César, Cordeiro & Dias Advogados Associados

01/09/2016

Existe?

Direito do Empregado - De acordo com a lei trabalhista brasileira, o empregador é obrigado a pagar o salário dos seus empregados no máximo até o quinto dia útil de cada mês. Port

01/09/2016

Atenção trabalhador, fique por dentro dos seus direitos!!!!

A rescisão indireta pode ser proposta pelo empregado quando o empregador comete alguma falta grave. Veja os motivos que podem levar à rescisão indireta aqui

29/08/2016

O passageiro teve a bagagem extraviada e, quando a recuperou, no dia seguinte, percebeu que faltavam vários itens comprados no exterior.

29/08/2016

Direito do Empregado - O tema gravidez no emprego desperta inúmeras dúvidas tanto para as empregadas que estão grávidas quanto para as que estão apenas planejando aumentar a famí

26/08/2016

Você sabe a diferente entre, periculosidade e insalubridade?

Diferenças entre Periculosidade e Insalubridade. Fonte: CSJT

25/08/2016

Atenção consumidor!!!

O STJ tem o entendimento pacificado de que, em caso de urgência, emergência ou inexistência de hospital conveniado para receber paciente, é possível o ressarcimento das despesas efetuadas pelo beneficiário de plano de saúde em rede não conveniada.

A tese pode ser conferida em 49 acórdãos do tribunal disponibilizados na página da Pesquisa Pronta: http://goo.gl/zmwDOY

A é online e atualizada em tempo real. Acesse também outros temas:http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisa_pronta/

Foto de medicamentos sobre conta de hospital. Ao lado da imagem, o texto: "Reembolso de despesa médica em hospital não conveniado é possível. Saiba mais na nossa Pesquisa Pronta."

25/08/2016

União terá de indenizar mulher que ficou paraplégica após vacinação contra gripe.

A União terá de indenizar em R$ 100 mil uma mulher que ficou paraplégica após tomar vacina contra a gripe influenza. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nessa terça-feira (23/8).

25/08/2016

Fique atento consumidor!!!

Quem nunca recebeu um cartão de crédito em casa sem solicitação? O envio, apesar de abusivo, segue sendo praticado pelas instituições financeiras. http://bit.ly/29uceOt

25/08/2016

Nessas 12 situações, o empregado pode faltar o emprego sem ter o salário descontado. Aposto que você não conhece o 12º motivo:

Direito do Empregado - Todos sabemos que a principal obrigação do empregado é ceder sua força de trabalho para o empregador em troca de uma contraprestação mensal chamada remuner

24/08/2016

Atenção consumidor!!!

STJ: comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, mas taxa SATI é abusiva

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI244520,71043-STJ+comissao+de+corretagem+paga+pelo+consumidor+e+valida+mas+taxa

Decisão foi fixada pela 2ª seção do STJ.

13/07/2016

Agora os consumidores têm uma ferramenta nova para consultar se o CPF está regularizado. Trata-se do portal SerasaConsumidor, da Serasa Experian. A verificação pode ser feita diretamente no site ou, para usuários de smartphones Android, pelo aplicativo. Antes disso, a consulta ao Serasa só era permi...

03/07/2016

Consulte a Lei nº 8.036/1990 para saber mais: http://bit.ly/28ZjBMo