Advocacia Flávio de Sousa e Silva

31/10/2024

Relação de credores da 123 Milhas habilitados na Recuperação Judicial da Empresa. Caso você possua algum crédito reconhecido em outro processo, consulte se o seu nome está incluído nessa Ação:

13/05/2021

FGTS: Ainda há tempo para se ajuizar a Ação por meio da qual serão requeridas as diferenças de correção monetária sobre as contas vinculadas do FGTS. O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090. Nessa Ação é discutida a substituição da Taxa Referencial, índice que mede preços de serviços bancários que é usada para a atualização dos depósitos do Fundo, pelo IPCA, índice que é usado para medir a variação da inflação. Enquanto o IPCA informa a inflação real, a TR aplica sobre sobre esse índice um redutor e, em determinadas situações, apresenta até mesmo valor negativo meses, que acaba sendo apresentado como zero. A diferença entre o IPCA e a TR é muito grande e o resultado é que os dinheiros do trabalhador que são depositados a cada mês no FGTS acabam perdendo valor real. Com a Ação judicial, será possível recuperar as perdas dos últimos anos.

07/05/2021

A respeito da Ação para a correção dos depósitos do FGTS, informamos que não é verdadeira a notícia divulgada na Internet de que há um prazo para ajuizar essa demanda. O que irá acontecer é que o Supremo Tribunal Federal irá julgar a matéria nos próximos dias (está em pauta para o próximo dia 13/5). Se o Supremo julgar procedente o direito do trabalhador de ter o saldo da sua conta vinculada do Fundo corrigido pelo IPCA, ao invés da TR, como é praticado atualmente, será possível (e recomendável, já que a diferença financeira será muito elevada), que todos os que ainda não ingressaram com uma Ação para essa finalidade possam fazê-lo. Recomendamos, ainda, que, caso o Supremo adie indefinidamente a data de julgamento dessa matéria, o interessado também ingresse em Juízo com esse pedido de correção dos depósitos do FGTS.

18/12/2019

05/09/2019

https://joaoleandrolongo.jusbrasil.com.br/noticias/752452482/inss-oferece-cursos-gratuitos-sobre-auxilios-doenca-acidente-e-reclusao-pensao-por-morte-e-assistenciais?utm_campaign=newsletter-daily_20190905_8918&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Fonte: INSSNo site da Escola Virtual do PEP (Programa de Educação Previdenciária), é possível encontrar cursos gratuitos à distância. Três cursos estão com

18/07/2019

https://www.tecmundo.com.br/mercado/143923-fgts-consultar-saldo-site-pelo-celular.htm?utm_source=tecmundo.com.br&utm_medium=chrome&utm_campaign=notificacao

Veja como está sua situação antes de possível liberação do governo

12/07/2019

http://observatory-elites.org/wp-content/uploads/2012/06/newsletter-Observatorio-v.-2-n.-9.pdf

11/07/2019

https://infograficos.oglobo.globo.com/economia/simulacao-de-aposentadoria.html?mobi=1

Calcule o tempo que falta para você se aposentar e o percentual do benefício.

31/05/2019

ANATEL ensina como cancelar serviços e contratos de telefonia e TV a cabo: