Advogada Suelen Cunha

Advogada Suelen Cunha Especialista em conexões legais em Portugal, protegendo os seus interesses além-fronteiras.

Você sabe por que a transcrição de casamento e o reconhecimento do divórcio podem ser importantes em um processo de naci...
10/09/2026

Você sabe por que a transcrição de casamento e o reconhecimento do divórcio podem ser importantes em um processo de nacionalidade portuguesa?

Quando existem atos de estado civil realizados fora de Portugal, eles podem precisar ser regularizados ou reconhecidos no registo civil português para que a situação familiar esteja corretamente refletida nos registos.

Isso é especialmente importante em situações que envolvem casamento com cidadão português, casamentos anteriores, divórcio ou alteração de nome.

Cada processo de nacionalidade tem particularidades, por isso, antes de reunir documentos ou iniciar um pedido, é fundamental analisar o seu histórico civil e verificar quais atos precisam estar registados ou reconhecidos em Portugal.

Seu filho vai viajar sem você? ✈️Antes de pensar nas malas, passagens e roteiro, existe algo que precisa estar em ordem:...
08/09/2026

Seu filho vai viajar sem você? ✈️

Antes de pensar nas malas, passagens e roteiro, existe algo que precisa estar em ordem: a documentação.

Em Portugal, as regras para a saída de menores variam conforme quem acompanha a criança e a situação das responsabilidades parentais.

E atenção: viajar com apenas um dos pais não significa, automaticamente, que seja necessária uma autorização do outro. Quando ambos exercem conjuntamente as responsabilidades parentais, em regra, essa autorização não é exigida, desde que não exista oposição à viagem.

Já em viagens sem nenhum responsável parental, a autorização de saída é necessária e deve cumprir requisitos específicos, incluindo o reconhecimento da assinatura.

Cada situação familiar pode ter particularidades. Por isso, antes da viagem, confirme quais documentos se aplicam ao seu caso.

Você sabe por que a transcrição de casamento e o reconhecimento do divórcio podem ser importantes em um processo de naci...
31/08/2026

Você sabe por que a transcrição de casamento e o reconhecimento do divórcio podem ser importantes em um processo de nacionalidade portuguesa?

Quando existem atos de estado civil realizados fora de Portugal, eles podem precisar ser regularizados ou reconhecidos no registo civil português para que a situação familiar esteja corretamente refletida nos registos.

Isso é especialmente importante em situações que envolvem casamento com cidadão português, casamentos anteriores, divórcio ou alteração de nome.

Cada processo de nacionalidade tem particularidades, por isso, antes de reunir documentos ou iniciar um pedido, é fundamental analisar o seu histórico civil e verificar quais atos precisam estar registados ou reconhecidos em Portugal.

28/08/2026

Seu filho nasceu em Portugal? Isso não não garante mais nacionalidade portuguesa automaticamente.

A legislação portuguesa mudou e, atualmente, o simples fato de nascer em território português não é suficiente para garantir a nacionalidade quando os pais são estrangeiros.

Existem requisitos específicos que precisam ser analisados de acordo com a situação da família, como a residência legal dos progenitores e a situação da criança.

Cada caso é único, por isso, antes de tomar qualquer decisão, procure orientação jurídica especializada.

24/08/2026

A regra para pedir a nacionalidade portuguesa mudou, e você precisa estar atento!
Para brasileiros, o prazo passou de 5 para 7 anos de residência legal em Portugal.

Já para cidadãos de outros países, o período pode chegar a 10 anos.
E não é só o número de anos que mudou: a forma de contabilizar o tempo de residência também merece atenção.

Se você está em Portugal e pensa em solicitar a nacionalidade, entender a sua situação antes de fazer o pedido pode evitar erros e surpresas.

Procure uma assessoria jurídica especializada.

Coisas que eu acho super chique na advocacia.Agora me conta: qual dessas você também acha chique? 👀✨
21/08/2026

Coisas que eu acho super chique na advocacia.

Agora me conta: qual dessas você também acha chique? 👀✨

20/08/2026

Hoje eu venho contar um dos milhares de casos reais que acontecem.
Ela chegou a Portugal com visto, sonhos e dinheiro guardado para recomeçar.
Mas, 3 anos depois, ainda não tinha os documentos que precisava.

E o mais importante: ela tinha feito tudo certo.

Tinha visto.
Tinha trabalho.
Pagava seus impostos.
Seguia as regras.

Quando esse caso chegou até mim, o processo estava travado, mas tinha solução.
E é justamente por isso que eu sempre digo: quase sempre existe um caminho.

O que faltava naquele caso não era sorte, não era esperar mais, era orientação jurídica adequada.
Cada caso tem uma história, e cada história precisa ser analisada com atenção.

Seu bebê vai nascer em Portugal?Atenção: as regras da nacionalidade portuguesa mudaram e isso pode impactar diretamente ...
18/08/2026

Seu bebê vai nascer em Portugal?
Atenção: as regras da nacionalidade portuguesa mudaram e isso pode impactar diretamente famílias brasileiras que planejam ter filhos em Portugal.

Com a nova Lei da Nacionalidade, o simples fato de a criança nascer em território português não garante, por si só, a nacionalidade portuguesa. Para a atribuição prevista na lei, um dos progenitores deve cumprir o requisito de 5 anos de residência legal em Portugal no momento do nascimento.

Por isso, se você está grávida, pretende ter um filho em Portugal ou conhece uma família nessa situação, é fundamental analisar o caso concreto antes de tomar qualquer decisão.

12/08/2026

Ficou mais de 6 meses fora da União Europeia?
Atenção ao seu título de residência em Portugal.

Muita gente acredita que basta ter uma autorização de residência válida para entrar e sair de Portugal livremente. Mas isso nem sempre é verdade.

Dependendo do tipo de autorização de residência e do tempo de ausência do território da União Europeia, o seu direito de residência pode ser colocado em causa. A legislação portuguesa prevê situações em que ausências prolongadas podem servir de fundamento para o cancelamento da autorização de residência, especialmente quando não existem motivos legalmente justificados.

Cada caso deve ser analisado individualmente. Questões como o motivo da viagem, o período de ausência e a modalidade da autorização de residência fazem toda a diferença na avaliação do processo.

⚖Antes de solicitar a renovação ou regressar a Portugal, procure orientação jurídica especializada.

Você conquistou o visto para Portugal, mas será que a parte mais difícil realmente ficou para trás?Os atrasos da AIMA tê...
11/08/2026

Você conquistou o visto para Portugal, mas será que a parte mais difícil realmente ficou para trás?

Os atrasos da AIMA têm impactado milhares de famílias, prolongando a espera pela autorização de residência e afetando o planejamento de quem deseja viver com o cônjuge, filhos e dependentes em Portugal.

Neste carrossel, explicamos como esses atrasos podem afetar o seu processo e por que o planejamento jurídico faz toda a diferença.

Salve este conteúdo e, se o seu caso envolve imigração para Portugal, procure uma assessoria jurídica especializada.

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