RCB Advocacia - Rafael Coutinho Beluco

23/03/2026

21/03/2026

O combate ao racismo vai além do discurso: é uma responsabilidade coletiva e também jurídica. A legislação brasileira prevê punições para atos discriminatórios e garante a proteção da dignidade e da igualdade de todos.

Neste Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a RCB reforça seu compromisso com a justiça, o respeito e a defesa dos direitos fundamentais, atuando para que a lei seja instrumento de inclusão e equidade.

20/03/2026

Não se inicia um processo de registro sem antes mapear os riscos. Essa análise técnica é o que separa um registro de sucesso de uma negativa do INPI. A RCB Advocacia realiza o diagnostico da sua marca de forma gratuita.

18/03/2026

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18/03/2026

A valorização do seu negócio exige bases sólidas: não se constrói um castelo sobre areia. O registro no INPI é o alicerce jurídico que transforma sua marca em um ativo patrimonial real e seguro.

15/03/2026

O Dia do Consumidor é um momento para lembrar que toda relação de consumo deve ser pautada pela transparência, pelo respeito e pelo cumprimento da lei.

Mais do que uma data comemorativa, é um lembrete da importância de conhecer e exercer seus direitos. A atuação jurídica é fundamental para assegurar que essas garantias sejam respeitadas e para orientar consumidores.

12/03/2026

CNPJ e Junta Comercial conferem registro mercantil, e não propriedade sobre sua marca. A exclusividade jurídica e o direito de uso em território nacional só são consolidados via registro no INPI.

10/03/2026

A gestão de processos junto ao INPI exige rigor técnico e monitoramento constante. Erros no peticionamento ou a perda de prazos fatais podem resultar no arquivamento definitivo de seus ativos e em prejuízos financeiros. A RCB Advocacia simplifica tudo para você!

08/03/2026

O Dia Internacional da Mulher é um marco de reconhecimento, luta e conquistas históricas por igualdade, respeito e oportunidades. Mais do que uma data simbólica, é um lembrete diário de que a proteção jurídica é essencial no combate à violência, à desigualdade salarial e à discriminação.

A RCB acredita no Direito como ferramenta de transformação social e reforça seu compromisso com a defesa da dignidade, da segurança e dos direitos de todas as mulheres.

06/03/2026

Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.

Patente: Produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial.

04/03/2026

A ausência de registro sobre ativos intelectuais resulta em sua queda em domínio público, facultando a terceiros a livre exploração da sua tecnologia ou sinal distintivo.

26/02/2026

No balanço patrimonial de uma organização, os ativos mais valiosos nem sempre são físicos. A marca registrada é um ativo imaterial (intangível) que compõe o valuation da empresa e pode, em muitos casos, superar o valor de seus bens móveis e imóveis.