Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 17:00 Terça-feira 09:00 - 17:00 Quarta-feira 09:00 - 17:00 Quinta-feira 09:00 - 17:00 Sexta-feira 09:00 - 17:00

IBDM

O Instituto Brasileiro de Direito Minerário - IBDM é uma sociedade civil, idealizada em 2008, com

22/04/2026

Décimo terceiro episódio do Mining Talks Debate.

Apresentado pelo Dr. William Freire, fundador do IBDM, com a participação de Sofia Bahia França coautora do artigo em parceria com Ana Clara de Oliveira Teixeira e Bruno Costa, abordando o tema “Decaimento de títulos minerários por interferência com unidades de conservação de proteção integral: desafios regulatórios e perspectivas”.

Adesão do livro: https://lnkd.in/deHmf-8R

Sugestão de leitura: Direito Ambiental e Minerário para os novos tempos. TLM Edições. A obra oferece um panorama sólido e atualizado dos principais dilemas entre desenvolvimento econômico, proteção ambiental e governança mineral. Organizado por Leandro Eustáquio de Matos Monteiro e Leonardo André.

Apoio:

Revista InTheMine - https://lnkd.in/dyEu4xPf

IAMG - https://www.iamg.org.br

02/04/2026

Décimo segundo episódio do Mining Talks Debate.

Apresentado pelo Dr. William Freire, fundador do IBDM, com a participação de Bruno Feitosa, coautor do artigo em parceria com Paulo Honório, abordando o tema “A inconstitucionalidade superveniente da TRFM mineira: demonstração da ausência de razoável equivalência entre o custo real da atuação estatal e o valor cobrado pelo Estado”.

Adesão do livro: https://www.amazon.com.br/dp/6551500196

Sugestão de leitura: Mineração com Elas: Perspectivas Jurídicas e Estratégicas para uma Mineração Sustentável e Inovadora.

Livro lançado em outubro de 2025 pelo Women in Mining Brasil (WIM Brasil) e Hochschild Mining.
A obra literária inédita foi escrita exclusivamente por mulheres que atuam no setor jurídico da mineração e aborda os desafios jurídicos da indústria mineral para a economia brasileira.

Apoio:

Revista InTheMine - https://www.inthemine.com.br

IAMG - https://www.iamg.org.br

09/02/2026

Mining Talks | Biblioteca

Livros:
Direito da Mineração - William Freire [org.]
The Business of Judging - Tom Bingham.
Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos - Humberto Àvila.

Link do livro Direito da Mineração - Adesão https://lnkd.in/deHmf-8R

Apoio da Revista In The Mine e IAMG.

Revista InTheMine: https://lnkd.in/dCwMPwfU

Assista a íntegra do vídeo em nosso canal no Youtube: https://lnkd.in/dvFU5Egs

29/01/2026

Décimo episódio do Mining Talks Debate.

Apresentado pelo Dr. William Freire, fundador do IBDM, com a participação da Dra. Ana Maria Damasceno, autora do artigo ''Competência normativa regulatória e deferência judicial.''

Link do livro Direito da Mineração para adesão: https://lnkd.in/deHmf-8R

Apoio da revista In The Mine e IAMG.

Revista InTheMine: https://lnkd.in/dCwMPwfU

23/12/2025

O IBDM agradece a parceria ao longo deste ano e deseja a todos boas festas e um Feliz Natal.

08/10/2025

Encerramos com sucesso a 27ª edição do curso Direito da Mineração!

Foram dias intensos de aprendizado, trocas valiosas e uma sala cheia de profissionais dedicados a debater os desafios e as oportunidades do setor mineral.

O sucesso desta edição reafirma nosso compromisso em promover um debate qualificado e atualizado sobre os temas mais relevantes sobre o Direito da Mineração.

Agradecemos aos nossos parceiros e apoiadores AMIF - Associação Mineira da Indústria Florestal, IAMG, CCBC - Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Revista In The Mine e CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios.

Nossa gratidão também aos professores William Freire, Tiago de Mattos, Marcelo Azevedo, Paulo Honório, Bruno Costa, Ana Maria Damasceno, Bruno Feitosa, Rodrigo Pires, Bruno Malta, Luciana Gomez, Letícia Cavalli, Débora Pôssa, Bianca Barbosa, Giovanna Carvalho, Mariana Cavalieri e Thales Souza, e aos convidados Marina Araujo, Marcela Faria, Philippe Martins e Tony Lima, que enriqueceram as discussões com sua expertise e dedicação.

Concluímos mais uma edição fortalecendo o diálogo sobre o Direito da Mineração e seguimos com entusiasmo para a próxima edição!

18/09/2025

Apresentamos os coordenadores do Curso Direito da Mineração 2025. Profissionais reconhecidos no setor que conduzirão debates estratégicos e atualizados sobre o setor mineral.

Coordenadores: Ana Maria Damasceno, Bruno Costa, Bruno Feitosa, Marcelo Azevedo, Rodrigo Pires, Tiago de Mattos, Paulo Honório e William Freire.

O curso será realizado em Belo Horizonte, de 30 de setembro a 2 de outubro, com participação 100% presencial.

Local: Hotel Radisson Blu BH - Rua Lavras, 150 - São Pedro.

Inscreva-se: https://www.sympla.com.br/evento/curso-direito-da-mineracao-2025-27-edicao/3045158

Em breve, divulgaremos a programação completa.

08/08/2025

No último 10 de julho de 2025, realizamos o encontro “Uso e Ocupação do Solo na Mineração: desafios regulatórios e soluções estratégicas”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM), com apoio institucional do escritório William Freire Advogados e patrocínio da Vale.

O evento foi um verdadeiro sucesso!

Reunimos representantes do setor mineral, órgãos reguladores, especialistas jurídicos em um debate técnico de alto nível sobre entraves fundiários, bloqueios minerários e interferências com unidades de conservação.

A programação contou com apresentações dos sócios do WFAA, Ana Maria Damasceno, Tiago de Mattos e Bruno Costa, além de painéis com representantes da ANM, MME e Vale, como Mauro Sousa, Tiago Benevenuto, Paulino Marinho, Márcio Medeiros, Vinícius Domingues, Isabella Pereira, Matheus Chaves e Sofia França. Os debates proporcionaram reflexões profundas e propostas concretas para o desenvolvimento sustentável da atividade mineral no Brasil.

O encerramento ficou por conta do fundador do Instituto, William Freire, e do Vice-Presidente Executivo de Assuntos Jurídicos da Vale da Vale, Sami Arap.

Agradecemos a todos os palestrantes, debatedores, parceiros e participantes que contribuíram para o êxito do encontro.

Confira as fotos do evento: https://selecao.picsize.com.br/7njdJuBvEVUN/preview

01/08/2025

Junte-se a nós para aprofundar a discussão sobre a regulação, os conflitos e as propostas de solução em torno dos rejeitos e estéreis da mineração.

Nossos palestrantes:

Marina Araújo: Gerente Jurídico da Anglo American.

Renato Santos: Gerente de Geotecnia da Jaguar Mining.

William Freire: Advogado e professor, referência nacional em Direito Minerário.

Ana Damasceno: Advogada com ampla atuação em resolução de disputas regulatórias.

Ana Clara Teixeira: Advogada especialista em Direito Minerário do escritório William Freire Advogados.

Débora Pereira: Advogada ambiental e Mestranda em Sustentabilidade do escritório William Freire Advogados.

Data: 07 de agosto
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório IAMG - Edifício Palladion, Rua Grão Pará, 737 - BH/MG

Faça sua inscrição agora mesmo: bit.ly/rejeitos-e-estereis

Não perca essa oportunidade de aprender com grandes nomes do setor.

29/07/2025

Preparem-se para um debate de alto nível em Belo Horizonte! O Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM) e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) convidam você para o evento:

REJEITOS E ESTÉREIS: REGULAÇÃO, CONFLITOS E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO

Esta é a sua chance de se aprofundar em um dos temas mais relevantes da atualidade, com a participação de grandes nomes do setor. Discutiremos as melhores práticas, desafios regulatórios e caminhos para a inovação.

Confirmados: William Freire e Ana Maria Damasceno.

Quando: 07 de agosto de 2025, quinta-feira.
Horário: 9h às 12h.
Onde: Auditório IAMG - Rua Grão Pará, 737 - Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.

Evento totalmente GRATUITO! Uma oportunidade imperdível para networking e atualização profissional.

As vagas são limitadas!

Garanta a sua: https://www.sympla.com.br/evento/rejeitos-e-estereis-regulacao-conflitos-e-propostas-de-solucao/3045206

21/07/2025

No dia 07 de agosto de 2025, o Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM), em parceria com o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), promove o evento “Rejeitos e Estéreis: Regulação, Conflitos e Propostas de Solução”.

O encontro abordará temas críticos sobre a gestão de rejeitos e estéreis na mineração, com foco nos desafios regulatórios, nos conflitos recorrentes e em propostas concretas para soluções eficazes e sustentáveis.

Com participações confirmadas de William Freire e Ana Maria Damasceno, o evento reunirá especialistas para um debate multidisciplinar, fortalecendo o diálogo entre o setor jurídico.

Local: Auditório IAMG – Edifício Palladion
Rua Grão Pará, 737 – Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG
Horário: 9h às 12h

Faça sua inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/rejeitos-e-estereis-regulacao-conflitos-e-propostas-de-solucao/3045206?fbclid=IwY2xjawLrQcRleHRuA2FlbQIxMABicmlkETFxd1BZdUoxNnA2SDFoN09RAR5E_w2A8TIuPL_2XuTW4ELqyoh6_0WqMIBG6Jv97ZeTkD_NgElxH4Nh_cZIMA_aem_6bdnTp8JKL5Yq4mrsyW9fQ&referrer=bit.ly

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