Rios & Assunção Sociedade de Advogados

07/08/2023

Embora o compliance trabalhista seja especialmente relevante para empresas com empregados, ele ainda pode ser útil mesmo para aqueles que não possuam funcionários assalariados. Mesmo que você seja um profissional autônomo ou tenha um pequeno negócio sem empregados, o compliance trabalhista pode oferecer benefícios significativos: Proteção legal: O cumprimento das leis trabalhistas é uma obrigação legal para qualquer pessoa que exerça atividades remuneradas....

Embora o compliance trabalhista seja especialmente relevante para empresas com empregados, ele ainda pode ser útil mesmo para aqueles que não possuam funcionários assalariados. Mesmo que você seja …

03/08/2023

Cumprir a lei trabalhista favorece a empresa por diversos motivos, que podem impactar positivamente a sua operação e o seu desempenho. Alguns dos benefícios que as empresas podem obter ao cumprir a legislação trabalhista são: Evitar penalidades e multas: O cumprimento das leis trabalhistas ajuda a evitar penalidades, multas e ações judiciais decorrentes de possíveis violações da legislação. Isso pode economizar recursos financeiros significativos e proteger a reputação da empresa....

Cumprir a lei trabalhista favorece a empresa por diversos motivos, que podem impactar positivamente a sua operação e o seu desempenho. Alguns dos benefícios que as empresas podem obter ao cumprir a…

03/08/2023

Contar com uma assessoria jurídica especializada na sua empresa oferece diversos benefícios e pode ser fundamental para garantir o sucesso e a segurança jurídica do seu negócio. Algumas das razões pelas quais é importante ter uma assessoria jurídica especializada são: Conformidade legal: A legislação é complexa e está em constante mudança. Um advogado especializado pode ajudar a empresa a se manter em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, evitando problemas legais e possíveis penalidades....

Contar com uma assessoria jurídica especializada na sua empresa oferece diversos benefícios e pode ser fundamental para garantir o sucesso e a segurança jurídica do seu negócio. Algumas das razões …

03/08/2023

Um advogado trabalhista pode desempenhar um papel fundamental em ajudar uma empresa em várias questões relacionadas ao emprego e às leis trabalhistas. Aqui estão algumas formas como um advogado trabalhista pode ser útil para uma empresa: Assessoria legal: Um advogado trabalhista pode fornecer assessoria jurídica especializada sobre questões trabalhistas, ajudando a empresa a entender e cumprir as leis trabalhistas relevantes. Isso inclui orientações sobre contratos de trabalho, políticas internas, horas de trabalho, salários, benefícios, entre outros....

Um advogado trabalhista pode desempenhar um papel fundamental em ajudar uma empresa em várias questões relacionadas ao emprego e às leis trabalhistas. Aqui estão algumas formas como um advogado tra…

03/08/2023

Antes de contratar um empregado, o empresário precisa estar ciente de uma série de informações e questões importantes para garantir uma contratação legal e bem-sucedida. Aqui estão algumas coisas que ele precisa saber: Leis trabalhistas: O empresário deve ter um conhecimento básico das leis trabalhistas aplicáveis em sua região. Isso inclui leis sobre salário mínimo, horas de trabalho, horas extras, férias, licenças, segurança no trabalho e demais direitos e obrigações do empregado e empregador.Elaboração de contrato: É essencial criar um contrato de trabalho claro e completo, que especifique as responsabilidades, obrigações, salário, benefícios e outras informações relevantes para ambas as partes....

Antes de contratar um empregado, o empresário precisa estar ciente de uma série de informações e questões importantes para garantir uma contratação legal e bem-sucedida. Aqui estão algumas coisas q…

03/08/2023

Sim! Existem direitos trabalhistas que as empresas têm em relação aos seus funcionários. Abaixo estão cinco direitos trabalhistas que protegem os interesses das empresas: Direito à Contratação: As empresas têm o direito de contratar funcionários de acordo com suas necessidades, dentro dos limites legais e em conformidade com a legislação trabalhista vigente. Direito à Organização Interna: As empresas têm o direito de estabelecer políticas internas, regras de conduta e procedimentos operacionais para manter a ordem e a eficiência no ambiente de trabalho....

Sim! Existem direitos trabalhistas que as empresas têm em relação aos seus funcionários. Abaixo estão cinco direitos trabalhistas que protegem os interesses das empresas: Direito à Contratação: As …

03/08/2023

Os microempresários normalmente pesquisam uma variedade de tópicos no Google para obter informações relevantes e auxiliar no desenvolvimento e gestão de seus negócios. Alguns dos assuntos comuns de pesquisa podem incluir: Ideias de negócios: Pesquisas sobre diferentes oportunidades de negócios, setores em crescimento, produtos e serviços em demanda. Plano de negócios: Informações sobre como criar um plano de negócios sólido para atrair investidores ou obter financiamento....

Os microempresários normalmente pesquisam uma variedade de tópicos no Google para obter informações relevantes e auxiliar no desenvolvimento e gestão de seus negócios. Alguns dos assuntos comuns de…

03/08/2023

Os microempresários, quando se interessam pelo direito do trabalho, geralmente querem entender as obrigações e responsabilidades legais relacionadas aos seus funcionários e garantir que estejam em conformidade com as leis trabalhistas vigentes. Algumas das questões mais comuns que eles podem querer saber incluem: Contratação: Informações sobre as leis e procedimentos para contratar funcionários de forma adequada, incluindo elaboração de contratos de trabalho, registro em carteira, jornada de trabalho, entre outros....

Os microempresários, quando se interessam pelo direito do trabalho, geralmente querem entender as obrigações e responsabilidades legais relacionadas aos seus funcionários e garantir que estejam em …

12/07/2023

Fomos informados de que estão entrando em contato com outras pessoas, utilizando o nome do escritório, informando o recebimento de valores provenientes de ações judiciais. Esta situação se trata de tentativa de golpe. O nosso escritório não possui como telefones de contato os números (31) 99693-1067 ou (31) 99869-4505 e não entra em contato por outros canais que já não sejam de conhecimento dos nossos clientes....

Fomos informados de que estão entrando em contato com outras pessoas, utilizando o nome do escritório, informando o recebimento de valores provenientes de ações judiciais. Esta situação se trata de…

21/06/2023

Quando estamos doentes ou queremos prevenir o adoecimento procuramos um médico que tenha especialidade naquela questão de saúde da qual precisamos de soluções ou orientações com o objetivo de alcançar determinado resultado. O advogado é o profissional que possui a expertise capaz de auxiliar na solução ou prevenção de questões relacionadas a temas jurídicos. Uma das vertentes dessa atuação é a consultoria jurídica....

Quando estamos doentes ou queremos prevenir o adoecimento procuramos um médico que tenha especialidade naquela questão de saúde da qual precisamos de soluções ou orientações com o objetivo de alcan…

03/06/2023

Obrigada pela confiança no nosso trabalho! Um obrigada especial para nossa equipe pela dedicação e profissionalismo!

Seguimos em frente com o objetivo de entregar ainda mais para os nossos clientes.

26/05/2023

A 1ª turma do TST rejeitou vínculo de emprego de motorista com a Uber. Para o colegiado, a ampla margem de liberdade e autodeterminação evidencia autonomia do motorista, o que é incompatível com a relação de emprego.

Ao analisar o recurso, o ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, relator, explicou que o tipo de atividade desempenhada pela Uber e a forma de atuação dos motoristas credenciados não se amoldam às normas celetistas, não se encaixando ambos nas figuras de empregador e empregado.

Assim, em seu entendimento, todas as circunstâncias demonstram a autodeterminação do motorista no comando, organização e controle da sua atividade laboral. "Não existe a presença dos elementos fáticos imprescindíveis para a configuração do vínculo empregatício, notadamente a subordinação jurídica, pois a empresa não dá ordens aos motoristas e nem coordena a prestação do serviço (ausente o poder direito da empresa)", concluiu.