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Melo Moreira Advogados

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Escritório de advocacia especializado em Direito Digital e de Internet, Direito de Startups e Marco Civil da Internet. Faça a blindagem digital do seu site

15/09/2026

Postou sobre Mounjaro e teve a conta bloqueada? O problema pode não estar apenas na palavra utilizada.

As plataformas possuem regras específicas para conteúdos relacionados a medicamentos, emagrecimento, promessas de resultados e comercialização de produtos de saúde. Além disso, sistemas automáticos podem interpretar determinadas publicações como violação das diretrizes, mesmo quando esse não era o objetivo do conteúdo.

Se a sua conta foi bloqueada, registre as notificações recebidas, solicite a revisão da decisão e guarde todas as provas do ocorrido.

Um bloqueio indevido também pode ser contestado.

11/09/2026

A internet não é uma terra sem lei e o anonimato não significa impunidade.

Clonagem de perfis, invasão de contas, fraudes, vazamento de dados, cyberbullying, perseguição e difamação podem gerar responsabilização civil e criminal.

Se você foi vítima de um crime digital, preserve todas as provas: prints com data e horário, links, conversas e identificação dos perfis envolvidos. Depois, busque orientação jurídica especializada.

Agir rapidamente é essencial para proteger seus direitos e responsabilizar os envolvidos.

Salve este conteúdo e compartilhe para que mais pessoas saibam como se proteger.

09/09/2026

A inteligência artificial ampliou as possibilidades de criação e edição de imagens, mas não eliminou o direito de cada pessoa sobre a própria imagem.

Quando uma foto, um rosto ou uma representação é utilizada sem consentimento, inclusive em conteúdos criados ou modificados por IA, podem existir medidas jurídicas para solicitar a retirada do material, interromper o uso indevido e avaliar eventual reparação pelos danos causados.

Cada caso possui circunstâncias específicas e deve ser analisado individualmente.

Identificou o uso da sua imagem sem autorização? Busque orientação jurídica para entender e proteger os seus direitos.

04/09/2026

A Meta bloqueou sua conta sem explicar o motivo? Atenção: as plataformas digitais também precisam respeitar direitos e justificar determinadas decisões.

Bloqueios ou exclusões sem transparência podem gerar questionamentos e, dependendo do caso, medidas para recuperar o acesso à conta.

Informação é o primeiro passo para proteger sua presença no ambiente digital.

03/09/2026

Seu WhatsApp foi suspenso ou colocado em análise recentemente?

Nos últimos dias, usuários têm relatado bloqueios inesperados, inclusive em contas que utilizam o aplicativo oficial. Para quem depende do WhatsApp para atendimento, vendas e relacionamento com clientes, uma suspensão pode impactar diretamente toda a operação.

Alguns cuidados são essenciais: revise os dispositivos conectados, evite extensões e ferramentas não oficiais, não utilize sistemas de disparo irregular e, em operações de maior escala, priorize soluções vinculadas à API oficial do WhatsApp.

Se a sua conta foi suspensa, cada caso precisa ser analisado individualmente. Entre em contato para uma avaliação.

02/09/2026

Perfil anônimo não significa, necessariamente, autoria impossível de identificar.

Em um caso real do nosso escritório, foi necessário recorrer ao Judiciário para obter informações capazes de identificar o responsável por um perfil no Instagram e, assim, viabilizar a produção de provas e a proteção dos direitos envolvidos.

A decisão determinou a apresentação dos dados indicados no processo, com prazo para cumprimento e previsão de multa diária.

No ambiente digital, a preservação da prova e a estratégia jurídica adequada podem ser decisivas. Cada situação, porém, exige análise individualizada.

Precisa de orientação em um caso envolvendo redes sociais, perfis ou provas digitais? Fale com o Melo Moreira Advogados.

28/08/2026

Uma sociedade empresarial bem estruturada começa muito antes do crescimento: começa com regras claras, responsabilidades definidas e segurança jurídica.

Um contrato social adequado ajuda a alinhar os sócios, prevenir conflitos, proteger o patrimônio e preparar a empresa para novas oportunidades.

Crescer com estratégia também é cuidar da estrutura jurídica do negócio.

Conte com o Melo Moreira Advogados para orientar sua empresa em cada etapa.

27/08/2026

Nem todo “povo fala” mostra pessoas reais.

Vídeos criados por inteligência artificial, simulando entrevistas com supostos eleitores, alcançaram 7,4 milhões de visualizações. Em alguns casos, sem qualquer aviso de que aquelas pessoas sequer existiam.

A IA não é proibida nas eleições. O problema começa quando a tecnologia fabrica manifestações políticas e as apresenta como opiniões espontâneas de eleitores reais, podendo influenciar a percepção do público e afetar o equilíbrio da disputa.

As regras do TSE exigem transparência no uso de conteúdo sintético e proíbem determinadas manipulações, ainda que acompanhadas de aviso. Além disso, quem compartilha conscientemente uma informação eleitoral falsa também pode ser responsabilizado.

Arraste para o lado e entenda os limites jurídicos do uso da inteligência artificial nas eleições.

25/08/2026

Por trás de cada perfil existem informações, registros e rastros digitais que podem ser fundamentais para identificar quem está por trás de uma conta.

Em situações de fraude, ameaças, golpes ou outros conflitos no ambiente digital, medidas jurídicas adequadas podem auxiliar na identificação do responsável e na preservação das provas.

No ambiente virtual, anonimato não é sinônimo de impunidade. ⚖️

Conte com orientação jurídica especializada para entender quais medidas podem ser adotadas em cada caso.

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21/08/2026

“Eu realmente preciso registrar minha marca?”

Imagine investir na criação da identidade visual, da logomarca, dos materiais e na divulgação do seu negócio para depois descobrir que o nome já está registrado e você pode ser impedido de utilizá-lo.

Todo o tempo, dinheiro e esforço investidos podem ficar em risco.

O registro de marca não é apenas uma formalidade. É uma forma de proteger a identidade, o posicionamento e tudo o que você está construindo.

Não espere o problema aparecer. Entre em contato com o Mello Moreira Advogados e saiba como proteger a sua marca.

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