Laise Fernandes Advocacia e Assessoria juridicia

04/06/2026

Desejamos um feriado abençoado a todos 🤍✨

04/06/2026

Desejamos, a todos, um feriado abençoado. 🤍✨

10/05/2026

Neste Dia das Mães, homenageamos a força, o cuidado e o amor que constroem famílias e inspiram o mundo. 🌹

08/04/2026

Muitos empresários vivem com a sensação de que trabalham apenas para pagar impostos e a verdade é que muitos deles estão certos. No Brasil a complexidade tributária é tão grande que é comum as empresas pagarem valores maiores do que o necessário simplesmente por estarem enquadradas no regime errado ou por não aproveitarem benefícios fiscais específicos para o seu setor. O pagamento indevido acontece muitas vezes de forma silenciosa e vai corroendo a margem de lucro mês após mês sem que o dono do negócio perceba.

Uma revisão tributária técnica consegue identificar onde estão esses gargalos e se existem créditos que podem ser recuperados. Não se trata de sonegação ou de jeitinho mas sim de aplicar a lei para que a empresa pague exatamente o que deve e nada mais. Existem impostos que incidem sobre itens que deveriam ser isentos ou alíquotas aplicadas de forma equivocada que quando corrigidas geram um fôlego financeiro imediato para o caixa da empresa sem a necessidade de aumentar as vendas.

Olhar para os tributos como uma estratégia de gestão e não apenas como uma obrigação é o que diferencia as empresas que sobrevivem das que prosperam. Manter a contabilidade alinhada com o jurídico permite que o planejamento fiscal seja uma ferramenta de crescimento. Se o seu lucro está baixo e a carga tributária parece insuportável vale a pena investigar se você não está enviando para o governo um dinheiro que deveria estar investido no seu próprio negócio.

Se precisar de mais informações sobre o tema ou já passou por algo parecido, busque hoje mesmo uma advogada especialista em Direito Tributário.

31/03/2026

Comprar pela internet deveria ser sinônimo de praticidade, mas vira uma dor de cabeça quando o produto não chega e a empresa simplesmente desaparece ou enrola para fazer o estorno. Muita gente acredita que precisa esperar meses pela boa vontade do vendedor, mas o Código de Defesa do Consumidor é muito claro: se o prazo venceu e não houve entrega, você tem o direito imediato de exigir o cumprimento forçado, aceitar outro produto equivalente ou cancelar tudo com a devolução integral do valor pago, inclusive o frete.

O primeiro passo é formalizar a reclamação pelos canais oficiais e guardar todos os comprovantes, números de protocolo e prints das promessas de entrega. Se após esse contato a empresa continuar ignorando seus direitos ou se recusar a devolver o dinheiro, a situação muda de figura. O descaso com o cliente gera um transtorno que muitas vezes vai além do prejuízo financeiro, podendo dar direito até mesmo a uma indenização por danos morais, dependendo do caso e da essencialidade do item comprado.

Não deixe seu dinheiro na mão de empresas que não respeitam o consumidor. Quando as tentativas amigáveis falham, o caminho jurídico é a única forma de garantir que você não saia no prejuízo e que a empresa seja responsabilizada pela falha no serviço. Manter o registro de tudo o que aconteceu é fundamental para que uma ação seja rápida e eficiente na recuperação do seu investimento.

Se precisar de mais informações sobre o tema ou já passou por algo parecido, busque hoje mesmo uma advogada especialista em Direito do Consumidor.

28/03/2026

26/03/2026

Tentar resolver tudo pelo Meu INSS parece fácil, mas qualquer detalhe esquecido pode fazer seu pedido de auxílio-doença ficar parado por meses ou ser negado de imediato. A tecnologia ajuda, mas o sistema é rigoroso e não perdoa falhas documentais.

Eu listei os quatro erros que mais vejo as pessoas cometendo na hora de enviar o requerimento digital. Se você está precisando do benefício para focar na sua recuperação, confira esses pontos para não ter dor de cabeça com o aplicativo. Veja nos cards!

Se precisar de mais informações sobre o tema ou já passou por algo parecido, busque hoje mesmo uma advogada especialista em Direito Previdenciário.

24/03/2026

Estar envolvido em um processo criminal, seja como réu ou como vítima, traz uma carga de ansiedade enorme. Muitas vezes a pessoa tenta acompanhar o caso sozinha pelo site do tribunal e acaba se assustando com termos que não entende. ⚖️
Acompanhar um processo exige cautela para não interpretar informações de forma errada ou perder prazos cruciais. Eu preparei quatro passos fundamentais para que você entenda o que está acontecendo no seu caso com segurança e sem desespero. Arraste para o lado e veja como se organizar.

Se precisar de mais informações sobre o tema ou já passou por algo parecido, busque hoje mesmo uma advogada especialista em Direito Criminal.

20/03/2026

Receber uma intimação para depor costuma causar um frio na barriga, mesmo que você não tenha feito nada de errado. A primeira coisa que você precisa entender é que, como testemunha, você tem o dever legal de comparecer e dizer a verdade, sob pena de responder por crime de falso testemunho. No entanto, muitas pessoas não sabem que a linha entre ser testemunha e se tornar um investigado ou sofrer algum tipo de pressão durante o depoimento pode ser muito tênue, dependendo do que for perguntado.

Embora a lei não obrigue a presença de um advogado apenas para uma testemunha, ser acompanhado por um profissional garante que seus direitos fundamentais sejam respeitados. O advogado atua como um fiscal do procedimento, impedindo que você seja induzido a respostas confusas, garantindo que você não seja obrigado a responder perguntas que possam te incriminar e zelando para que o depoimento ocorra dentro dos limites éticos e legais sem qualquer tipo de coação ou excesso da autoridade.

Estar bem orientado antes de entrar em uma delegacia ou tribunal faz toda a diferença para a sua tranquilidade. Saber exatamente o que esperar daquela audiência e entender quais são os seus direitos e deveres evita que um simples depoimento se transforme em um problema jurídico futuro para você. A assistência técnica serve para dar segurança e garantir que a sua colaboração com a justiça não prejudique sua própria liberdade ou reputação.

Se precisar de mais informações sobre o tema ou já passou por algo parecido, busque hoje mesmo uma advogada especialista em Direito Criminal.

12/03/2026

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