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Bárbara Nézio Advocacia Previdenciária

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07/08/2026

Descobrir que existe um dinheiro esquecido no INSS pode ser uma surpresa, mas muita gente tem valores retroativos a receber e nem imagina. Diferenças no pagamento do benefício costumam gerar quantias acumuladas.

Esse dinheiro em atraso aparece principalmente em três situações: quando a aposentadoria demora meses para ser aprovada, quando o governo paga menos do que deveria, ou quando o direito só é reconhecido na justiça.

Nas revisões, o INSS precisa recalcular o valor do benefício e devolver a diferença dos meses pagos a menor. Já nas ações judiciais, o pagamento mensal começa após a decisão, mas todo o período anterior vira um crédito a seu favor.

Também existem casos em que o governo deixa de pagar determinados meses, mesmo com o direito já reconhecido no sistema.

Para descobrir o valor exato a receber, é preciso consultar os cálculos e as datas no processo administrativo ou judicial. Como cada caso tem suas próprias correções e prazos, não existe um valor padrão.

Você ou alguém da sua família está esperando resposta do INSS ou desconfia que recebe menos do que deveria? Deixe um comentário, compartilhe com quem precisa saber disso, salve para consultar depois e busque um especialista para fazer o cálculo previdenciário com segurança.

28/07/2026

Às vezes, as pessoas repetem tanto uma informação que ela acaba se tornando uma verdade, não é? Mas será que realmente é assim?

Para evitar que você acredite em informações falsas, separei os mitos mais comuns sobre o INSS.

Será que você já acreditou em algum deles?

Mito 1:

"Se você casar novamente, sua pensão por morte será cortada."

A verdade é que isso depende de diversos fatores, mas o casamento não necessariamente resulta no corte da pensão.

Mito 2:

"Pessoas que nunca contribuíram para o INSS não têm direito a benefícios."

Embora essa seja a regra, há exceções, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que auxilia pessoas de baixa renda com deficiência ou com 65 anos ou mais, mesmo que elas nunca tenham contribuído regularmente.

Mito 3:

"É possível se aposentar sem nunca ter contribuído para a previdência social."

Contribuir ao longo da vida é fundamental para garantir sua aposentadoria. Não fazer isso tornará difícil ou até impossível aposentar-se pelo INSS.

Mito 4:

"Com o processo administrativo, começo a receber mais rapidamente."

Apesar de muitas pessoas preferirem evitar o judiciário por acreditarem que receberão mais rapidamente, em alguns casos, o juiz permite que você receba antes mesmo de ouvir o INSS.

Isso pode acontecer mais depressa do que o julgamento de um recurso administrativo, por exemplo.

Diante disso, é importante que você sempre busque informações de fontes confiáveis. Antes de acreditar no que "dizem por aí", verifique primeiro a veracidade.

Espero que esse post tenha sido útil para você!

Compartilhe essas informações com outras pessoas!

24/07/2026

Você já ouviu falar sobre aposentadoria híbrida?

Essa modalidade é uma excelente alternativa para aqueles que tiveram uma trajetória profissional diversif**ada, trabalhando tanto na zona urbana quanto na zona rural ao longo da vida.

Ela garante que todo o esforço, tanto no campo quanto na cidade, seja reconhecido e recompensado.

Para requerer a aposentadoria, basta comprovar os períodos trabalhados em ambas as áreas.

Os seguintes documentos são fundamentais nesse processo:

– Certidões;

– Contratos de trabalho;

– Comprovantes de contribuição ao INSS;

– Declarações de sindicatos rurais.

Para os homens, é necessário ter no mínimo 65 anos e 15 anos de contribuição.

Já para as mulheres, a idade mínima é de 62 anos, também com 15 anos de contribuição.

Você se enquadra nesse perfil?

Procure um advogado especializado para te auxiliar nesse processo!

22/07/2026

Você sabe qual é a diferença entre Cálculo e Planejamento Previdenciário e qual é a importância deles?

O cálculo previdenciário é o processo para determinar o valor dos benefícios previdenciários, como pensão e aposentadoria.

É feito com base nas contribuições feitas ao sistema previdenciário ao longo da vida laboral.

Para que o cálculo seja feito, são analisados alguns fatores, por exemplo, o tempo de contribuição, idade, média salarial etc.

Ele tem como objetivo estabelecer que todos recebam seus benefícios de maneira justa e adequada.

Um dos benefícios do cálculo previdenciário é entender quais as aposentadorias disponíveis para o segurado, mostrando em quais delas já foram cumpridos todos os requisitos.

Já o planejamento previdenciário envolve estratégias para melhorar esses benefícios.

É indicado para os segurados do INSS que ainda não preenchem todos os requisitos legais.

Nele, devem estar presentes informações como: quanto investir, a duração do investimento, o tempo de retorno e o lucro.

Uma de suas vantagens é a realização de medidas para maximizar os recursos previdenciários e trazer para o segurado uma aposentadoria mais segura.

Em caso de dúvidas, busque um profissional especializado!

11/07/2026

Muitos desejam alcançar o cargo de servidor público devido às garantias que o ofício confere!

Um dos atrativos mais conhecidos é a estabilidade, mas será que existem outros?

Em geral, quem exerce função pública tem acesso a:

- Salário nunca inferior ao mínimo, incluindo as remunerações variáveis e décimo terceiro;
- Remuneração do trabalho noturno superior ao diurno;
- Remuneração das horas extras em no mínimo 50% a mais do que a hora normal;
- Salário família para os dependentes;
- Jornada de trabalho não superior a 8 horas diária e 44 semanais + repouso semanal remunerado;
- Férias anuais remunerada com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
- Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 a 180 dias e licença paternidade, nos termos fixados em lei;
- Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critérios de admissão por motivo de s**o, idade, cor ou estado civil.

Esses são alguns dos direitos que a maioria dos servidores possui!

Mas atenção: há algumas especificidades nas leis das esferas federal, estadual e municipal para determinados cargos.

Quer saber mais? Acesse a nossa página!

10/07/2026

Ganhar uma ação contra o INSS é um grande alívio, mas descobrir que o dinheiro não cai na conta no dia seguinte gera frustração. A forma e o prazo de pagamento dos atrasados dependem do valor total a receber.

Se a dívida somar até 60 salários mínimos, o pagamento costuma ser mais rápido. Esse limite entra na regra da Requisição de Pequeno Valor, a RPV, que normalmente obriga o governo a depositar em até 60 dias após a ordem do juiz.

A situação muda para valores mais altos, acima de 60 salários. Esses pagamentos entram na fila dos precatórios, seguindo um calendário próprio e bem mais demorado.

A regra dessa fila é rígida. Se o precatório for liberado até primeiro de julho, entra no orçamento do ano seguinte. Se passar dessa data, o pagamento f**a para o outro ano, podendo levar dois anos ou mais.

Por isso, duas pessoas que vencem o INSS na mesma época podem receber em momentos bem diferentes. A boa notícia é que, durante a espera, o valor recebe correção monetária.

Você ou alguém da sua família está aguardando o pagamento de atrasados do governo? Deixe um comentário, compartilhe com quem está nessa espera, salve para consultar depois e busque a orientação do seu advogado previdenciário para acompanhar o processo.

08/07/2026

Busca aderir ao Benefício de Prestação Continuada, mas não sabe como? Não se preocupe, nós iremos te ajudar.

Primeiramente, para ser apto ao benefício, será necessário o preenchimento de alguns requisitos:
- Ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência;
- Auferir renda por indivíduo do grupo familiar igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo, podendo ser ampliado para até 1/2 (meio) salário-mínimo;
- CPF;
- Estar inscrito(a) no Cadastro Único.

Estando de acordo com as condições, será preciso entrar em contato com o INSS. Isso pode ser realizado através do número de telefone 135 ou pelo site/aplicativo “Meu INSS”. Se desejar, também será possível o deslocamento até a Agência da Previdência Social (APS) mais próxima.

Para o requerimento, basta apresentar um documento de identif**ação com foto (original ou cópia). Essa exigência também cabe ao representante legal, assim como às outras pessoas da família.

Permanece com dificuldades em solicitar ou ter efetivado o Benefício de Prestação Continuada? Entre em contato com um advogado.

22/06/2026

Recebi com muita alegria o convite para participar do podcast Conexão Carreira e compartilhar reflexões sobre uma área do Direito que escolhi como missão profissional: o Direito Previdenciário.

Ao lado do Dr. Douglerson Santos, falamos sobre os desafios, as oportunidades e, principalmente, sobre a grande responsabilidade que recai sobre o advogado previdenciarista.

Atuar no Direito Previdenciário exige conhecimento técnico constante, sensibilidade para compreender a realidade de cada segurado e compromisso com a construção de estratégias que garantam proteção e segurança ao cidadão. Afinal, estamos lidando com direitos fundamentais que impactam diretamente a subsistência, a dignidade e o futuro das pessoas e de suas famílias.

Durante nossa conversa, destacamos a importância os cuidados que o profissional da área deve ter ao orientar seus clientes, considerando as frequentes mudanças legislativas, as particularidades de cada trajetória contributiva e os reflexos que cada decisão pode gerar ao longo da vida.

O advogado previdenciarista não atua apenas na busca de benefícios. Seu papel é orientar, prevenir riscos, esclarecer direitos e auxiliar o cidadão a tomar decisões mais seguras para o futuro.

Foi uma excelente oportunidade para compartilhar conhecimento sobre uma área que cumpre uma função social indispensável e que exige do profissional não apenas domínio da legislação, mas também ética, responsabilidade e olhar humano.

Agradeço pelo convite e convido todos a assistirem ao episódio completo.

🎙️ Porque falar sobre Previdência é falar sobre proteção, planejamento e dignidade.

▶️ Assista ao episódio completo: https://youtu.be/tV6pbgyqC0I?si=UKaI4crVThJDdnnk

21/06/2026

O BPC/LOAS é um direito fundamental para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade.

Mas, infelizmente, muitos pedidos são negados por erros que podem ser evitados.

Confira alguns deles:

1 – Documentação incompleta:

Certifique-se de incluir todos os documentos essenciais, tais como:

-> RG;

-> CPF;

-> Comprovante de residência;

-> Laudos médicos, no caso de deficiência;

-> Comprovação de renda.

2 – Renda familiar superior ao limite:

O BPC é destinado a famílias com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

3 – Falta de comprovação de deficiência:

É imprescindível apresentar laudos médicos detalhados, atualizados e completos que comprovem a condição.

4 – Informações inconsistentes:

Não pode haver divergência entre os dados fornecidos no requerimento e os encontrados nas bases de dados governamentais.

Preste bastante atenção antes de fazer esse preenchimento.

5 – Erro no preenchimento do formulário:

Revise todas as informações e, se necessário, busque ajuda de um profissional.

Em caso de negativa, é possível recorrer!

Não deixe de exercer o seu direito por desconhecimento ou desânimo.

Você acha que a sua solicitação foi indevidamente negada?

Consulte um advogado especializado para te auxiliar!

15/06/2026

O Microempreendedor Individual (MEI) tem um critério de contribuição previdenciária diferenciado. E será que ele tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição?

Vamos entender!

Em regra, o MEI tem acesso ao benefício da aposentadoria por idade. Isso ocorre devido à sua contribuição, que é feita com uma alíquota reduzida de 5% sobre o valor do salário mínimo vigente.

Mas caso ele queira se aposentar por tempo de contribuição, precisará complementar pagando mais 15% sobre o valor do salário mínimo, elevando a alíquota total para 20%.

Além disso, a contribuição previdenciária com alíquota de 5% está incluída no Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI (DAS MEI) e deve ser paga mensalmente.

Por outro lado, a complementação com alíquota de 15%, que é uma opção do segurado, deve ser paga por meio de um carnê com o código 1910.

E atenção! É importante ter cautela, pois esse pagamento pode não resultar em uma diferença signif**ativa no valor da aposentadoria.

Portanto, antes de tomar a decisão, procure um advogado especializado para determinar se vale a pena!

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