Escritório de Adv. Santana C Pontes

23/06/2024

Spoile do nosso ensaio fotógrafo ⚖️

20/12/2023

Não fui eu que fiz e nem sei quem mas eu adorei.

20/12/2023

O recesso forense é um período de suspensão das atividades nos tribunais e órgãos do Poder Judiciário. Geralmente, ocorre ao final do ano, durante as festividades de fim de ano, abrangendo o Natal e o Ano Novo. Durante esse intervalo, as atividades judiciais são temporariamente interrompidas, permitindo que magistrados, advogados, servidores e demais profissionais do meio desfrutem de um merecido descanso.

Essa pausa no funcionamento do Judiciário busca não apenas proporcionar um período de repouso para os envolvidos no sistema legal, mas também contribui para a otimização de recursos, uma vez que muitos processos judiciais encontram-se em pausa, aguardando decisões e andamentos.

É importante observar que, embora o recesso forense represente uma pausa nas atividades regulares dos tribunais, questões urgentes e de extrema relevância podem ser tratadas durante esse período, mediante decisão judicial. Além disso, a interrupção das atividades judiciais não significa que outros setores ligados à administração da justiça, como cartórios e serviços auxiliares, estejam completamente paralisados.

Em resumo, o recesso forense é uma prática comum em muitos sistemas judiciais ao redor do mundo, proporcionando um período de descanso aos profissionais do direito e contribuindo para a eficiência e organização do sistema judicial como um todo.

28/11/2023

Assédio Moral é toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.
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Ele pode envolver posições hierárquicas e também pode acontecer entre colegas de trabalho. Para denunciar é preciso reunir provas e procurar a justiça do trabalho. Em casos de assédio coletivo, o Ministério Público do Trabalho deve ser acionado.

27/11/2023

24/11/2023

O INSS me deu Alta e a empresa não aceita que eu volte ao trabalho, e agora??

17/11/2023

Prazo para pagamento das verbas rescisórias ⚖️

16/11/2023

Pensão alimentícia