Adv.Robert Douglas

21/09/2026

Hoje é um dia feliz. Um dia para celebrar conquistas, reconhecer avanços e valorizar a força das pessoas com deficiência.

Mas o 21 de setembro também é um dia para lembrar que ainda temos muito a conquistar.

Ainda enfrentamos barreiras, preconceitos, falta de acessibilidade e dificuldades para que direitos já garantidos em lei sejam efetivamente respeitados.

Como pessoa com deficiência e advogado, essa luta também faz parte da minha história.

Conheço de perto muitos dos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência e, por meio da advocacia, tenho a oportunidade de atuar na defesa de direitos, da inclusão, da dignidade e da igualdade de oportunidades.

Tenho orgulho das conquistas que já alcançamos, mas sei que ainda existe um longo caminho pela frente.

Que esta data seja de celebração, mas também de reflexão, conscientização e compromisso com uma sociedade em que nenhuma pessoa seja limitada pelas barreiras impostas ao seu redor.

Inclusão não é favor. Acessibilidade não é privilégio. Direitos devem ser respeitados.

E enquanto ainda existirem barreiras, seguiremos lutando. 💙

Robert Douglas Santana Campos
Advogado — OAB/MG 238.714
RD Advocacia

17/08/2026

10/08/2026

Na justiça é um médico neutro que vai elaborar um parecer para o juiz referente às incapacidades para exercer sua atividade laborativa, ou seja, seu trabalho.
Normalmente, o advogado solicita o médico referente ao seu caso. Essa é a diferença entre o INSS e a justiça, porque o médico do INSS é vinculado ao INSS.

09/08/2026

O meu pai nunca me deixou desanimar em nada e sempre estava me incentivando a buscar os meus objetivos, ser independente. O meu me ensinou que para alcançar objetivos nós precisamos ser resilientes, realizar sacrifícios, ou seja, abrir mão de algumas coisas porque nada nessa vida vem sem esforço.

Eu sou feliz por Deus me autorizar a conviver durante 29 anos ao lado dessa pessoa maravilhosa, meu pai!

16/07/2026

Há muitas dúvidas em relação ao recurso administrativo.
Nessa pergunta eu respondo de forma simples e prática.

10/07/2026

🚨 AUTISMO E BPC: o diagnóstico sozinho não garante o benefício

A TNU decidiu, no Tema 376, que o diagnóstico de autismo, por si só, não é suficiente para garantir o BPC/LOAS.

Mas atenção: isso não significa que a pessoa autista não tem direito ao benefício.

Significa que o INSS e a Justiça precisam analisar como o autismo afeta a vida daquela pessoa na prática.

Não basta olhar apenas para o CID ou para o laudo médico.

É preciso entender:
Análise Social
• a pessoa precisa de apoio no dia a dia?
• tem dificuldade de comunicação ou interação social?
• enfrenta crises, sobrecarga sensorial ou dificuldades de adaptação?
• precisa de acompanhamento constante?
• tem dificuldades na escola, no trabalho ou na convivência social?
• existem barreiras que impedem uma vida em igualdade com as outras pessoas?

O lado positivo

A decisão reforça que a análise não pode ser apenas médica.

A realidade da pessoa também precisa ser considerada: sua rotina, suas limitações, suas barreiras, sua dependência de apoio e sua participação na sociedade.

Ou seja: o autismo deve ser avaliado de forma completa, não apenas em uma consulta rápida.

O ponto de atenção

O BPC não será automático só porque existe diagnóstico de TEA.

A família precisará demonstrar como o autismo afeta a vida da pessoa.

Por isso, relatórios médicos, psicológicos, terapêuticos, escolares e sociais podem fazer muita diferença.

Também é importante lembrar: além da deficiência, o BPC exige a análise da situação econômica da família.

📌 Resumindo:

Autismo pode dar direito ao BPC, mas cada caso precisa ser analisado com cuidado.

O mais importante não é apenas o nome do diagnóstico, mas o impacto real que ele causa na vida da pessoa.

Salve e compartilhe com uma família que precisa saber disso.