo trabalhista.

Trabalharemos uma série de posts, onde iremos explicar as principais mudanças e mostrar por que a sua empresa precisa de uma assessoria especializada para garantir conformidade e segurança jurídica.

Acompanhe nosso perfil e saiba como proteger seu negócio!

03/07/2025

Nosso espaço é pensado para receber com excelência, seja no digital ou no presencial.

Confira na imagem o endereço da nossa sede, em Blumenau (SC). É aqui que atuamos com foco, inovação e estratégia para responder às demandas de nossos clientes.

Com soluções jurídicas personalizadas, temos a expertise para esclarecer suas dúvidas! Entre em contato.

18/06/2025

A Reforma Tributária irá transformar sua precificação, contratos, operações e até a forma como sua empresa se organiza internamente.

Adaptar-se exige planejamento, análise técnica e estratégia. Arraste para o lado e confira qual o caminho da adaptação ➡️

Conte com nossa equipe para conduzir essa transição com segurança e foco em resultado. Fique atento ao nosso perfil que em breve teremos novidades sobre o assunto!

17/06/2025

A Reforma bate à porta do empresário.

Mais que uma mudança de lei, ela exige atenção às consequências práticas sobre preço, contratos e gestão.

Você está preparado? Ignorar as novas regras pode custar caro ao seu negócio. Prepare-se para visualizar na prática os impactos e como se antecipar!

Deslize para entender o que realmente muda e por que
você precisa agir AGORA ➡️

Salve este post para consultar sempre que precisar e compartilhe com outros empresários que precisam se preparar!

10/06/2025

Quando se trata de Advocacia e Representação Legal, entendemos que cada detalhe, cada decisão, importa.

É por isso que nós, da Amaral Borba & Advogados Associados, nos pautamos por valores inegociáveis para garantir segurança jurídica para você e sua empresa!

Entre em contato conosco hoje mesmo para saber mais.

06/06/2025

Atuamos com foco na entrega de soluções jurídicas estratégicas, sempre com comprometimento, técnica e visão de longo prazo.

Arraste para o lado e confira nossas principais áreas de atuação! ➡️

Compartilhe este post com seus conhecidos.

05/06/2025

Com mais de 25 anos de experiência no mercado jurídico, o escritório Amaral Borba & Advogados Associados se destaca pela excelência técnica, segurança jurídica, atendimento personalizado e comprometimento com os resultados.

Nossa equipe alia experiência e atualização constante para oferecer soluções jurídicas estratégicas, seguras e alinhadas às necessidades específicas de cada cliente.

Um legado de excelência jurídica!

02/10/2024

📢 Café com Bate-Papo sobre Sucessão Patrimonial e Reforma Tributária!

No último dia 25/09, a Amaral Borba realizou um café com bate-papo em parceria com a Bull Investimentos e a XP Investimentos. Discutimos a temática da SUCESSÃO PATRIMONIAL e os IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA, proporcionando, além da palestra ministrada pelo Sócio Rafael Amaral Borba, momentos preciosos para debates e perguntas com nossos convidados.

Agradecemos a todos os presentes por fazerem deste evento um sucesso!

📸 Confira alguns momentos desse encontro nas fotos.

22/12/2023

Ótimas festas a todos! ✨
- Amaral Borba & Advogados Associados
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Endereço

Rua Marechal Deodoro, 139
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89036-300

Telefone

+554732094118

Site

http://www.amaralborbaadv.com.br/

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