Lunelli Ribeiro Brandelli Advogados Associados

Lunelli Ribeiro Brandelli Advogados Associados A equipe conta com profissionais diferenciados, os quais dispõem atenção particular a cada processo.

Idosa analfabeta consegue anular procuração que permitia jovem namorado fazer empréstimos
06/05/2019

Idosa analfabeta consegue anular procuração que permitia jovem namorado fazer empréstimos

A senhora notou descontos indevidos em sua aposentadoria, que de R$ 678 caíra para R$ 236.

Loja deve indenizar cliente revistada em público e sem motivo
30/04/2019

Loja deve indenizar cliente revistada em público e sem motivo

Reparação foi fixada em R$ 8 mil pelo TJ/SP.

Anulada multa de motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro
29/04/2019

Anulada multa de motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro

Houve falta de complementação de dados sobre sinais de comprometimento da capacidade do condutor.

Juiz determina intimação após conselheiros da Oi aprovarem o próprio aumento salarial
26/04/2019

Juiz determina intimação após conselheiros da Oi aprovarem o próprio aumento salarial

Magistrado acolheu parecer do MP/RJ, que questionou aprovação de aumento pelos administradores da companhia em recuperação.

STJ condena banco em má-fé por reclamação “totalmente descabida"
25/04/2019

STJ condena banco em má-fé por reclamação “totalmente descabida"

Decisão é da 2ª seção da Corte.

Autor é condenado em má-fé por se contradizer em alegações
23/04/2019

Autor é condenado em má-fé por se contradizer em alegações

Em 1º grau, o autor receberia R$ 10 mil por dano moral.

Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada
22/04/2019

Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada

Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.

Penhora de salário de trabalhador rural para quitar multa por má-fé fere dignidade
18/04/2019

Penhora de salário de trabalhador rural para quitar multa por má-fé fere dignidade

Desembargadora destacou que, se não se enquadra nas exceções previstas no CPC/15, crédito de salário é absolutamente impenhorável.

Anulada multa contra usina por aproveitar cana queimada em incêndio criminoso
17/04/2019

Anulada multa contra usina por aproveitar cana queimada em incêndio criminoso

TJ/SP considerou ausente a comprovação do nexo de causalidade entre a conduta e os supostos danos ambientais.

Mulher não será indenizada por falso-positivo em teste de gravidez
15/04/2019

Mulher não será indenizada por falso-positivo em teste de gravidez

Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

Porteiro e condomínio devem indenizar morador que não recebeu intimação judicial
12/04/2019

Porteiro e condomínio devem indenizar morador que não recebeu intimação judicial

Porteiro e condomínio terão de indenizar por danos morais e materiais morador que não recebeu intimação judicial. O documento foi entregue à portaria, mas não chegou às mãos do morador, que, julgado à revelia, acabou condenado. Decisão é do juiz substituto Paulo Marques da Silva, do 2º ...

Projeto que facilita medidas protetivas para mulheres aguarda sanção
11/04/2019

Projeto que facilita medidas protetivas para mulheres aguarda sanção

Texto altera Maria da Penha e dá mais poder ao Judiciário para medidas emergenciais em caso de violência doméstica.

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