Moreira Advogados Assoc.

25/05/2026

Muitos seguidores me fazem uma pergunta bem delicada:
“Dá para cobrar amor e presença na Justiça?”

A verdade é que ninguém pode obrigar alguém a amar. Mas quando existe ausência, abandono emocional e falta completa de participação na vida do filho, a situação pode ultrapassar o campo afetivo e chegar ao jurídico.

O abandono afetivo é um tema que vem sendo bastante discutido nos tribunais, principalmente quando essa ausência causa impactos psicológicos e emocionais na vida da criança.

Mas será que vale a pena entrar com esse tipo de ação?
Quais são os limites da Justiça nesses casos?
E o que realmente pode ser analisado pelo Judiciário?

18/05/2026

Você pode estar cometendo um crime ambiental e não sabe ⚠

Muitas pessoas ainda enxergam a fiscalização ambiental apenas como punição, apreensão ou autuação. Mas a realidade vai muito além disso.

Neste vídeo, conversamos com José Antônio Martelli Junior, da Guarda Ambiental do DOA Bertioga, sobre a importância do trabalho educativo desenvolvido junto à população.

Em muitos casos, a falta de informação faz com que pessoas acabem praticando condutas consideradas crimes ambientais sem sequer terem consciência disso.

Por isso, orientar, conscientizar e aproximar a população das questões ambientais também é uma forma de prevenção.

A educação ambiental é uma ferramenta essencial para construir uma sociedade mais consciente, responsável e preparada para preservar o meio ambiente.

14/05/2026

Muitas pessoas acreditam que cumprir a obrigação da pensão alimentícia significa que todas as responsabilidades como pai foram cumpridas. Mas a realidade vai muito além disso.

A pensão é uma obrigação importante para garantir o sustento e as necessidades da criança, porém a presença, o cuidado, o carinho e a participação na vida do filho têm um valor que não pode ser substituído.

A criança tem o direito de conviver com o pai, de construir memórias, receber orientação, apoio e acompanhar sua presença no dia a dia e em momentos importantes da vida.

Ser pai não se resume ao aspecto financeiro. A paternidade também está nas atitudes, na participação e no vínculo construído ao longo do tempo.

24/04/2026

Muitas dúvidas surgem quando o assunto é pensão alimentícia — principalmente em relação às despesas além do valor fixado.

De forma geral, gastos extraordinários relacionados ao filho, como despesas médicas, escolares ou outras necessidades específicas, podem ser divididos entre os genitores.

Em muitos casos, é comum que esses custos sejam compartilhados, cabendo a cada um arcar com uma parte — frequentemente 50%, dependendo do que foi determinado judicialmente.

Mas atenção: tudo depende do que foi estabelecido na decisão ou acordo. Cada situação deve ser analisada de forma individual, sempre considerando o melhor interesse da criança.

Nesse vídeo, Luciano debate um pouco sobre esse assunto, para desmistificar o tema.

13/04/2026

Quando o assunto é guarda compartilhada, muita gente ainda entende da forma errada.

A guarda compartilhada não significa que a criança ficará 15 dias com o pai e 15 dias com a mãe. Esse é um dos maiores equívocos.

Na prática, a guarda compartilhada está diretamente ligada ao poder de decisão. Ou seja, pai e mãe devem decidir juntos questões importantes da vida do filho, como escola, viagens, rotina e demais aspectos relevantes.

Mas é importante entender um ponto: quando a criança reside com apenas um dos responsáveis, é comum que esse tenha uma influência maior nas decisões do dia a dia — sempre considerando o melhor interesse da criança.

Cada caso possui suas particularidades e precisa ser analisado com responsabilidade.

Nesse vídeo, Luciano debate um pouco sobre esse assunto, para desmistificar o tema.

📲 Consultas disponíveis presencialmente ou online.

03/10/2024

03/10/2024

🔑 Sala Comercial Disponível para Aluguel! 🔑

🏢 Sala ideal para escritório de advocacia, com 20m², totalmente equipada para você começar a trabalhar de imediato!

✅ Inclusas todas as dependências internas:

- Cozinha e banheiro
- ⁠Sala de Recepção
- Secretaria com telefone
- Sala com ar-condicionado, computador, impressora e TV
- ⁠Sistema de Segurança,

📅 Funcionamento de segunda a sexta, das 9h às 17h.

💼 Ambiente profissional, pronto para atender às suas necessidades!

💲 Aluguel: R$ 1500,00/mês

Entre em contato para mais informações e agende sua visita! ✉️📞 (13) 98207-5043

https://wa.me/5513982075043?text=Tenho%20interesse%20em%20alugar%20a%20sala%20comercial%20de%20voc%C3%AAs.%20

11/09/2024

móvel fechado pode gerar prejuízo, mas estamos aqui para transformar esse problema em oportunidade. 🏡🔒

Nossa equipe jurídica especializada está pronta para oferecer todo o suporte necessário,

Garantindo que a locação do seu imóvel seja feita de forma rápida, segura e dentro da lei.

Confie em nossa experiência para valorizar seu patrimônio e evitar dores de cabeça.

Estamos ao seu lado em cada passo do processo!✅

(13) 3317-3037
(13) 99701-0930
📍Av. anchieta, 637 - Centro, Bertioga - SP

10/09/2024

É um direito previsto na Lei de Execução Penal que permite ao preso reduzir o tempo de sua condenação por meio do trabalho, estudo ou leitura durante o cumprimento da pena.

A cada:
👷🏽‍♂️3 dias de trabalho ou
📝12 horas de estudo,

um dia é descontado da pena total.

Esse benefício é uma forma de estimular a reintegração social e recompensar o esforço do condenado em contribuir para a sociedade ou melhorar sua educação.

Se você quer entender mais sobre como a remição de pena funciona ou tem dúvidas sobre como garantir esse direito.

Entre em contato com nossa equipe especializada em advocacia criminal. 👨🏻‍💼⚖️

Estamos prontos para ajudar a proteger e garantir seus direitos.

📞(13) 3317-3037
📍Av. anchieta, 637 - Centro, Bertioga - SP

06/09/2024

Se o seu benefício foi negado, não desanime!

Muitas vezes, essa decisão pode ser revertida.

Conte com o apoio do nosso escritório de advocacia para analisar o seu caso com cuidado, identificar possíveis falhas e buscar a reversão do seu benefício.

Entre em contato pelo número abaixo e garanta o suporte jurídico necessário para assegurar os seus direitos.

📞(13) 3317-3037
📍Av. anchieta, 637 - Centro, Bertioga - SP