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Waléria Souza Lima Advocacia

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Brasil
Belo Jardim, PE
Waléria Souza Lima Advocacia

Escritório de advocacia com atuação especializada na área de direito previdenciário, civil e trabalhista.

11/05/2025

Ela é quem segura nossa mão nos primeiros passos e nosso coração em todos os outros.
Que neste Dia das Mães, a gente celebre não só o amor que acolhe, mas também a força que inspira. 💖

01/05/2025

Que a justiça seja nossa maior conquista. Feliz Dia do Trabalhador. ✨

20/04/2025

Que a ressurreição de Cristo renove em nós a esperança, a fé e a certeza de dias melhores.

Neste Domingo de Páscoa, celebramos a vida, a justiça divina e o recomeço. 🙏🏽

Desejo uma Páscoa abençoada, repleta de paz e amor no coração! ❤️

18/04/2025

Hoje é um dia de pausa.
De lembrança, fé e reflexão.
De olhar para dentro e valorizar o que realmente importa:
a vida, a justiça, a compaixão.

Desejo que sua Sexta-feira Santa seja de paz, renovação e esperança.

Nos pequenos gestos, na escuta, na empatia…
Que a gente se inspire sempre em fazer o bem — com coragem e propósito. ❤️

16/04/2025

As regras para concessão da pensão por morte passaram por alterações significativas nos últimos anos.

📍Agora, o valor do benefício é calculado com base em uma porcentagem da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito, acrescida de cotas por dependente.

Além disso, a duração da pensão varia conforme a idade e o tipo de dependente. 😉

⚠️ Para compreender como essas mudanças podem afetar você ou sua família, é recomendável consultar um especialista em direito previdenciário ou acessar o portal do INSS para informações atualizadas.

14/04/2025

Ofensas proferidas no ambiente virtual podem configurar crimes contra a honra, como calúnia, difamação ou injúria, previstos no Código Penal brasileiro. Se você foi alvo de xingamentos ou comentários depreciativos online, é possível buscar reparação judicial.

Para isso, recomenda-se reunir provas, como capturas de tela das ofensas, e registrar um boletim de ocorrência. Além da esfera criminal, é possível ingressar com ação civil para reparação de danos morais. 😉

⚠️ Consultar um advogado especializado é essencial para orientar os passos adequados a serem seguidos.

11/04/2025

👮 A adoção de câmeras acopladas às fardas dos policiais militares tem sido implementada em diversos estados brasileiros como uma medida para aumentar a transparência e a segurança nas abordagens.

Essa iniciativa visa tanto proteger os cidadãos quanto resguardar os agentes de segurança contra falsas acusações. Embora haja debates sobre possíveis invasões de privacidade, estudos preliminares indicam uma redução nas denúncias de abusos e no uso excessivo da força.

🤔 Qual sua opinião a respeito? Conta nos comentários!

09/04/2025

De modo geral, a testemunha tem a obrigação legal de comparecer e prestar depoimento quando convocada pela Justiça. Entretanto, existem exceções, como nos casos em que o depoimento possa incriminar a própria testemunha ou envolver sigilo profissional. 😉

Além disso, parentes próximos do réu podem ser dispensados de testemunhar. É importante que a testemunha seja orientada sobre seus direitos e deveres antes de prestar depoimento.

📍Em caso de dúvidas, buscar orientação jurídica é a melhor forma de garantir o cumprimento da lei e a proteção de seus direitos.

07/04/2025

O INSS anunciou que cerca de 140 mil beneficiários têm até 31 de dezembro de 2025 para solicitar a revisão de seus benefícios devido a possíveis erros de cálculo.

⚠️ Essa revisão pode resultar em aumentos nos valores recebidos e no pagamento de valores retroativos.

Se você recebe aposentadoria, pensão ou auxílio e acredita que houve algum equívoco no cálculo, é essencial procurar orientação especializada para verificar seu direito à revisão. 😉

04/04/2025

Trabalhadores autônomos têm a possibilidade de garantir benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria, ao contribuírem para o INSS como contribuintes individuais.

Para isso, é necessário realizar a inscrição no sistema da Previdência Social e efetuar contribuições mensais. Manter essas contribuições em dia assegura proteção em casos de invalidez, doença e na terceira idade. 😉

📍Informações detalhadas sobre como se inscrever e calcular o valor das contribuições estão disponíveis no site oficial do INSS.

02/04/2025

A conscientização é o primeiro passo para a mudança. Neste Dia Mundial do Autismo, celebremos a neurodiversidade e o potencial único de cada pessoa.

02/04/2025

🚗 🏍️ Em 2025, não houve alterações significativas nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As principais normas em vigor são:

📍Validade da CNH:

• Até 50 anos: validade de 10 anos.
• Entre 50 e 70 anos: validade de 5 anos.
• Acima de 70 anos: validade de 3 anos.

⏰ Essas regras estão em vigor desde 2021.

📄 Projetos em Tramitação: Existem propostas no Congresso Nacional que podem alterar as regras da CNH, como a criação de subcategorias para veículos automáticos e a exigência de exames psicológicos na renovação. Contudo, até o momento, nenhuma dessas mudanças foi aprovada.

🚨 Atenção às Informações Falsas: Circulam nas redes sociais boatos sobre mudanças na CNH previstas para janeiro de 2025. O Ministério dos Transportes esclarece que essas informações são falsas e que não há novas regras prestes a serem implementadas.

Para se manter atualizado, acompanhe fontes oficiais, como o site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e os canais oficiais do Governo Federal. 😉

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