11/09/2025
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado da Previdência Social que faleceu, e visa garantir uma proteção econômica aos familiares que dependiam financeiramente do segurado falecido.
➡️ Quer saber se possui direito à pensão por morte?
F**a tranquilo que a gente te explica 😉⚖️
📌 Os dependentes elegíveis para receber a pensão por morte são definidos pela legislação previdenciária e podem incluir ⤵️
✔️ Cônjuge ou companheiro(a): Aquele que comprovadamente vivia em união estável com o falecido, ou era casado legalmente.
✔️ Filhos: Filhos menores de 21 anos ou inválidos, independentemente da idade.
✔️ Filhos maiores de 21 anos: Desde que sejam inválidos ou tenham deficiência intelectual ou mental que os torne incapazes de se sustentarem.
✔️ Pais: Se o falecido não tiver cônjuge, companheiro(a) ou filhos, os pais que comprovem dependência econômica podem ter direito à pensão por morte.
✔️ Irmãos: Se o falecido não tiver cônjuge, companheiro(a), filhos ou pais, irmãos que comprovem dependência econômica podem ser considerados dependentes.
➡️ É importante notar que a concessão da pensão por morte e o tempo de recebimento do benefício estão sujeitos a uma análise de requisitos e documentos comprobatórios por parte do INSS, como a qualidade de segurado e o tempo de contribuição.
Para maiores informações, entre em contato conosco.⚖️🙂