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Empresa Júnior da Faculdade de Direito da UFMG.

Presta serviços de consultoria jurídica, em especial nas áreas empresarial e tributária, a micro e pequenos empreendedores.

19/08/2026

Uma marca pode carregar décadas de história, mas isso não significa que seu registro esteja garantido...

O caso de Charlie Brown Jr. mostra como o uso prolongado de um nome e o reconhecimento conquistado pelo público não substituem uma estratégia de proteção da propriedade intelectual.

Mesmo após anos de tentativas e a concretização do registro da marca em 2022, os registros foram anulados pelo INPI em 2025, fazendo com que a titularidade retornasse à Peanuts Worldwide.

Mas afinal, por que isso aconteceu? 👀

No carrossel, explicamos os principais fundamentos da decisão e o que esse caso ensina sobre a importância de pensar juridicamente na proteção de uma marca antes que ela se torne um patrimônio valioso.

Deslize para entender! ➡️

11/08/2026

Você sabia que o próprio sucesso de uma marca pode se voltar contra ela?

É o que chamamos de degeneração marcária: quando um nome registrado se torna tão popular que passa a ser usado como sinônimo do produto em si. Foi o que aconteceu com Gillette, Xerox e Granola, hoje empregados no dia a dia como termos genéricos, não mais como identificadores de uma marca específica.

‼️O fenômeno mostra que o registro é apenas o primeiro passo. Sem monitoramento e defesa contínua do uso do nome, mesmo um registro válido pode perder força prática. No Brasil, embora a lei não trate do tema de forma expressa, os efeitos já aparecem na dificuldade de impedir terceiros de usar termos tidos como genéricos.

Ser conhecido é bom para o negócio. Ser confundido com ele, não.

Fale com a Solucione e entenda como proteger sua marca contra esse risco.

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04/08/2026

Você sabia que a forma como uma marca é registrada pode ter impactos importantes na proteção de um negócio?

Ao analisar os pedidos de registro da marca WeGym no INPI, foi possível observar que eles estão vinculados a Thiago Stabile, sócio de Virginia Fonseca e CEO da empresa.

O caso reforça a importância de planejar corretamente a titularidade da marca desde o início, especialmente em negócios com mais de um sócio.

E você, já verificou se a sua marca está registrada da forma mais adequada para o seu negócio?

Agende uma reunião gratuita com a nossa equipe e proteja o que você está construindo!
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29/07/2026

Você sabia que a CazéTV pode não conseguir registrar a própria marca?

Há quase três anos, Casimiro Miguel solicitou o registro da marca “CazéTV” na Classe 41 do INPI. No entanto, o pedido encontrou um obstáculo: já existia um registro anterior contendo o elemento “Casé” na mesma classe.

O indeferimento do pedido pelo INPI se baseou no entendimento de que, por estarem inseridas na mesma classe e identificarem serviços semelhantes, a coexistência das marcas poderia gerar confusão para o consumidor. Nesses casos, em regra, prevalece o direito de quem realizou o registro primeiro.

⚠️ O caso evidencia um ponto essencial: A popularidade de um nome não garante, por si só, o direito ao registro da marca. Por isso, adotar uma posição estratégica desde o início é essencial para evitar conflitos, reduzir custos e proporcionar mais segurança jurídica ao seu negócio.

A sua marca está realmente protegida?

Entre em contato com a Solucione e descubra como garantir a proteção da sua marca.💙

08/06/2026

Você já parou para pensar se empresa, empresário e estabelecimento significam a mesma coisa? 🤔

Apesar de serem termos frequentemente utilizados como sinônimos, o Direito faz uma distinção importante entre cada um deles, e compreender esses conceitos é fundamental para quem empreende, pretende abrir um negócio ou simplesmente deseja conhecer melhor as bases do Direito Empresarial.

No post de hoje, a Solucione explica cada um desses institutos de forma clara e objetiva. Confira e aprofunde seus conhecimentos sobre o universo empresarial! ⚖️

Tem dúvidas sobre questões jurídicas relacionadas ao seu negócio? Entre em contato com a Solucione e descubra como podemos ajudar você a empreender com mais segurança e estratégia! 🌟💙

25/05/2026

Você sabe a diferença entre nome fantasia e nome empresarial?

O nome empresarial é a identidade jurídica da sua empresa, aquela registrada na Junta Comercial e reconhecida pelo Estado. Já o nome fantasia é como o público em geral conhece e identifica a sua empresa.

⚠️ Mas por que isso importa para o seu negócio?

Diferente do nome empresarial, o nome fantasia não tem proteção jurídica automática. Sem o registro de marca no INPI, qualquer concorrente pode usar o mesmo nome que você, e garantir sua proteção se torna muito mais difícil.

Quer garantir que o nome do seu estabelecimento seja só seu? O registro é essencial.

📩 Entre em contato com a nossa equipe e proteja sua empresa do jeito certo!

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18/05/2026

Você sabia que a Brahma tentou impedir a Itaipava de usar a cor vermelha?

Mas o entendimento do STF foi claro: cores isoladas, sem uma forma distintiva específica, não podem ser apropriadas de maneira exclusiva.

E o caso deixa um alerta importante para qualquer empreendedor! 🚨

No mercado, construir uma marca forte não basta. É preciso garantir segurança jurídica para proteger aquilo que diferencia o seu negócio.

Sua marca é um patrimônio. Não deixe ela vulnerável por falta de estratégia técnica. 💙

Itaipava

12/05/2026

Você sabe o que acontece quando um nome artístico vira disputa judicial?

O caso entre o rapper brasileiro e Yoko Ono mostrou como o registro de marca vai muito além de um simples pedido no INPI.

Após cinco anos de disputa, a Justiça reconheceu que as marcas “L7NNON” e “Lennon” podem coexistir, destacando:

• A diferença visual entre os nomes;
• Os nichos musicais completamente distintos;
• A ausência de má-fé; e
• A consolidação da carreira do artista brasileiro.

⚠️ O caso reforça um ponto essencial: proteger uma marca exige estratégia jurídica, análise de mercado e defesa técnica especializada.

Sua marca está realmente protegida? 👀

Não perca tempo! Entre em contato com a nossa equipe e marque uma reunião gratuita!💙

DireitoEmpresarial Marca

08/05/2026

🚨 O CNPJ vai mudar!

A partir de julho de 2026, a Receita Federal começará a emitir o novo modelo de CNPJ alfanumérico, combinando letras e números para novos registros de empresas.

Mas calma: se a sua empresa já possui CNPJ, ele NÃO será alterado.

A mudança acontece porque o número de empresas no Brasil cresce cada vez mais e os CNPJs numéricos estão próximos do limite disponível.

⚠️ O principal impacto será nos sistemas utilizados pelas empresas, contabilidades e desenvolvedores, que precisarão estar preparados para reconhecer o novo formato.

Por isso, vale a pena conferir desde já se os sistemas do seu negócio estão atualizados para evitar problemas futuros.

Quer continuar por dentro das novidades que impactam o seu negócio? Siga a Solucione e acompanhe nossos conteúdos! 💙

✍️ .paiva
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10/03/2026

Ei, empresário júnior! Você já se atentou ao prazo da primeira coleta do Selo EJ?👀

🚨 Ainda não? Então corra, pois faltam TRÊS DIAS para o encerramento da 1ª fase!! Entre em contato com a nossa equipe! A Solu caminha com a sua EJ em todas as fases do processo, da organização documental até a entrega final. 💙

Endereço

Avenida João Pinheiro, 100
Belo Horizonte, MG

Site

https://solucioneufmg.com/, https://linktr.ee/solucioneufmg

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