SPC Advocacia

29/04/2018

http://m.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/caixa-economica-e-obrigada-a-indenizar-cliente-que-teve-joias-penhoradas-roubadas/?cHash=123ac75466cde448a96a7a96efae8348

Banco deverá pagar um valor de até 150% da avaliação dos bens

21/12/2017

https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/atualizacao-codigo-de-transito-brasileiro-e-lei-no-13-546-2017/

Atualização do Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 13.546/2017: IMPORTANTÍSSIMAS MUDANÇAS!! Oi pessoal!!!! Acabou de ser publicada hoje no Diário Oficial da União a Lei nº 13.546/2017, promovendo mudanças fundamentais na parte criminal do Código de Trânsito Brasileiro! Em rápidas ...

17/11/2017

https://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/noticias/521057855/lei-13505-2017-acrescenta-dispositivos-a-lei-maria-da-penha?utm_campaign=newsletter-daily_20171117_6317&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Foi publicada no último dia 09/11 (quinta-feira), a Lei nº 13.505/2017, que acrescenta alguns dispositivos na Lei de Violência Doméstica (Lei Maria da Penh

29/03/2017

Nunca deixe de ir acompanhado de um advogado, pois seus verdadeiros direitos poderão estar sendo omitidos.

Na tentativa de racionalizar a entrega da prestação jurisdicional, o Código de Processo Civil (CPC/15) estimula os meios autocompositivos de resolução de conflitos, especialmente a conciliação e a mediação (artigo 3º, §§ 2º e 3º), valorizando a autonomia da vontade e o maior...

05/08/2016

O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai analisar somente a situação física do segurado que recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos. A revisão programada para começar neste mês vai inspecionar também as infor...

15/07/2016

JUSTIÇA CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO QUE INCIDE SOBRE TARIFA DE CONTA DE LUZ.
Economia pode chegar a 30% dependendo do valor do consumo.

15/07/2016

Vamos acionar o Judiciário na busca de nossos direitos!
http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2016/07/justica-concede-reducao-de-imposto-que-incide-sobre-tarifa-da-conta-de-luz.html

Economia pode chegar a 30% dependendo do valor do consumo. Decisão não é coletiva e beneficiou alguns de consumidores de Santos.

15/07/2016

Atenção aos beneficiários de auxilio-doença e aposentadoria por invalidez. Na dúvida consulte um advogado.

http://noticias.r7.com/brasil/jus-navigandi/revisao-do-auxilio-doenca-e-aposentadoria-por-invalidez-pela-medida-provisoria-7392016-pente-fino-ou-perseguicao-13072016

O Governo Federal tem urgência em revisar aposentadorias e auxílios para deixar de pagar grande parte. A meta é economizar sete bilhões.

31/01/2015

Matéria originalmente publicada no meu blog Adblogando . Índice 1. Introdução 2. Limites mínimo e máximo dos honorários advocatícios contratuais 2.1. Limite mínimo O que é captação de clientes? 2.2..

29/01/2015

Desaposentação. Gostou do vídeo? Inscreva-se no nosso canal no YouTube e acompanhe semanalmente notícias jurídicas sobre previdência, planos de saúde, FGTS, ...

26/01/2015

Se as causas Previdenciárias fossem de baixa complexidade como afirma a procuradora federal os trabalhadores não precisariam recorrer à justiça para assegurar direitos que o INSS insiste em negar.

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram Nota Pública, neste domingo (25/01), sobre reportagem exibida pelo programa “Fantástico”, que trata de alegada cobrança abusiva de honorários advocatícios, na defesa de aposentados.

25/01/2015

Consultor Jurídico - Notícias, 25/1/2015 - Viúva e concubina não podem receber ao mesmo tempo pensão por morte [Previdência]