Solucione Consultoria Jurídica

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Belo Horizonte, MG
Solucione Consultoria Jurídica

Empresa Júnior da Faculdade de Direito da UFMG.

Presta serviços de consultoria jurídica, em especial nas áreas empresarial e tributária, a micro e pequenos empreendedores.

08/06/2026

Você já parou para pensar se empresa, empresário e estabelecimento significam a mesma coisa? 🤔

Apesar de serem termos frequentemente utilizados como sinônimos, o Direito faz uma distinção importante entre cada um deles, e compreender esses conceitos é fundamental para quem empreende, pretende abrir um negócio ou simplesmente deseja conhecer melhor as bases do Direito Empresarial.

No post de hoje, a Solucione explica cada um desses institutos de forma clara e objetiva. Confira e aprofunde seus conhecimentos sobre o universo empresarial! ⚖️

Tem dúvidas sobre questões jurídicas relacionadas ao seu negócio? Entre em contato com a Solucione e descubra como podemos ajudar você a empreender com mais segurança e estratégia! 🌟💙

25/05/2026

Você sabe a diferença entre nome fantasia e nome empresarial?

O nome empresarial é a identidade jurídica da sua empresa, aquela registrada na Junta Comercial e reconhecida pelo Estado. Já o nome fantasia é como o público em geral conhece e identifica a sua empresa.

⚠️ Mas por que isso importa para o seu negócio?

Diferente do nome empresarial, o nome fantasia não tem proteção jurídica automática. Sem o registro de marca no INPI, qualquer concorrente pode usar o mesmo nome que você, e garantir sua proteção se torna muito mais difícil.

Quer garantir que o nome do seu estabelecimento seja só seu? O registro é essencial.

📩 Entre em contato com a nossa equipe e proteja sua empresa do jeito certo!

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18/05/2026

Você sabia que a Brahma tentou impedir a Itaipava de usar a cor vermelha?

Mas o entendimento do STF foi claro: cores isoladas, sem uma forma distintiva específica, não podem ser apropriadas de maneira exclusiva.

E o caso deixa um alerta importante para qualquer empreendedor! 🚨

No mercado, construir uma marca forte não basta. É preciso garantir segurança jurídica para proteger aquilo que diferencia o seu negócio.

Sua marca é um patrimônio. Não deixe ela vulnerável por falta de estratégia técnica. 💙

Itaipava

12/05/2026

Você sabe o que acontece quando um nome artístico vira disputa judicial?

O caso entre o rapper brasileiro e Yoko Ono mostrou como o registro de marca vai muito além de um simples pedido no INPI.

Após cinco anos de disputa, a Justiça reconheceu que as marcas “L7NNON” e “Lennon” podem coexistir, destacando:

• A diferença visual entre os nomes;
• Os nichos musicais completamente distintos;
• A ausência de má-fé; e
• A consolidação da carreira do artista brasileiro.

⚠️ O caso reforça um ponto essencial: proteger uma marca exige estratégia jurídica, análise de mercado e defesa técnica especializada.

Sua marca está realmente protegida? 👀

Não perca tempo! Entre em contato com a nossa equipe e marque uma reunião gratuita!💙

DireitoEmpresarial Marca

08/05/2026

🚨 O CNPJ vai mudar!

A partir de julho de 2026, a Receita Federal começará a emitir o novo modelo de CNPJ alfanumérico, combinando letras e números para novos registros de empresas.

Mas calma: se a sua empresa já possui CNPJ, ele NÃO será alterado.

A mudança acontece porque o número de empresas no Brasil cresce cada vez mais e os CNPJs numéricos estão próximos do limite disponível.

⚠️ O principal impacto será nos sistemas utilizados pelas empresas, contabilidades e desenvolvedores, que precisarão estar preparados para reconhecer o novo formato.

Por isso, vale a pena conferir desde já se os sistemas do seu negócio estão atualizados para evitar problemas futuros.

Quer continuar por dentro das novidades que impactam o seu negócio? Siga a Solucione e acompanhe nossos conteúdos! 💙

✍️ .paiva
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10/03/2026

Ei, empresário júnior! Você já se atentou ao prazo da primeira coleta do Selo EJ?👀

🚨 Ainda não? Então corra, pois faltam TRÊS DIAS para o encerramento da 1ª fase!! Entre em contato com a nossa equipe! A Solu caminha com a sua EJ em todas as fases do processo, da organização documental até a entrega final. 💙

24/02/2026

A Solucione Consultoria Jurídica é a Empresa Júnior da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e há mais de uma década transformamos aprendizado em prática.

⚖️ Com seis diretorias movendo a Solu e reconhecimentos que refletem nossa evolução, seguimos com o mesmo propósito: desenvolver pessoas e gerar resultados. O Conexão Mercado é prova disso: um evento que conecta sonhos, oportunidades e caminhos no Direito.

💡 Fazemos parte do Movimento Empresa Júnior, fortalecendo a cultura do empreendedorismo, da inovação e do protagonismo universitário em todo o país.

Vem ser Solu!💙

20/01/2026

O registro de software é um recurso essencial que permite às pessoas físicas e jurídicas protegerem o código-fonte de seus programas. Esse procedimento formaliza a autoria perante o órgão competente e assegura a titularidade e a proteção dos direitos autorais sobre a obra. 📄⚖️

Entre os principais benefícios do registro de software, destacam-se a segurança jurídica, a proteção contra uso indevido e o fortalecimento do valor comercial do software, facilitando contratos de licenciamento, parcerias e investimentos. 💼📈

No Brasil, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é responsável pelo registro de software. Desde a publicação da Instrução Normativa nº 74/2017, todo o processo de registro passou a ser realizado de forma eletrônica. Essa mudança tornou o trâmite significativamente mais ágil, reduzindo o prazo para a emissão do certificado de 100 para apenas 7 dias. 💡💻

Além disso, vale destacar que também é possível registrar o design do software ou aplicativo. Essa proteção é voltada especificamente para o front-end, resguardando a interface contra cópias e apropriação indevida sem autorização. 🚨

📩 Agende uma conversa com a nossa equipe para uma análise inicial gratuita e descubra como se proteger!🔍✨️

15/01/2026

A Solucione é protagonista! 🏅

Em 2025, a Solucione alcançou metas e recebeu prêmios inéditos em sua trajetória, fruto de muito foco, comprometimento e dedicação. 🚀

Fomos reconhecidos como EJ Protagonista, evidenciando nossa evolução contínua e o impacto do trabalho desenvolvido ao longo do ano.✨️⚖️

Agradecemos a todos que contribuíram para essas conquistas e seguimos com o objetivo de alcançar patamares ainda mais altos. 🌟💙

20/12/2025

📌 Nos dias 06 e 07 de dezembro, a Solu marcou presença no Reconcentre, evento realizado pelo que conecta empresários juniores e promove capacitações profissionais por meio de palestras e debates sobre empreendedorismo.

Ao longo desses dois dias, aprendemos muito com o contato e a troca de experiências com outras EJs.🚀✨️

Confira alguns dos momentos incríveis que o nosso time vivenciou💙

Endereço

Avenida João Pinheiro, 100
Belo Horizonte, MG

Site

https://solucioneufmg.com/, https://linktr.ee/solucioneufmg

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