04/06/2026
DE LUTA E CONQUISTA
No dia 29 de novembro de 2025, a Caravana Educação reuniu servidores, lideranças sindicais e representantes políticos da Baixada Santista em um importante espaço de diálogo sobre a defesa do serviço público e dos direitos dos trabalhadores.
Entre os temas debatidos naquele encontro estava a valorização dos servidores públicos e o movimento Descongela Já, uma luta que ganhou força nacional por meio da atuação da deputada federal professora Luciene Cavalcante, que levou a pauta ao Congresso Nacional em busca da reparação dos prejuízos causados pelo congelamento de direitos durante a pandemia.
Naquele momento, a reivindicação ainda era uma bandeira de luta. Hoje, ela se tornou uma realidade para os servidores de Bertioga.
Foi publicado o Decreto nº 5.188, de 26 de maio de 2026, que restabelece a contagem dos 583 dias congelados durante a pandemia para benefícios como anuênio, sexta-parte e licença-prêmio.
É importante lembrar que essa conquista só foi possível graças à mobilização nacional em defesa dos servidores públicos, ao trabalho desenvolvido no Congresso Nacional e à atuação das entidades representativas que mantiveram essa pauta viva ao longo dos últimos anos. Após a mudança no cenário legal, o Município pôde regulamentar a medida por meio do decreto.
A atividade contou com a participação do presidente do SSPMB, Jorge Guimarães dos Santos, e membros da diretoria, reafirmando o compromisso do sindicato na defesa permanente dos direitos da categoria.
Este TBT mostra que a luta coletiva gera resultados. Quando servidores, sindicatos e representantes comprometidos atuam juntos, os direitos avançam e as conquistas acontecem.
Seguimos atentos, participativos e fortalecendo a luta por mais valorização e respeito ao funcionalismo público.
Descongela
