Augustos - Sociedade de Advogados

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AUGUSTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS é formado por advogados com experiência no cenário jurídico, dispensando tratamento diferenciado e sigiloso aos seus clientes, prestando serviços personalizados, pautado na ética, técnica e excelência jurídica.

28/02/2026

Empreender exige visão, estratégia e planejamento. Mas muitos empresários e MEIs esquecem de olhar para o próprio futuro.

Hoje, milhares de empreendedores contribuem apenas pelo MEI, acreditando que isso garante uma boa aposentadoria.
O que poucos sabem é que essa contribuição é limitada e, na maioria dos casos, resulta em um benefício no valor do salário mínimo.

Isso acontece porque o MEI contribui com apenas 5% do mínimo, o que restringe o valor do benefício no INSS.

Mas existe solução.

Com um planejamento previdenciário adequado, é possível:
✔ Complementar contribuições
✔ Aumentar o valor da aposentadoria
✔ Garantir proteção para a família
✔ Construir mais segurança financeira no futuro

O maior erro é deixar para depois. Quanto antes você entende suas possibilidades, melhores serão os resultados.

Se você é empresário, autônomo ou MEI, este é o momento de avaliar sua estratégia.

📩 Nossa equipe pode analisar sua situação e indicar o melhor caminho.
Clique no link da bio e solicite seu planejamento previdenciário.

27/02/2026

Ser demitido perto da aposentadoria pode gerar insegurança, medo e muitas dúvidas.
Mas o que pouca gente sabe é que existem caminhos para proteger seus direitos e até melhorar o valor do benefício.

Em 2026, com as regras de transição em constante mudança, o planejamento se tornou essencial.

Muitos trabalhadores acabam perdendo dinheiro por falta de orientação adequada.

Se você está nessa situação, não espere o problema crescer.
Uma análise profissional pode mudar completamente o seu futuro.

📩 Fale com nossa equipe e descubra o melhor caminho para a sua aposentadoria.

26/02/2026

Direito Sem Mistério | Posso me aposentar mesmo sem ter contribuído todos os meses?

🎥 No quadro de hoje, esclarecemos uma dúvida muito frequente: é possível se aposentar mesmo sem ter contribuído ao INSS todos os meses?

A resposta depende da análise do histórico contributivo. A legislação previdenciária permite que períodos de contribuição sejam somados ao longo do tempo, não sendo obrigatória, em regra, a contribuição ininterrupta mês a mês.

No entanto, é fundamental observar pontos como:
✔️ Tempo mínimo de contribuição exigido
✔️ Cumprimento da carência
✔️ Tipo de aposentadoria pretendida
✔️ Regras de transição (quando aplicáveis)

Em alguns casos, também pode ser possível regularizar períodos em atraso, desde que preenchidos os requisitos legais.

Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando documentos, vínculos e registros junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

A informação correta é essencial para um planejamento previdenciário seguro.

💬 Ficou com dúvida sobre esse tema? Deixe sua pergunta nos comentários.
📲 Salve este conteúdo para consultar depois e compartilhe com quem pode se beneficiar dessa informação.

26/02/2026

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou pedidos de quebra de sigilos fiscais de servidores e empresas suspeitas de fraude no sistema previdenciário 🕵️‍♂️📑.
⚠️ A medida reforça o combate a irregularidades e protege os segurados de prejuízos causados por fraudes.
Se você atua na defesa de servidores ou empresas, esta notícia é um alerta: processos podem ganhar contornos penais e fiscais.
🔗Referência: CPMI aprova quebra de sigilo de servidores do INSS e empresas.
💬 Quer orientação jurídica sobre esse tema? Nossa equipe está pronta para ajudar!
📌 Agende sua consultoria!

25/02/2026

O Governo Federal começou a pagar R$ 810,50 às pessoas com deficiência que entrarem no mercado de trabalho formal, por meio do novo Auxílio Inclusão Automático do INSS. 🤝
Esse benefício substitui e amplia o antigo BPC, permitindo a reativação do benefício caso a pessoa seja desligada do emprego, uma grande conquista de direitos!
🔎 Se você atua com direitos previdenciários ou atende pessoas com deficiência, esta é uma pauta essencial para o seu conteúdo e atendimento.
Quer saber quem tem direito e como solicitar este benefício? Chame no direct!
🔗Referência: Notícia internacional – governo pagará auxílio-inclusão automático.

24/02/2026

📌 Direito Sem Mistério | Assinei o termo de rescisão. Ainda posso recorrer à Justiça?

No quadro de hoje, esclarecemos uma dúvida muito comum: após assinar o termo de rescisão contratual, o trabalhador perde o direito de questionar valores ou buscar a Justiça?

É importante saber que a assinatura do termo de rescisão não impede, por si só, a análise posterior de eventuais irregularidades. Caso existam verbas não pagas corretamente, diferenças de valores ou outros direitos não observados, a situação pode ser discutida judicialmente dentro do prazo legal.

Alguns exemplos que merecem atenção:
✔️ Verbas rescisórias calculadas de forma incorreta
✔️ Horas extras não incluídas
✔️ Diferenças de FGTS
✔️ Ausência de determinadas parcelas obrigatórias

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando documentos, prazos e circunstâncias específicas.

A informação é o primeiro passo para a proteção de direitos.

💬 Ficou com dúvida sobre esse tema? Deixe sua pergunta nos comentários.
📲 Salve este conteúdo para consultar quando precisar e compartilhe com quem possa se beneficiar dessa informação.

24/02/2026

O Brasil e a República de Cabo Verde assinaram um importante Acordo de Previdência Social, garantindo proteção previdenciária para trabalhadores migrantes entre os dois países 🇧🇷🤝🇨🇻.
Esse tipo de cooperação é essencial para assegurar direitos como aposentadoria e benefícios sociais, evitando que o tempo de contribuição só valha em um dos países.
Advogados previdenciaristas precisam estar atentos ao impacto desse tipo de acordo na estratégia de seus clientes.
👉 Quer saber como esse acordo pode beneficiar o seu caso ou de seus clientes? Fale com nossos especialistas!

🔗Referência: Gov Brasil – Brasil e Cabo Verde assinam acordo de Previdência Social.

23/02/2026

O cenário legislativo trabalhista segue em transformação: está em tramitação no Congresso uma proposta que visa regulamentar com mais clareza a terceirização de serviços, especialmente em setores intensivos como call centers.
➡️ Para empresas, isso levanta questões fundamentais de:
✔️ planejamento contratual;
✔️ governança de terceirização;
✔️ mitigação de riscos fiscais e trabalhistas.
A advocacia empresarial atua duplamente:
📌 prevenindo conflitos jurídicos, por meio de contratos robustos;
📌 assegurando segurança estratégica diante de novas regulamentações.
Em um Brasil que busca atrair investimentos e fortalecer sua economia, entender e aplicar corretamente as regras é diferencial competitivo e defesa institucional.
Fonte : JusBrasil
Quer estruturar seus processos de terceirização com segurança jurídica? Fale com nossos especialistas em Direito Empresarial.

20/02/2026

No começo de 2026, o benefício do seguro-desemprego teve reajuste em seus valores, refletindo tanto a necessidade de proteção ao trabalhador quanto a importância de manter a legalidade nas relações de trabalho.

Para empregadores, isso sinaliza a importância de:
✔️ manter atualizadas as obrigações trabalhistas;
✔️ planejar corretamente desligamentos para evitar passivos;
✔️ revisar políticas internas para compliance efetivo.

Para trabalhadores, é essencial conhecer direitos e compreender:
✔️ quando há direito ao benefício;
✔️ como a lei previdenciária e trabalhista se conectam;
✔️ riscos de indeferimentos por documentação incompleta.
🛠️ O Direito do Trabalho não é apenas litígio, é prevenção, marcação técnica e proteção legal.
Fonte: gov.br/trabalho-e-emprego
Precisa ajustar sua gestão de pessoas ou revisar passivos trabalhistas? Converse com nossos especialistas em Direito do Trabalho.

19/02/2026

O ano de 2026 trouxe atualizações importantes nas regras de aposentadoria para quem contribui ao INSS, especialmente nas regras de transição previstas pela Reforma da Previdência de 2019.
🔎 Isso significa que:
✔️ segurados próximos da aposentadoria precisam rever seus requisitos;
✔️ decisões estratégicas antecipadas podem evitar perdas de tempo de contribuição;
✔️ ajustes nos pedidos de benefício devem considerar as novas exigências.
A advocacia previdenciária estratégica entra aqui como instrumento de prevenção e planejamento, evitando que equívocos na solicitação de benefícios gerem prejuízos duradouros.
Fonte: .gov.br/inss
⚖️ A regra mudou e o seu planejamento também precisa mudar.
Quer saber como essas mudanças impactam seu caso ou de seus clientes? Fale com nossa equipe especializada em Direito Previdenciário.

18/02/2026

A Quarta-feira de Cinzas nos convida à pausa.

E no Direito, pausar é analisar.
Refletir é prevenir.
Recomeçar é planejar melhor.

Empresas que prosperam não tomam decisões apenas na urgência, elas revisam contratos, reorganizam estruturas societárias, ajustam práticas trabalhistas e alinham obrigações previdenciárias.

O verdadeiro recomeço não é emocional.
É estratégico.

⚖️ Reduzir riscos hoje é proteger o amanhã.
📑 Estruturar corretamente é evitar litígios futuros.

Que este seja um novo ciclo de decisões conscientes e juridicamente seguras.

Comece este novo momento com planejamento jurídico sólido. Entre em contato e avalie sua estrutura com especialistas.

17/02/2026

🎥 No Direito Sem Mistério de hoje, nossa advogada explica de forma simples se quem trabalha sem carteira assinada possui ou não direitos garantidos por lei.

Muita gente acredita que, por não ter a carteira assinada, está totalmente desprotegida mas isso não é verdade. A legislação trabalhista brasileira reconhece o vínculo empregatício sempre que estiverem presentes requisitos como subordinação, habitualidade, pessoalidade e remuneração, mesmo sem o registro formal.

👉 Isso significa que o trabalhador pode ter direito a benefícios como:
✔️ Férias + 1/3
✔️ 13º salário
✔️ FGTS
✔️ Aviso prévio
✔️ Horas extras
✔️ Seguro-desemprego (em alguns casos)

Se você trabalha ou já trabalhou sem registro, buscar orientação jurídica é essencial para analisar sua situação e garantir que nenhum direito seja deixado para trás.

Conte com a equipe da Augustus Advogados para ter informação segura e confiável.

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